Programa - Comunicação Oral Curta - COC5.1 - Branquitude: pactos e silêncios no debate e nas políticas de saúde
19 DE SETEMBRO | SÁBADO
08:30 - 10:00
08:30 - 10:00
ATIVANDO OS SENTIDOS ANTI(RACISTAS): CONSTRUINDO ESTRATÉGIAS COLABORATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO COM ADOLESCENTES E JOVENS
Comunicação Oral Curta
1 Fiocruz Ceará
2 Fiocruz Ceará/ UECE
3 Fiocruz Ceará/ UFC
Contextualização
A nocividade do racismo é uma realidade presente na vida de adolescentes e jovens. É possível afirmar que as experiências por eles relatadas se manifestam, muitas vezes, por vias emocionais e sensoriais. Essa premissa evidencia uma ligação direta com os cinco sentidos: o racismo atravessa o tato, a visão, o olfato, o paladar e a audição. Embora, por vezes, se apresente como um fenômeno subjetivo e emocional, o racismo é, na verdade, uma experiência que envolve o corpo e a mente. Trata-se de um sentir encarnado, que se inscreve nas dimensões físicas e psíquicas do sujeito, estando diretamente relacionado ao sofrimento mental. Como aponta Frantz Fanon, a epiderme não permite que pessoas negras se poupem do racismo nem por um minuto.
Descrição
A oficina foi nomeada "Branco no Preto", em contraposição ao ditado popular "preto no branco". O grupo foi instigado por duas questões disparadoras: "Onde você vê, sente e/ou sofre racismo?" e "Como combater coletivamente o racismo?".A primeira pergunta teve como finalidade compreender e localizar a percepção concreta do racismo. Para respondê-la, os participantes utilizaram canetas brancas sobre papéis pretos. Já para a segunda, cada jovem deveria escolher uma palavra que sintetizasse uma estratégia de enfrentamento ao racismo. Nesse momento, utilizou-se majoritariamente tecidos pretos e, em menor proporção, brancos. Ao final, cada participante unia seu pedaço de tecido ao do colega, construindo uma rede de conexão e colaboração. As oficinas foram realizadas em dois contextos distintos: a primeira, com estudantes da rede pública do Maranhão; a segunda, em um bairro periférico de Fortaleza, caracterizado pela escassez de equipamentos públicos e por um público que, em parte, não estava vinculado à escola. Em ambas as edições, as atividades contaram com a participação média de 17 a 25 adolescentes e jovens.
Período de Realização
Outubro e Novembro de 2025
Objetivo
Relatar a condução de duas oficinas antirracistas realizadas com adolescentes dos estados do Ceará e do Maranhão.
Resultados
Quanto à primeira questão, observa-se que o racismo é um fenômeno vivenciado por todos, inclusive por adolescentes brancos, que relatam observar as violências sofridas por amigos e familiares. O racismo manifesta-se, primordialmente, por meio do fenótipo, atingindo características como a cor da pele, o cabelo crespo e os traços faciais. Destaca-se, ainda, o relato de adolescentes que vivenciam a objetificação de seus corpos por homens mais velhos, alvos de olhares e comentários de cunho sexual, situações que, recorrentemente, resultam em comportamentos de reclusão e isolamento social. No que se refere ao combate a esse cenário, os grupos indicam a importância da coletividade como estratégia de enfrentamento, uma vez que a vivência solitária do racismo é marcada por dor e sofrimento profundos. Nota-se, todavia, uma diferença de articulação entre as regiões estudadas: enquanto os estudantes do Maranhão não descrevem ações incisivas no combate ao racismo, os jovens da periferia de Fortaleza demonstram maior articulação e consciência sobre o impacto do racismo institucional, ambiental e estrutural. Por fim, em ambos os grupos, percebeu-se que o racismo atravessa a vida dos jovens desde a infância, muitas vezes sendo experienciado dentro do próprio núcleo familiar. Soma-se a isso o papel insuficiente da escola, que apresenta poucas práticas antirracistas capazes de promover um enfrentamento efetivo para a superação das estruturas racistas vigentes.
Aprendizado e Análise Crítica
A realização dessa oficina mostrou que mesmo com a Lei 10.639/ 2003, se percebeu que as escolas seguem o modelo tradicional de ensino e pouco trabalha sobre racismos, branquitude, antirracismos e ações afrimativas. Em contrapartida os movimentos sociais se mostram como uma ferramenta antirracista relevante. Dessa forma é importante que haja uma articulação intersetorial para que adolescentes e jovens negras e negros possam ter novas possibilidades que superem o sofrimento e a dor vinda de atitudes racistas que incidem diretamente sobre a vida e a saúde mental daqueles que a vivenciam.
BASES EPISTÊMICAS PARA REPRODUÇÃO DO RACISMO-BRANQUITUDE NA SAÚDE COLETIVA: LASTROS TEÓRICOS.
Comunicação Oral Curta
1 USP
2 FCMSCSP
Apresentação/Introdução
O trabalho apresenta-se como um ensaio teórico que investiga as formas de colonialidade e de reprodução da branquitude do campo da Saúde Coletiva no Brasil. Sustenta-se que a modernidade brasileira, forjada no colonialismo e no escravismo como modo de produção, produziu-se a partir de uma agenda ética que acompanhou a econômica, e que sustentou uma racionalidade que hierarquiza vidas e define quem é considerado humano ("Eu transparente") e quem é "eliminável" ("Eu afetável") - em diálogo com Denise F. Silva. Essa estrutura ética e política não é um desvio, mas a base ética e política que ainda orienta o setor saúde.
Objetivos
O estudo fundamenta-se em três questões centrais: Avaliar como o campo da Saúde Coletiva herda a racionalidade moderna/colonial; Analisar como o racismo se mantém como um projeto de poder da branquitude através do mito da democracia racial e do silenciamento sobre o privilégio branco; Demonstrar como uma racionalidade orientada pelo apagamento do racismo direciona agendas de saúde pública insuficientes e potencialmente violentas.
Metodologia
A pesquisa adota o formato de ensaio. A metodologia articula conceitos da Saúde Coletiva, das Ciências Sociais e da Literatura, dialogando a partir do conhecimento situado e os estudos críticos da branquitude.
Resultados e Discussão
O texto busca demonstrar que a racialidade é a espinha dorsal da modernidade e da ciência ocidental. Os principais resultados incluem: Analítica da Racialidade: O campo da saúde herdou os pilares da separabilidade, determinabilidade e sequencialidade, conceitos desenvolvidos por Denise Ferreira da Silva. Esses pilares fundamentam a exclusão de corpos negros e indígenas do estatuto de humanidade; Discute-se como a branquitude opera um pacto narcísico de autopreservação, termo cunhado por Maria Aparecida Bento. Esse pacto também é incorporado na gramática do campo na medida em que demonstra intencional dificuldade na compreensão do racismo como determinador central das condições de nascimento, vida e morte. Sobre esta patente dificuldade de entendimento, o conceito de Epistemologia da Ignorância de Charles Mills aponta a existência de um "não saber" ativo, institucionalizado e intencional na branquitude acadêmica. Essa ignorância provoca um apagamento da centralidade do racismo, isentando o papel do branco nas relações raciais, e, portanto, apagando a urgência em reparação. Lélia Gonzalez, por sua vez, elucida como por meio da neurose cultural brasileira, viemos negando o racismo hegemonicamente, mesmo que seus efeitos deletérios estejam evidentes. André Silva com seu conceito de Racismo Biomédico ajuda a compreender a reprodução na saúde da herança eugenista e higienista mesmo décadas após sua pretensa superação.
Conclusões/Considerações Finais
A efetivação de Saúde Coletiva demanda também uma transição epistemológica. É imperativo o reconhecimento das estratégias de reprodução da branquitude por meio de lentes teóricas que denunciem sua “não transparência" e evidenciem a intencionalidade de sua ignorância. Explicitar as engrenagens de seu funcionamento é uma das muitas tarefas necessárias para superação da gramática mortífera que ainda sustenta a distribuição da vida e da morte no Brasil.
BRANQUITUDE E O SILENCIAMENTO NAS PRÁTICAS MANICOMIAIS: RELATO DE EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL
Comunicação Oral Curta
1 Psicóloga Clínica
Contextualização
A experiência se deu no contexto da atuação como acompanhante terapêutica no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, em Niterói (RJ), entre setembro de 2023 e julho de 2024, nos setores Serviço de Recepção e Intercorrências (SRI) e Setor de Internação Aguda Feminina (SIAF). Parte-se da compreensão de que a produção do cuidado em saúde mental é atravessada por dimensões sociais, políticas e institucionais, incluindo marcadores como raça, classe e gênero.
Os hospitais psiquiátricos, historicamente associados à lógica manicomial, seguem como dispositivos de controle e normatização dos corpos, produzindo violências institucionais e apagamento dos sujeitos internados. Nesse contexto, a branquitude pode ser compreendida como um regime de poder que, ao se manter não nomeado, organiza práticas, saberes e sabores, além de limitar as formas de escuta no cuidado em saúde.
Descrição
O trabalho envolvia o acompanhamento do cotidiano institucional dos usuários, articulação com diferentes setores e participação em espaços de discussão clínica.
No Serviço de Recepção e Intercorrências (SRI), observava-se a chegada frequente de usuários em crise, muitas vezes já submetidos a contenções físicas e químicas, com registros que, por vezes, os identificavam apenas como “homem negro” ou “mulher negra”, especialmente quando não era possível obter o nome devido à desorganização no discurso. No Setor de Internação Aguda Feminina (SIAF), o cotidiano era marcado por rotinas rígidas, institucionalização do cuidado e condições de trabalho precarizadas, com foco na estabilização dos quadros clínicos.
Os espaços de discussão clínica incluíam reuniões institucionais semanais com equipes multiprofissionais, preceptorias com acompanhantes terapêuticos e reuniões por setor, além de supervisões clínico-institucionais, todos voltados à discussão de casos e práticas de cuidado.
De modo geral, esses espaços mantinham-se centrados nos aspectos diagnósticos e no manejo dos casos, sem incorporar de forma sistemática atravessamentos como raça, gênero e classe.
No cotidiano, eram frequentes referências culturais negras entre os usuários, como a escuta de músicas do grupo Racionais MC's, do funk e o interesse por produções como Pantera Negra.
Período de Realização
Setembro de 2023 a julho de 2024.
Objetivo
Analisar como a branquitude se inscreve de forma silenciosa nas práticas institucionais e nos espaços de discussão clínica em um hospital psiquiátrico.
Resultados
A experiência evidenciou um silenciamento em torno das questões raciais nos espaços institucionais. Apesar da predominância de usuários negros, a dimensão racial não era incorporada de forma sistemática às leituras clínicas nem às discussões coletivas.
Observou-se uma desproporção entre a composição racial da equipe e dos usuários, sendo a maioria dos pacientes pessoas negras e os profissionais, em sua maioria, brancos, sem que essa diferença fosse problematizada.
A identificação racial aparecia nos registros, especialmente no setor de emergência, mas não se desdobrava em análise clínica. Em situações sem autodeclaração, observou-se também um movimento de embranquecimento, no qual usuários pardos eram frequentemente lidos como brancos.
Aprendizado e Análise Crítica
Nos espaços coletivos de discussão de casos, a dimensão racial era raramente abordada, evidenciando um silenciamento na análise dos determinantes sociais do sofrimento. Essa dinâmica pode ser compreendida à luz de Cida Bento (2022), que denomina como pacto da branquitude a não nomeação das questões raciais como forma de manutenção de privilégios. Nesse contexto, torna-se necessário problematizar o que se reconhece como produtor da loucura e quais marcadores são legitimados ou excluídos dessa leitura.
A centralidade de determinados referenciais clínicos também atravessava esse processo, com predominância de leituras orientadas pela estrutura psíquica e pelo manejo medicamentoso. Ainda que fundamentais, esses enfoques, quando não articulados a outras dimensões, restringem a compreensão dos casos, limitando a incorporação dos atravessamentos sociais, especialmente raciais.
No cotidiano institucional, referências culturais negras presentes entre os usuários não eram reconhecidas como parte do cuidado, evidenciando processos de apagamento e homogeneização próprios da lógica manicomial.
As práticas de contenção física e o uso intensivo de medicação indicam formas de cuidado no limite entre proteção e controle. Quando situadas em uma população majoritariamente negra, apontam para a necessidade de problematizar como as relações raciais atravessam, de forma sutil e não nomeada, os modos de intervenção.
Esses elementos permitem compreender o hospital psiquiátrico como um corpo institucional atravessado por relações de poder e silenciamentos. A branquitude, nesse contexto, atua como um regime de silêncio que organiza o que pode ser dito, escutado e reconhecido no cuidado em saúde mental.
ENTRE A NOMEAÇÃO E O SILENCIAMENTO: BRANQUITUDE E RACISMO INSTITUCIONAL EM PESQUISAS SOBRE RACISMOS OBSTÉTRICOS
Comunicação Oral Curta
1 FMUSP
2 EACH-USP
3 EERP-USP
Contextualização
A produção de conhecimento em saúde coletiva, embora orientada por princípios de equidade e justiça social, não está isenta das determinações históricas e estruturais do racismo, inclusive em suas dimensões institucional e epistêmica. No campo da saúde da mulher, especialmente nos estudos sobre violências obstétricas, apesar dos indicadores de saúde demonstrarem maior risco obstétrico para mulheres negras e imigrantes, observa-se a persistência de barreiras que tensionam a visibilidade de categorias analíticas como o racismo obstétrico.
Descrição
Trata-se da descrição de duas investigações que abordaram o racismo obstétrico na perspectiva de profissionais de saúde, cujos trabalhos explicitaram, desde sua formulação inicial, expressões como “racismo obstétrico” e “violência obstétrica contra mulheres imigrantes”. No entanto, foram identificados desafios relevantes no desenvolvimento das pesquisas. Destacou-se a dificuldade de estabelecer parcerias institucionais para a coleta de dados. Esse entrave foi evidenciado pelas sucessivas negativas das instituições de saúde em formalizar apoio por meio da assinatura das cartas de anuência. Como estratégia para viabilizar a coleta de dados, e posterior aprovação dos comitês de ética, se fez necessária a reformulação dos títulos e alguns trechos dos objetivos dos projetos, substituindo tais expressões por formulações menos explícitas, como “Experiências de parto de mulheres negras” e “Assistência Obstétrica no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato de imigrantes”. Houve uma reformulação terminológica, para reduzir resistências emocionais e ideológicas e assim aumentar a aceitação por instituições (e possivelmente também participantes), sem comprometer a análise científica de mecanismos estruturais de inequidade. Tal estratégia por vezes é recomendada em pesquisas com temáticas sensíveis.
Período de Realização
Trata-se da sistematização de duas experiências acadêmicas vivenciadas por quatro pesquisadoras, sendo três delas negras, no período de 2024 e 2025.
Objetivo
Este relato de experiência tem como objetivo refletir criticamente sobre a atuação da branquitude nos processos acadêmicos, apontando seus efeitos na produção e legitimação do conhecimento sobre saúde de mulheres negras e imigrantes.
Resultados
As trocas e reflexões entre as autoras levantou o debate sobre a atuação de mecanismos institucionais que buscam justificativa na neutralidade científica e na proteção de participantes. Tal dinâmica pode ser compreendida à luz do conceito do pacto narcísico da branquitude, que atua na manutenção de posições hegemônicas de poder e na negação das violências étnico-raciais, inclusive nos espaços de produção científica e serviços de saúde. As pesquisadoras concordam com preceitos éticos recomendados para estudos sobre temas sensíveis como o racismo e defendem que a escolha dos profissionais de saúde como população de investigação é relevante e necessária. As autoras das duas pesquisas diretamente envolvidas no relato, optaram pela troca de termos, conscientes da importância de retomar e nomear violências, como o racismo obstétrico, nos momentos de discussão dos achados. Após a reformulação nos dois casos e mudança de cenário em um deles, os projetos foram aprovados. Observa-se, assim, que o racismo institucional não apenas atravessa práticas assistenciais, mas também regula o que pode ser dito, como pode ser dito, investigado e legitimado como conhecimento válido.
Aprendizado e Análise Crítica
Como aprendizados, destacam-se a necessidade de explicitar e nomear a dimensão étnico-racial como estruturante das relações acadêmicas em saúde, bem como de tensionar instâncias regulatórias que, ainda que fundamentadas em princípios éticos, reproduzem racismos e silenciamentos. Ademais, ressalta-se a importância de fortalecer referenciais teóricos críticos de pesquisadoras/es comprometidos com luta antirracista na saúde, capazes de sustentar epistemologias contra-hegemônicas e que nomeiam as violências diante da necessidade de debate sobre tais temáticas. A estratégia de reformulação terminológica, para viabilizar as pesquisas, explicita uma tensão nos regimes contemporâneos de produção do conhecimento em saúde: ao mesmo tempo em que indicadores epidemiológicos reiteram, de forma consistente, piores desfechos obstétricos para mulheres negras e imigrantes, a nomeação explícita do racismo como fator central dessas iniquidades é tensionada e, por vezes, interditada nos dispositivos institucionais de validação científica. O que regula os limites do dizível e do investigável, operando por meio de uma gramática da neutralidade que despolitiza o racismo e desloca suas causas estruturantes. Nesse sentido, levanta-se a hipótese de que não são apenas os piores indicadores e experiências de parto em si que provocam maior incômodo institucional, mas também sua investigação e explicitação como condição para o enfrentamento das iniquidades raciais.
FADIGA DA BATALHA RACIAL: SAÚDE E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES INDÍGENAS NA ACADEMIA BRANCA E COLONIZADA
Comunicação Oral Curta
1 UNICAMP
Apresentação/Introdução
O racismo cotidiano (RC) (Kilomba, 2019) está mais presente na vida de estudantes indígenas na universidade do que se pensa. Ele passa despercebido para pessoas brancas, porque compreende, em geral, “microagressões raciais” (MR): ataques verbais e não verbais, invalidações, dinâmicas de discriminação e invisibilização que operam “diluídos” ou “em camadas” ao longo das interações cotidianas.
O RC tem um efeito cumulativo, que é ainda mais invisível: ele produz, de forma cumulativa, um desgaste, uma corrosão da subjetividade e das energias dos sujeitos racializados. Para abordar os efeitos dessa violência lenta sobre a saúde, podemos falar de “burnout racial” ou “fadiga da batalha racial” (FBR) (Smith, 2004), noção que descreve as respostas psicológicas, fisiológicas e sociais “às condições de sofrimento mental/emocional resultante do enfrentamento diário do racismo” (p. 180).
A FBR deriva do permanente estado de prontidão e do esforço para sustentar, interna e externamente, a defesa contra as MR e pode resultar em dinâmicas de adoecimento, como distúrbios do sono, hipertensão, depressão, transtorno de ansiedade, ideações suicidas etc. No contexto universitário, pode ter consequências sociais diversas, como autoisolamento, performances acadêmicas comprometidas pela internalização dos estereótipos raciais, descompromisso com atividades acadêmicas, evasão etc.
Apesar da importância do tema para a saúde, a FBR é um tema ainda pouco explorado no campo da Saúde Coletiva, o que justifica a realização de pesquisas que investiguem suas manifestações e seus impactos, bem como estratégias de enfrentamento de seus efeitos sobre a saúde de sujeitos racializados.
Objetivos
Analisar as formas de manifestação da fadiga da batalha racial entre estudantes indígenas na educação superior.
Metodologia
Foram realizadas por quatro pesquisadores indígenas entrevistas com dez estudantes indígenas de seis povos, quatro macrorregiões, três universidades e oito cursos. Os resultados foram analisados na elaboração de um roteiro teatral, construído coletivamente pelos quatro pesquisadores indígenas mencionados e por outros quatro, não indígenas. O roteiro deu origem à peça “Entre pedras, pedestais e caminhos” (EPPC), encenada em maio de 2025. Sob inspiração da metodologia da “análise episódica” de Kilomba (2019), foi produzido um livro analisando as cenas que compõem a peça.
Resultados e Discussão
EPPC tem como fio condutor um trio de estudantes indígenas em busca de um local na universidade para filmar uma cena de documentário. Acompanhando a trajetória desse trio, evidencia o que o pacto da branquitude acadêmica pretende deixar nos bastidores: o RC no mundo acadêmico.
O RC é abordado, primeiramente, através de (des)encontros em que o trio de estudantes é submetido a uma série de perguntas “inconvenientes”, ie, racializadas. Esse inquérito racial é um monólogo da branquitude, que estabelece, como privilégio, o direito de marcar a/o estudante indígena como “diferente” e valorá-la/o e, ao mesmo tempo, de não escutar o que ela/ele tem a dizer.
Outras cenas procuram mostrar as consequências institucionais desse monólogo. A estereotipagem gera um conglomerado de imagens “inconvenientes” (racializadas) convenientemente escolhidas para produzir a geografia da “inclusão”, estabelecendo uma linha fronteiriça entre o “lado de cá”, de uma identidade profissional, epistêmica e racial, branca, a ser protegida contra o risco da “alter-ação”, e o “lado de lá”, do “outro” indígena, desconhecido, imaginário, suspeito de ser um possível agente de degradação da elite acadêmica e, por isso, alguém a ser vigiado (tutelado) e ajustado à “mesm-ação” do pacto da branquitude acadêmica.
A FBR é tematizada, de maneira parabólica, em uma cena em que pedras, acompanhadas de frases “inconvenientes”, são colocadas na mochila de uma personagem do trio. A psicopolítica da racialização evidencia-se nessa cena não somente pela sequência de frases que se acumulam como diferentes camadas de violência na “mochila” subjetiva da personagem, mas também pelo próprio modo como esta responde a elas: a cada pedra, a personagem agarra um livro, gesto que simboliza seu esforço de assimilação aos códigos instituídos de reconhecimento no espaço acadêmico e à sua compulsão produtivista, na tentativa de justificar sua presença na universidade e lutar contra o sentimento de inadequação, impostura e inferioridade.
Por maior que seja o seu empenho, essa resposta não produz nem reconhecimento social, nem autoconfiança. Para além do fracasso de sua aposta, essa linha de ação é insustentável a longo prazo. A personagem sucumbe ao peso de “pedras” e “livros” e apenas retoma sua capacidade de caminhar, associando-se a outros estudantes indígenas, o que, na peça, é abordado em uma performance que simboliza a produção de formas colaborativas de revide/revida
Conclusões/Considerações Finais
É urgente reconhecer a FBR como condicionante da saúde e da permanência estudantil na universidade e elaborar estratégias institucionais e coletivas de cuidado e enfrentamento ao RC.
RAÍZES QUE CURAM: PROMOÇÃO DA CONSCIÊNCIA RACIAL NO AMBIENTE HOSPITALAR – RELATO DE EXPERIÊNCIA EM UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
Comunicação Oral Curta
1 UnB/ HUB
2 HUB
3 UnB
Contextualização
O racismo estrutural configura-se um importante determinante social da saúde, impactando o acesso, a qualidade da atenção e os desfechos clínicos da população negra. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), embora existam políticas voltadas à equidade, persistem desafios na incorporação da temática racial nas práticas assistenciais e nos processos formativos. Nesse contexto, a educação permanente em saúde apresenta-se como estratégia fundamental para promover reflexão crítica e transformação das práticas institucionais.
Descrição
. A organização contemplou planejamento, construção da programação, mobilização institucional e execução das atividades, que incluíram rodas de conversa, espaços de escuta e atividades culturais. Foram utilizadas metodologias participativas, centradas no diálogo e na valorização das experiências, favorecendo a problematização das relações raciais no ambiente hospitalar.
Período de Realização
A experiência foi realizada no Hospital Universitário de Brasília (HUB), nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, em alusão ao mês da Consciência Negra, envolvendo profissionais de saúde, trabalhadores administrativos, residentes e estudantes.
Objetivo
Este relato tem como objetivo analisar a experiência de organização do evento “Raízes que Curam”, voltado à promoção da consciência racial no cotidiano do cuidado em saúde.
Resultados
Como resultados, observou-se boa adesão da comunidade hospitalar e participação ativa nas atividades, com destaque para as rodas de conversa como espaços potentes de escuta e compartilhamento de vivências relacionadas ao racismo institucional. A experiência contribuiu para ampliar a compreensão dos profissionais sobre o racismo como determinante social da saúde e evidenciou lacunas na formação sobre a temática.
Aprendizado e Análise Crítica
Como aprendizados, destaca-se a importância da criação de espaços seguros de diálogo e da educação permanente como estratégia para enfrentar desigualdades raciais no cuidado em saúde, além da necessidade de continuidade das ações para fortalecer mudanças institucionais.
Do ponto de vista analítico, a experiência evidencia que, embora iniciativas pontuais sejam potentes, enfrentam limites relacionados a resistências institucionais e à dificuldade de inserção contínua do debate na rotina dos serviços. Assim, reforça-se a necessidade de institucionalização dessas práticas, alinhadas aos princípios da equidade e da integralidade do SUS.
Conclui-se que a promoção da consciência racial no ambiente hospitalar, por meio de estratégias participativas, contribui para a qualificação do cuidado e para o fortalecimento de práticas mais equitativas, com potencial de replicação em outros contextos do sistema de saúde.
SANKOFIANDO O SUS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA REFUNDAÇÃO AMEFRICANA DA SAÚDE COLETIVA
Comunicação Oral Curta
1 IMS UERJ/UniSM
Apresentação/Introdução
A Saúde Coletiva brasileira, constituída no contexto da Reforma Sanitária e da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), representa um marco na garantia do direito à saúde. No entanto, persistem limites estruturais associados à colonialidade do poder, do saber e do ser e a branquitude, que tensionam a universalidade do sistema e produzem desigualdades persistentes. Nesse contexto, emerge a necessidade de refundação do campo, a partir de referenciais que dialoguem com as experiências históricas e territoriais da população brasileira.Este estudo pressupõe que reconhecer a Amefricanidade (Gonzalez, 2020) da população brasileira e das reflexões teóricas, metodológicas e práticas negras e indígenas aporta pistas fundamentais para reorientar a produção de conhecimento e as práticas de cuidado no Brasil sob a ótica da equidade.
Objetivos
Assim, este trabalho apresenta sistematizações iniciais de uma tese de doutorado, que busca analisar criticamente o campo da Saúde Coletiva e a Reforma Sanitária à luz da colonialidade e branquitude, sistematizando fundamentos epistemológicos, metodológicos e práticos que aportam pistas para a refundação do sistema de saúde no Brasil. Especificamente, busca-se identificar expressões da colonialidade no campo; sistematizar contribuições de teórico-metodológicas amefricanas; e analisar práticas concretas de saúde desenvolvidas por povos negros e indígenas na interface ou não com as políticas de saúde.
Metodologia
O percurso metodológico articula revisão crítica da literatura no campo da Saúde Coletiva e do Sistema Único de Saúde, a partir de seu arcabouço teórico; análise documental de produções do movimento negro e indígena; e análise de produções dos congressos do campo da Saúde Coletiva e da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as. Incorpora, ainda, a escrevivência como dispositivo metodológico, compreendendo a produção do conhecimento como processo situado e relacional, em consonância com perspectivas contracoloniais.
Resultados e Discussão
Como resultados esperados, identificou-se que a Saúde Coletiva, embora formalmente comprometida com a equidade, ainda opera sob bases universalistas que tendem a invisibilizar desigualdades raciais, territoriais e epistêmicas. A análise aponta para a presença de fundamentos coloniais na organização do cuidado, na produção do conhecimento e na formulação de políticas. Por outro lado, evidenciam-se práticas insurgentes desenvolvidas por povos negros e indígenas, que articulam cuidado, território, ancestralidade e coletividade, indicando possibilidades concretas de reorganização dos sistemas de saúde. A noção de Sankofa, ao convocar o retorno crítico ao passado para reorientar o presente, emerge como chave analítica e metodológica para esse processo de refundação.
Conclusões/Considerações Finais
A refundação da Saúde Coletiva exige o deslocamento de referenciais universalistas abstratos para perspectivas pluriversais, ancoradas nas experiências históricas e territoriais da população brasileira em sua diversidade. Ao reconhecer e sistematizar saberes e práticas historicamente subalternizados, o estudo contribui para a construção de fundamentos capazes de orientar políticas e práticas mais coerentes com os princípios do SUS, além de incorporar outras chaves de análise com os quais os atuais princípios se apontam limitados. Reafirma-se, assim, a necessidade de uma Saúde Coletiva que, ao Sankofiar o presente, projete um futuro ancorado na justiça social, racial e epistêmica.
“CROMOINVERSÃO” E “ETNOINVERSÃO”: ANÁLISE HISTÓRICO-ETNOGRÁFICA DE DUAS CATEGORIAS DA SEXOLOGIA FORENSE EM LIVROS DIDÁTICOS DE MEDICINA LEGAL BRASILEIROS ATUAIS.
Comunicação Oral Curta
1 UFOP
Apresentação/Introdução
O racismo científico europeu do século XIX influenciou o pensamento médico legal brasileiro, delimitando o que seria considerado "anormal" e de "interesse forense", em relação aos comportamentos sexuais. Infelizmente, ainda é possível reconhecer esta influência, na visão atual da sexologia forense no Brasil. Constata-se isto ao se analisar o conteúdo de capítulos de livros de medicina legal, de grande circulação, acerca de sexualidades de suposto interesse médico legal. Ainda hoje, encontramos, nestes capítulos, conceitos como “etnoinversão” e “cromoinversão”, como categorias de sexualidades “anormais”, relativas à preferência erótica por parceiros/as de etnias ou raças “diferentes. Alguns destes livros são ainda constam em editais públicos e orientam cursos preparatórios para concursos de operadores de segurança pública, como delegados, investigadores de polícia, escrivães e médicos legistas. Trabalhadores/as estes/as responsáveis pela materialização do registro e apuração de crimes, em um país marcado historicamente pelo racismo e pela misoginia.
Objetivos
Os objetivos deste estudo são: analisar como estes conceitos são apresentados a estudantes e profissionais, em livros de medicina legal nacionais e como seus usos são exemplificados e justificados ainda hoje, no Brasil. Embora não seja um objetivo específico deste estudo, alerta-se também para persistência da vinculação das atividades médico legais, no Brasil, às polícias civis ou aos governos estaduais, orientadas por uma lógica com evidentes vieses racistas, misóginos e coloniais.
Metodologia
Foram analisadas as onze edições (de 1977 a 2017) do capítulo relativo a “transtornos sexuais” do livro-texto “Medicina Legal” de Genival Veloso de França, amplamente reconhecido e utilizado em todo o país. Capítulos semelhantes de livros de medicina legal, nacionais e estrangeiros, dos séculos XIX, XX e XXI, foram comparados às onze edições. Buscou-se, nesta comparação identificar a ocorrência dos conceitos em questão (ou semelhantes) e os exemplos utilizados para “ilustrá-los”. Procedeu-se uma análise de abordagem histórico-etnográfica, cujo referencial metodológico foi a análise de discurso de Michel Foucault. O conceito de dispositivo da racialidade de Suely Carneiro foi utilizado para a contextualização da teoria foucaultiana à realidade brasileira. Também foram consideradas as propostas de Ann L. Stoler, em seus estudos sobre sexualidade e colonialidade, para uma crítica à história da sexualidade de Foucault, centrada na Europa.
Resultados e Discussão
Não foram encontrados conceitos semelhantes na literatura médico legal estrangeira, nos períodos pesquisados. Os conceitos de “etnoinversão” e “cromoinversão” foram encontrados primeiramente em um livro de medicina legal brasileiro de grande circulação, da década de 1940, associados a ideias eugênicas contrárias à miscigenação, enfatizando constrangimentos sociais do casal e de seus filhos. Em relação a um "exemplo" de “cromoinversão”, a maioria dos livros se refere ao interesse erótico de europeus por mulheres negras brasileiras. Exemplificações de “etnoinversões” aparecem em poucos livros, sempre se referindo à raça negra; alguns a semitas e asiáticos. Embora raros, tais exemplos aparecem em livros escritos ou reeditados já no século XXI. Em relação às onze edições do livro de Genival França, observa-se a manutenção das categorias “etnoinversão” e “cromoinversão” como anomalias ou transtornos da sexualidade, a despeito da irrelevância ou restrita justificação destes na prática médico-legal, explicitada nas próprias definições dos conceitos. Quase não há variações no conteúdo dos conceitos, mantendo-se, em todas as edições, como "exemplo" de “cromoinversão”: “os portugueses na sua irresistível predileção às nossas mulatas”. Em relação ao conceito de etnia, o autor sustenta que este englobaria o de “raça”. Em todas as edições do livro de Genival França não são mencionados exemplos de “etnoinversão”, que para o autor seria um tipo de fetichismo.
Conclusões/Considerações Finais
A “micro-história” dos conceitos de “cromoinversão” e “etnoinversão”, tomados como índices do racismo, do pacto da branquitude e da misoginia no Brasil, revela aspectos singulares do dispositivo da racialidade ao qual tais discursos estão ancorados: a feminização e a colonialidade com a reiteração da figura objetificada da mulher negra. Ao longo da tessitura simplória destes conceitos, revela-se, paradoxalmente, a persistência da colonialidade e do pacto da branquitude, sustentados por um discurso de competência do autor: Genival França, um homem negro, de origem humilde, considerado a maior autoridade em medicina legal no país, dá voz ao discurso do homem branco colonizador. Somado a isso, há mais de 40 anos, o livro em questão é publicado pela editora Guanabara-Koogan, pertencente ao maior conglomerado editorial técnico-científico do país. Sustentando-se assim, em termos materiais, a aliança ideológica colonial com o pacto da branquitude.
Realização: