Programa - Comunicação Oral - CO3.5 - Indígenas, quilombolas, ribeirinhos convivencias e territórios
19 DE SETEMBRO | SÁBADO
13:10 - 14:40
13:10 - 14:40
CARTOGRAFIAS DE PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA NOS TERRITÓRIOS COMO AQUILOMBAÇÕES E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UM GUIA
Comunicação Oral
1 EPSJV/ Fiocruz e EICOS/UFRJ
2 Eicos / UFRJ
Apresentação/Introdução
O propósito do trabalho é compartilhar resultados da pesquisa “Práticas de convivência como aquilombações: promoção da saúde nos territórios com arte-cultura e economia solidária”. Tais práticas acontecem a partir dos Centros de Convivência e Cultura (Cecos) nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo de mais de 30 anos transitando entre o instituído e o instituinte, os Cecos atravessam desde 2023 avanços normativos como a Portaria GM/MS nº 5.738, de 14 de novembro de 2024, um marco no reconhecimento institucional dos Cecos como equipamentos estratégicos do SUS. Eles passam a contar com financiamento do governo federal, com a expectativa de ampliar a cobertura de Cecos em todo território nacional, com estimativa de 216 novos centros até 2027.
Defendemos que a equidade racial é necessária dentro e fora do SUS, e ela é condição indispensável para a democracia / democracia racial, ao mesmo tempo em que questionamos: quais são e como as práticas dos Cecos operam aquilombações na promoção da saúde nos territórios? A pesquisa se vale da ideia-força de aquilombação (David, 2024) como via de enfrentamento às várias formas de opressão às diferenças. Isso se relaciona ao mandato dos Cecos por serem pontos de atenção potencializadores das ações de cuidado em saúde, que criam espaços de convívio entre diferentes pessoas e grupos da comunidade, em que há promoção da saúde por meio da democratização do diálogo e da valorização das diversidades culturais e territoriais.
Objetivos
Os objetivos da pesquisa foram: 1) Visibilizar as práticas de convivência como aquilombações nos territórios; 2) Fortalecer as redes de afeto e de conversações entre as práticas de convivência com arte-cultura e economia solidária através dos Fóruns de Centros de Convivência e Cultura do Rio de Janeiro; 3)Contribuir para semeadura de Cecos nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) por meio da construção coletiva de um GUIA para apoiar a criação de novos Cecos nos territórios.
Metodologia
No método cartográfico de pesquisa não se trata de “coletar dados”, nem tampouco representar objetos, mas trata-se de semear e acompanhar processos. E o processo que acompanhamos foi o de compartilhamento dos modos de se fazer práticas de convivência nos territórios na produção de redes vivas que ampliam as nossas capacidades de pensar, sentir e agir. Um conjunto de tecnologias de cuidado de si e do outro capazes de desengatilhar os mecanismos de medicalização e patologização nas/das relações, promovendo a convivência comunitária. Essa perspectiva metodológica ganhou corpo a partir da participação implicada como pesquisadora-militante nos encontros do Fórum Permanente de Cecos do Rio de Janeiro ao longo do ano de 2025 em cinco edições, envolvendo uma média de 90 pessoas a cada encontro. A partir dos debates do Fórum, o Guia foi se delineando.
Resultados e Discussão
Como resultado, em meio ao processo cartográfico de ampla participação coletiva, apresentamos no GUIA DE CECOS NOS TERRITÓRIOS nove linhas de atuação que constituem práticas de convivência que foram mapeadas:1) arte-cultura; 2) economia solidária; 3) redução de danos; 4) práticas integrativas e complementares em saúde e educação popular em saúde; 5) esporte e lazer; 6) desinstitucionalização; 7) o brincar; 8) saúde de trabalhadores e 9) carnaval e festas populares. Destaca-se que as práticas de aquilombações dos Cecos não se esgotam nessas nove linhas. Ainda que elas possam guiar o começo de novos Cecos nas RAPS do Brasil, as linhas do Guia que se fazem com narrativas de nove equipes de Cecos, visam sobretudo abrir para inventar outros modos de exercer uma política da convivência no cotidiano dos territórios, implicada com a transculturalidade, o bem-viver.
Conclusões/Considerações Finais
Deste modo, afirma-se as aquilombações no campo psicossocial em sua dimensão ético-política da luta antimanicolonial que trazem a possibilidade de resgatar os quilombos como metáfora viva, e então, radicalizar as relações nas diferenças, visando à liberdade, e a garantia dos princípios do SUS. O Ceco é universal porque é para toda e qualquer pessoa, não há pré-requisito para ser convivente. É integral porque não separa mente e corpo em suas práticas, não se reduz a especialidade da saúde mental. E ele precisa ser equânime, estar implicado em reduzir desigualdades sociais reconhecendo as diferenças existentes.
Portanto, se o avesso das opressões e violências é o exercício pleno da democracia — onde diferenças não apenas existem, mas convivem e importam — afirma-se que o avesso do manicômio é a convivência. Cartografar as práticas de convivência nos territórios e reconhecê-las como aquilombações significa afirmar que todas as vidas — infanto-juvenis, loucas, negras, trans, periféricas, com deficiência, idosas, indígenas, usuárias de álcool e outras drogas, e as vidas das equipes de cuidado — valem a pena, importam, produzem mundo e são dignas de serem defendidas e bem vividas no encontro entre todas essas e tantas outras incontáveis diferenças.
CORRESPONSABILIDADES DAS BARREIRAS AMBIENTAIS E DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS NOS IMPACTOS ÀS PRÁTICAS DE SAÚDE EM UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSAS
Comunicação Oral
1 UFBA
2 UESB
Contextualização
Atualmente, muito se discute sobre promoção da saúde e o incentivo à atividade física, porém é necessário analisar os contextos que permitem que isso se concretize. Estudos demonstram que as desigualdades sociais tornam o acesso aos serviços de saúde injusto. Acesso é definido como o fluxo dinâmico que culmina na utilização dos serviços de saúde e na consolidação da relação usuário-profissional.
O acesso à saúde, no Brasil, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social, é marcado por disparidades regionais, influenciado por fatores multidimensionais, como barreiras geográficas, financeiras, organizacionais. Esses obstáculos à assistência refletem ecos do capitalismo, do processo de urbanização e de fragilidades na regionalização em saúde, que segregam o território por classes e delimitam a cobertura. Essa desigualdade socioespacial se materializa através da precariedade habitacional, ruas esburacadas, transporte coletivo ineficiente, entre outros.
Dessa forma, o impedimento ao bem-estar é uma falha intersetorial, que torna a máxima da “vida saudável" um privilégio inacessível para muitos. Assim, é importante não apenas incentivar hábitos saudáveis, mas fomentar discussões que efetivem políticas públicas para minimizar essas barreiras.
Descrição
O projeto de Extensão “Treinamento sensório-motor em idosas participantes de grupos de convivência”, foi desenvolvido através de uma parceria entre uma Universidade Pública e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de bairro periférico em um município do interior da Bahia. O projeto alcançou idosas da terceira idade, majoritariamente hipertensas, diabéticas, em sobrepeso, e classe social baixa.
Foram realizados circuitos funcionais, orientadas por Fisioterapeutas e estudantes de Fisioterapia, para aumentar a resposta neuro-motora das idosas, proporcionar funcionalidade, qualidade de vida e independência. Também promoviam momentos de educação em saúde, de acordo com o calendário de saúde ou as demandas da UBS e das participantes; e atividades de convivência, propiciando fortalecimento de vínculos, respeito, empatia e a harmonia em grupo.
Período de Realização
Agosto de 2024 à dezembro de 2025.
Objetivo
Promover a independência funcional, a qualidade de vida e sociabilidade de idosos acompanhados pela Atenção Primária à Saúde em município do interior do Nordeste do Brasil.
Resultados
Durante a realização das atividades, muitas participantes relataram não conseguiam manter a adesão e assiduidade, sobretudo àquelas que moravam em áreas mais distantes da UBS. Isso se deu, pois algumas apresentavam dificuldades de deslocamento, e o bairro não dispunha de transporte público. Assim, a presença das participantes ficava condicionada aos dias que conseguiam carona.
Além disso, como a UBS não contava com local amplo e coberto, as atividades eram realizadas na área externa, expondo as participantes as intempéries. Ademais, durante os dias de chuva as atividades eram descontinuadas. A situação ficou ainda pior quando foi iniciada uma obra municipal de drenagem, prevista para finalizar em semanas, mas que perdurou por meses. Com a obra, ruas de acesso à UBS foram bloqueadas, sendo necessários desvios. Nos períodos de chuva, os buracos e lama tornavam o ambiente perigoso, principalmente para idosas com dificuldade de locomoção, limitando não apenas acesso ao projeto, como também às atividades de rotina da UBS.
Aprendizado e Análise Crítica
O projeto, apesar de reduzir as barreiras organizacionais, disponibilizando serviços e profissionais, não conseguiu promover sozinho força suficiente para desbancar as demandas intersetoriais. As barreiras geográficas influenciam muito na busca e na continuidade dos serviços de saúde, tornando-se necessário um trabalho em conjunto.
A crítica a esse cenário é que, se o projeto fosse aplicado em comunidades com presença de linhas de ônibus ou outros transportes específicos, o acesso seria facilitado e tornaria o atendimento mais efetivo.
Apreciamos também, que as estruturas das unidades ainda não são pensadas em permitir atendimentos mais holísticos e menos focados nos consultórios individualizados. Isso demonstra grande barreira para práticas similares às do projeto. Com isso, mantém-se preso ao modelo biomédico, ineficiente para lidar com as questões mais amplas do contexto saúde-doença.
Não invalidamos aqui a importância dessas obras públicas de drenagem, mas destacamos a discrepância, pois, quando acontecem em áreas centrais, costuma existir maior planejamento, de trânsito e de relocação temporária de espaços públicos. Assim, graças ao aparato de infraestrutura, não causam grandes impactos nas rotinas da população atendida.
A vivência evidencia que a saúde não é apenas uma escolha individual, e sim um fenômeno multifatorial, onde desigualdades socioespaciais e estruturas locacionais são corresponsáveis pelo processo de (des)continuidade de cuidados com a saúde, principalmente em populações mais vulneráveis.
CUIDAR E VIVER NA AMAZÔNIA: RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE SAÚDE MENTAL E ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM COMUNIDADE RIBEIRINHA DE SANTARÉM (PA)
Comunicação Oral
1 Instituto Leonidas e Maria Deane - Fundação Oswaldo Cruz
2 Universidade do Estado do Amazonas
3 Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Contextualização
O presente relato de experiência apresenta perspectivas acerca das oficinas realizadas em uma comunidade ribeirinha localizada no município de Santarém, no estado do Pará. Vinculadas à pesquisa em curso, que investiga a relação entre as mudanças climáticas e a saúde mental, as oficinas integraram o percurso metodológico do estudo. A pesquisa busca compreender as estratégias utilizadas pelas populações amazônicas para lidar com os impactos decorrentes das mudanças climáticas, bem como suas percepções sobre esses efeitos, especialmente no que se refere à saúde mental. Considera-se que os territórios amazônicos são marcados, de forma sazonal, por períodos de seca e cheia dos rios, fenômenos que influenciam diretamente os modos de vida dessas populações.
Descrição
A experiência refere-se à realização de oficinas coletivas em campo, na comunidade Costa do Tapará, intituladas “Cuidar e viver nos territórios da Amazônia: construindo estratégias coletivas”. As oficinas abordaram reflexões da comunidade sobre os modos de viver no território, bem como as emoções produzidas nas relações com o ambiente e com as mudanças climáticas percebidas no cotidiano. As atividades foram desenvolvidas em parceria com a Colônia de Pescadores Z-20, com sede em Santarém (PA).
Período de Realização
As atividades ocorreram na comunidade Costa do Tapará, situada no município de Santarém (PA), nos dias 20 e 21 de março de 2026, envolvendo o desenvolvimento de ações de campo em conjunto com a comunidade participante.
Objetivo
O objetivo da experiência foi promover um espaço de diálogo entre a comunidade e os pesquisadores, por meio do compartilhamento de saberes, a fim de explorar a complexidade dos fatores relacionados à saúde mental em contextos amazônicos marcados por múltiplas vulnerabilidades e eventos climáticos extremos, buscando identificar estratégias de bem-viver, recursos de cuidado e processos coletivos de resiliência e adaptação construídos no território.
Resultados
As oficinas foram estruturadas em seis momentos norteados por temáticas disparadoras: cuidar e viver no território; emoções, corpo e território; saberes e práticas de cuidado comunitário; enfrentamentos coletivos das adversidades; redes que cuidam; e cuidar juntos para seguir vivendo. Para o desenvolvimento das atividades, os participantes foram organizados em grupos para confecção de cartazes com ideias relacionadas a cada tema, seguidos de apresentação e troca de vivências mediadas pelos pesquisadores.
A partir das falas dos participantes, identificou-se que questões como uso indiscriminado de agrotóxicos, poluição sonora, pesca predatória e consumo de álcool e outras drogas por jovens fazem parte do cotidiano da comunidade. Por se tratar de uma comunidade localizada às margens dos rios, composta por aproximadamente 127 famílias, há apenas um posto de saúde para atender às demandas locais, sendo necessário o deslocamento até Santarém nos casos que exigem atendimento especializado. Observou-se que os modos de vida estão profundamente interligados à dinâmica ambiental, evidenciando que os impactos das mudanças climáticas ultrapassam a dimensão física do território, afetando aspectos subjetivos e coletivos relacionados ao bem-estar e à saúde mental.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência evidenciou a importância da escuta qualificada e da valorização dos saberes locais na construção de estratégias de cuidado em saúde mental. Observou-se que as comunidades desenvolvem formas próprias de enfrentamento e adaptação às mudanças ambientais, baseadas em redes de solidariedade, práticas culturais e conhecimentos tradicionais. Destaca-se a necessidade de integração entre políticas públicas e estratégias comunitárias, visando fortalecer a rede de atenção psicossocial em territórios amazônicos, respeitando suas especificidades territoriais e socioculturais. O processo de pesquisa-ação participante demonstrou potencial para promover maior aproximação entre pesquisadores e comunidade, contribuindo para a construção coletiva de conhecimentos socialmente relevantes. A experiência evidencia que, embora existam iniciativas voltadas à promoção da saúde mental no território, ainda há lacunas na articulação entre os níveis de atenção à saúde, especialmente entre a Atenção Primária e os serviços especializados. Observa-se a necessidade de ampliação de políticas públicas que considerem os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde mental, reconhecendo a complexidade das vulnerabilidades enfrentadas pelas populações ribeirinhas. A sazonalidade dos ciclos de cheia e seca permeia diversas dimensões da vida comunitária e sua intensificação por extremos climáticos impõe desafios que demandam respostas intersetoriais e territorializadas. Ressalta-se a importância de valorizar o protagonismo comunitário, integrando conhecimentos científicos e saberes tradicionais na construção de políticas públicas sensíveis às realidades amazônicas.
DA ENTRADA À PERMANÊNCIA: PERCURSOS E DESAFIOS DE ESTUDANTES QUILOMBOLAS NA UFBA
Comunicação Oral
1 UFBA
Contextualização
A presença de estudantes quilombolas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) constitui um avanço histórico no acesso ao ensino superior, decorrente de lutas sociais e da implementação de políticas afirmativas. Entretanto, a permanência desses estudantes ainda é marcada por desigualdades estruturais e simbólicas, que impactam diretamente sua saúde física, mental e seu sentimento de pertencimento no ambiente universitário.
Descrição
O estudo aborda as trajetórias de estudantes quilombolas na UFBA, analisando suas experiências desde o ingresso até a permanência, com foco nas condições materiais, nas relações sociais e nos processos subjetivos que atravessam sua vivência acadêmica.
Período de Realização
A pesquisa foi desenvolvida em contexto acadêmico recente, durante o semestre 2025.2, considerando a realidade contemporânea dos estudantes quilombolas regularmente matriculados na UFBA.
Objetivo
Compreender os desafios relacionados à permanência de estudantes quilombolas na UFBA, destacando suas implicações para a saúde integral e a qualidade de vida no ambiente universitário.
Resultados
Trata-se de um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, realizado com seis estudantes quilombolas. A coleta de dados ocorreu por meio de formulário estruturado, contemplando aspectos como acesso, permanência, condições materiais, experiências de discriminação e redes de apoio. As informações foram organizadas em eixos temáticos e analisadas à luz da literatura.
Aprendizado e Análise Crítica
Os dados evidenciam que o ingresso é percebido como uma conquista coletiva, enquanto a permanência é atravessada por dificuldades financeiras, impactando alimentação, moradia e transporte. Tais condições geram insegurança, ansiedade e comprometimento acadêmico. No âmbito simbólico, destacam-se experiências de racismo, invisibilidade e não pertencimento, com efeitos diretos na saúde mental. Redes informais de apoio e vínculos com o território quilombola surgem como estratégias de enfrentamento.
Além de que reforça a importância de compreender a permanência como um processo multidimensional, que envolve não apenas condições materiais, mas também reconhecimento identitário e suporte emocional.
Apesar dos avanços no acesso, persistem fragilidades institucionais que dificultam a permanência qualificada. Evidencia-se a necessidade de fortalecer políticas públicas, ampliar o suporte estudantil e promover a inclusão de saberes quilombolas no espaço acadêmico.
MULHERES QUE CUIDAM: PROTAGONISMO, TERRITÓRIO E RESILIÊNCIA NA AMAZÔNIA RIBEIRINHA
Comunicação Oral
1 UEA
2 Fiocruz
Apresentação/Introdução
Este relato de pesquisa parte de um recorte de uma dissertação de mestrado em Saúde Coletiva, sobre o protagonismo das mulheres ribeirinhas que habitam a Floresta Nacional de Tefé (FLONA) e que atuam como líderes, organizadoras e mediadoras das vidas nas comunidades, para compreender como constroem redes de cuidado, proteção e saúde mental comunitária. O ponto de partida é a própria mulher: sua história, seu corpo, seu trabalho socioemocional, suas estratégias de existir e resistir. Para Kuhnen (2021) as mulheres são ensinadas desde meninas que cuidar é a melhor coisa que podemos ofertar ao mundo, quer no âmbito privado quanto no público e destaca que uma ética do cuidado feminista reconhece que a sociedade patriarcal sobrecarrega as mulheres com trabalhos de cuidado resultando numa barreira que restringe a liberdade e autonomia destas mulheres. ara Araujo (2018), a ética do cuidado e compreensão do trabalho de cuidado como categorias a ser analisada através de interseccionalidade, ou seja, deve-se considerar os sistemas de opressão e dominação, bem como as estruturas de raça, gênero e classe e como estas categorias estruturam as relações sociais, ao mesmo tempo que estas inter-relações produzem relações complexas dentro de um contexto. Convém analisar neste discurso o debate sociológico sobre hierarquias e relações sociais.
O problema central que orienta esta investigação é: como as mulheres ribeirinhas da Flona de Tefé constroem, sustentam e significam redes de cuidado e proteção, partindo de seu próprio protagonismo e se estendendo ao território, à comunidade e às adversidades climáticas?
Objetivos
Analisar, a partir do protagonismo das mulheres ribeirinhas da Flona de Tefé, como as redes de cuidado, proteção e saúde mental comunitária se constroem e se sustentam em articulação com o território, a comunidade e as mudanças climáticas.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva de caráter qualitativa, etnográfica e participativa e uma pesquisa-ação para identificar as vulnerabilidades e capacidades locais de adaptação com perspectiva de promover ação concreta no território.
Resultados e Discussão
A apresentação dos resultados segue a mesma lógica da pesquisa: parte-se da mulher, amplia-se para o território, para a comunidade e, finalmente, para as mudanças climáticas.
Quando falamos sobre a mulher, caracterizamos seu protagonismo, trabalho socioemocional e trajetórias de vida. As 7 mulheres entrevistadas, residentes em comunidades ribeirinhas da Flona de Tefé, compartilharam trajetórias marcadas por trabalho precoce, maternidade vivida ainda na adolescência, sobrecarga doméstica e, em muitos casos, relações de gênero que silenciaram seus desejos e potências. M., por exemplo, casou-se aos 15 anos, teve dez filhos, viveu 36 anos com o marido e, após a separação, realizou um sonho antigo: tornar-se presidente da comunidade. Aos 60 anos, concluiu o ensino fundamental e matriculou-se no ensino médio. J., por sua vez, perdeu dois filhos — um por picada de cobra, outro por complicação de um abscesso dentário — e, mesmo assim, segue vivendo na comunidade, criando os outros cinco filhos, participando da igreja, trabalhando na roça. Sua história revela um protagonismo cotidiano feito de luto, luta e continuidade. S., que saiu da comunidade para estudar, fez pedagogia e duas pós-graduações, retornou para lecionar para os filhos e netos de seus primos. F., após criar os filhos na cidade, voltou para a comunidade em 2025 e manifesta preocupação com a educação das crianças locais, defendendo que elas possam se formar sem precisar sair.
Essas trajetórias evidenciam que o protagonismo feminino se expressa em múltiplas dimensões: protagonismo político (ocupação de espaços de liderança formal), protagonismo formativo (desejo de estudar e garantir educação para os mais jovens), protagonismo na superação de adversidades (enfrentamento de perdas, violências e exclusões) e protagonismo simbólico e afetivo (relação com a natureza, com a memória, com a espiritualidade).
Conclusões/Considerações Finais
Esta pesquisa partiu das vozes das mulheres ribeirinhas da Flona de Tefé para compreender como constroem redes de cuidado, proteção e saúde mental comunitária. A lógica narrativa partiu da mulher, ampliou-se para o território, para a comunidade e, finalmente, para as mudanças climáticas. Parte-se do pressuposto de que o cuidado, na Amazônia ribeirinha, é uma prática vivenciada, situada e realizada por mulheres concretas em territórios concretos.
Os resultados evidenciaram que as mulheres ribeirinhas são protagonistas de redes de cuidado que sustentam a vida coletiva. Seu protagonismo manifesta-se em múltiplas dimensões: política, formativa, afetiva, simbólica. O território é constitutivo dessas práticas lugar como espaço sentido que também cuida, que oferece bem-estar, tranquilidade e pertencimento. A comunidade é a extensão natural desse cuidado onde as redes de apoio mútuo, solidariedade e proteção coletiva são o tecido que sustenta a vida em contextos de isolamento e precariedade.
VIOLÊNCIAS NÃO LETAIS E SAÚDE MENTAL INDÍGENA: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL
Comunicação Oral
1 1.Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde (PPgCAS), Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Governador Valadares (UFJF-GV); 2. Grupo de Estudos Interdisciplinar em Cuidado Farmacêutico, Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Gov
2 2. Grupo de Estudos Interdisciplinar em Cuidado Farmacêutico, Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Governador Valadares (UFJF-GV); 3. Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPgASFAR), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
3 4. Laboratório de Inovação para o Cuidado em Saúde, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
4 5. Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI MG/ES)
5 2. Grupo de Estudos Interdisciplinar em Cuidado Farmacêutico, Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Governador Valadares (UFJF-GV)
6 3. Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPgASFAR), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); 4. Laboratório de Inovação para o Cuidado em Saúde, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
7 1. Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde (PPgCAS), Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Governador Valadares (UFJF-GV); 2. Grupo de Estudos Interdisciplinar em Cuidado Farmacêutico, Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Go
Apresentação/Introdução
As violências não letais no contexto dos povos indígenas constituem um fenômeno complexo atravessado por determinantes sociais, processos históricos de vulnerabilização e conflitos territoriais, que impactam diretamente a saúde mental e o Bem-viver. Esses eventos transcendem a dimensão física, afetando as relações sociais e contextos marcados por desigualdades estruturais e transformações nos modos de vida. Contudo, ainda permanecem frequentemente invisibilizados nos sistemas de informação e nas práticas institucionais, o que limita a compreensão de sua magnitude e de suas repercussões, especialmente considerando as especificidades dos distritos sanitários especiais indígenas.
Objetivos
Descrever o perfil dos casos de violências não letais entre povos indígenas em Minas Gerais e Espírito Santo.
Metodologia
Trata-se de estudo ecológico, do tipo série temporal, baseado em dados secundários do consolidado anual de saúde mental do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI MG/ES). Foram incluídos registros de violências não letais entre indígenas acompanhados pela atenção psicossocial no período de 2018 a 2024. As variáveis analisadas incluíram sexo, idade e número de casos de violências não letais. Além disso, foi analisada a forma de identificação da violência, se por demanda da comunidade, do usuário indígena, dos profissionais de saúde ou dos municípios. Ainda, foi verificado se o indígena reconhecia aquele episódio como violência e se este era considerado como prática cultural aceita socialmente em sua etnia. Por fim, foi avaliado se houve resposta comunitária, como ação punitiva, reparação e/ou restabelecimento da ordem, perante ao episódio de violência. A análise dos dados foi realizada por meio de estatística descritiva. O estudo foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, sob o número 7.543.846.
Resultados e Discussão
No período analisado, foram registrados 159 casos de violências não letais, com média anual de 22,7 casos. Observou-se distribuição semelhante entre os sexos, com discreta predominância feminina (n=80; 50,3%) em relação ao masculino (n=79; 49,7%), o que indica que a violência atravessa diferentes grupos, com influência de aspectos de gênero. A média de idade das vítimas foi de 34 anos, apontando para uma maior ocorrência entre adultos. Os casos foram identificados principalmente por demandas dos próprios indígenas (n=53; 33,3%), por profissionais de saúde (n=52; 32,7%), por demandas das comunidades indígenas (n=29; 18,2%) e por municípios (n=25; 15,7%). Esse padrão sugere tanto a capacidade de reconhecimento do agravo pelos indígenas quanto o papel ativo dos serviços de saúde na identificação dessas situações, reforçando a necessidade de escuta qualificada e atuação proativa das equipes. Em relação à percepção, a maioria dos indivíduos reconheceu o evento como violência (n=149; 93,7%), e nenhum caso foi classificado como prática cultural. Esses achados contradizem interpretações etnocêntricas que, por vezes, tendem a naturalizar tais ocorrências em contextos indígenas, assim revelando que a violência não é legitimada como elemento etnocultural. Por outro lado, em uma minoria dos casos houve algum tipo de posicionamento comunitário (n=12; 7,5%), como medidas de reparação ou reorganização social. Esse dado pode refletir tanto limitações na mobilização coletiva quanto formas de enfrentamento que não são plenamente captadas pelos sistemas de informação. As violências não letais entre os povos indígenas estão inseridas em contextos sociais e relacionais complexos, podendo contribuir para o agravamento do sofrimento psíquico, o que demanda estratégias de cuidado que considerem as especificidades socioculturais dessas populações.
Conclusões/Considerações Finais
As violências não letais configuram-se como eventos reconhecidos pelos próprios indígenas e associados a impactos relevantes na saúde mental, não sendo consideradas como práticas culturais. A distribuição entre os sexos, a predominância de adultos e o reconhecimento das situações pelas próprias vítimas reforçam a complexidade desse fenômeno, evidenciando a importância das estratégias de cuidado em saúde mental que valorizem a escuta qualificada, a sensibilidade intercultural e a participação comunitária. Ainda, a aparente baixa frequência de respostas comunitárias registradas aponta para a necessidade de melhor compreensão, do ponto de vista etnosocial e etnocultural, sobre o enfrentamento das situações de violência, que nem sempre são captadas pelos sistemas de informação. Destaca-se, portanto, a importância do fortalecimento das práticas de cuidado em saúde mental que incluam escuta qualificada, participação comunitária e construção compartilhada de estratégias de prevenção. A atuação dos serviços deve considerar as especificidades socioculturais e territoriais, articulando-se com lideranças e comunidades para o desenvolvimento de respostas mais efetivas, culturalmente sensíveis e alinhadas à promoção do Bem-Viver.
Realização: