Programa - Comunicação Oral - CO18.1 - Racionalidades médicas, praticas integrativas e complementares, interculturalidade e territórios

Apresentação/Introdução
A produção de conhecimento em saúde é sempre um ato situado. As perguntas que formulamos, as categorias que mobilizamos e os critérios pelos quais avaliamos o que conta como evidência respondem a escolhas teóricas, históricas e políticas que nem sempre são tornadas visíveis no processo investigativo. Quando a pesquisa se orienta por epistemologias plurais, como ocorre no campo das Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI), a monocultura científica é tensionada. As categorias analíticas convencionais, muitas vezes, não dão conta da complexidade ontológica desses objetos e os critérios de validação hegemônicos entram em contradição com os saberes investigados. Nesse enquadramento, a exigência por padronização pode desvitalizar as epistemologias plurais, invisibilizando suas dimensões relacionais, sensoriais, e raízes territoriais para torná-las palatáveis à racionalidade biomédica. Esta reflexão propõe os Estudos Culturais (EC) como matriz teórico-metodológica capaz de nomear e habitar essas tensões, argumentando que pesquisar é um evento de cultura, e que nomeá-lo assim desloca o que entendemos por rigor, método e legitimidade científica.

Objetivos
Discutir os desafios epistemológicos da produção de conhecimento em saúde orientada por racionalidades plurais e propor os EC como matriz teórico-metodológica capaz de sustentar o pesquisar como um evento de cultura, indissociável de suas disputas políticas.

Metodologia
Trata-se de uma reflexão teórico-metodológica que mobiliza os EC como ferramenta analítica. Para interrogar as condições epistemológicas da pesquisa em campos marcados por pluralidade epistêmica e disputa de sentidos, a reflexão estrutura-se sob três princípios: a contextualização radical, o posicionamento situado e o antiessencialismo.

Resultados e Discussão
Compreender o pesquisar como um evento de cultura, a partir dos EC, é reconhecer que o processo investigativo é atravessado por disputas de sentido e regimes de verdade. Esse entendimento desloca o foco dos protocolos normativos para problematizar o próprio fazer científico, tais como as perguntas formuladas, as categorias mobilizadas e os critérios de legitimidade acionados.
Articulamos três princípios dos EC que oferecem ferramentas precisas para esse movimento. A contextualização radical situa o conhecimento em seu tempo, seu corpo e seu território, exigindo que se pergunte de onde vêm as categorias analíticas e quais sentidos elas produzem e apagam. Exige reconhecer que as metodologias hegemônicas não são neutras, mas histórica e politicamente situadas, movimento que desnaturaliza os critérios biomédicos e evidencia os silenciamentos estruturais do campo.
O antiessencialismo impede que as epistemologias plurais sejam tratadas como blocos fixos ou tradições imutáveis, reconhecendo-as como saberes vivos, em disputa e em transformação, em sua complexidade e fluidez, recusando a imposição de métricas redutoras que anulam a vitalidade das práticas.
O posicionamento situado reposiciona a objetividade: não como ausência de perspectiva, mas como responsabilidade por ela. Nomear os limites do próprio saber deixa de ser lido como viés e passa a ser assumido como responsabilidade epistêmica e parte constitutiva do rigor científico.
Operados em conjunto, esses três princípios constituem uma postura investigativa: não um protocolo a seguir, mas um modo de habitar o campo que reconhece o pesquisador como parte das disputas que atravessa, e não como observador externo delas.
Pesquisar com epistemologias plurais, nesse horizonte, não é incluir vozes diversas sem alterar a estrutura que as recebe. É interrogar essa estrutura. É reconhecer que as escolhas metodológicas carregam implicações epistemológicas, que os critérios de validação científica têm história e que a reflexividade é parte constitutiva do fazer científico, não seu avesso.

Conclusões/Considerações Finais
Compreender a pesquisa como evento de cultura é assumir responsabilidade por suas condições de produção. Ao mobilizar a contextualização radical, o posicionamento situado e o antiessencialismo, os EC permitem que o método deixe de ser uma restrição normativa e se torne um espaço de diálogo intercultural e justiça cognitiva. Propomos que esse deslocamento é necessário para uma Saúde Coletiva que não apenas reconhece a pluralidade epistêmica, mas pesquisa a partir dela.

Apresentação/Introdução
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) vêm sendo incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de ampliação da cultura de cuidado biomédica, com potencial para fortalecer a integralidade, o vínculo terapêutico e a centralidade dos(as) usuários(as). Apesar de sua institucionalização pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), sua implementação na Atenção Primária à Saúde (APS) permanece desigual e marcada por desafios relacionados à formação profissional e à organização dos serviços, bem como aos processos de legitimação dessas práticas no cotidiano da gestão. Nesse contexto, a forma como gestoras(es) da APS representam culturalmente as PICS torna-se um elemento central, na medida em que orienta decisões, prioridades e modos de incorporação dessas práticas nos serviços. Estudos prévios têm apontado a relevância da formação e da experiência com as PICS para sua adoção, porém ainda são limitadas as análises que exploram como esses elementos se articulam à sua implementação em diferentes contextos da APS.

Objetivos
Analisar a influência da formação e da experiência de gestoras(es) na produção de representações culturais sobre as PICS e em sua implementação no âmbito da APS.

Metodologia
Trata-se de estudo qualitativo, exploratório e descritivo, de caráter multicêntrico, realizado com gestoras(es) da APS de 18 municípios das regiões metropolitanas de Campinas, Fortaleza, Goiânia e Porto Alegre. Foram conduzidas 186 entrevistas semiestruturadas, entre 2021 e 2022. Os dados foram analisados por meio de análise temática de conteúdo, orientada pela perspectiva dos Estudos Culturais em Saúde, considerando a relação entre formação, experiência e implementação das PICS.

Resultados e Discussão
Participaram da pesquisa 186 gestoras(es) da APS. Os resultados evidenciam que as representações atribuídas às PICS não são homogêneas, sendo fortemente moduladas pela formação e pela experiência institucional com essas práticas. Nos contextos em que há oferta de PICS e/ou formação específica, predominam representações positivas das práticas, associadas à ampliação do cuidado, à integralidade, à autonomia dos(as) usuários(as) e à qualificação das opções terapêuticas. Nesses cenários, as PICS são incorporadas ao cotidiano dos serviços como parte legítima do cuidado em saúde, contribuindo para o deslocamento de práticas centradas exclusivamente no modelo biomédico. Em contraste, em unidades sem oferta de PICS e entre gestoras(es) sem formação na área, foram recorrentes representações marcadas por desconhecimento, indefinição conceitual e interpretações restritivas. Nessas situações, as PICS tendem a ser compreendidas como práticas externas à rotina institucional da APS, frequentemente associadas a dimensões alternativas, complementares ou de baixa legitimidade no sistema de saúde. Essas diferenças evidenciam que a implementação das PICS se constitui como um processo socialmente construído, que não se reduz às diretrizes normativas que as instituem, mas envolve disputas simbólicas que definem quais práticas são representadas como cuidado legítimo no SUS. A formação e a experiência operam, nesse processo, como mediadoras centrais na produção de sentidos, influenciando diretamente as decisões de gestão, a priorização de ações e as condições de incorporação das Práticas nos serviços. Assim, evidencia-se que, onde há vivência institucional com as PICS, há também maior abertura a concepções ampliadas de cuidado; ao passo que, na sua ausência, tendem a prevalecer entendimentos alinhados a uma racionalidade biomédica tecnológica, que limita sua integração na APS.

Conclusões/Considerações Finais
Os achados permitem tensionar a implementação da PNPIC ao evidenciar que sua efetivação no cotidiano da APS está diretamente relacionada às condições de produção de representações culturais que atravessam a gestão. Dessa forma, a consolidação das PICS no SUS depende fundamentalmente do reconhecimento dessas práticas de cuidado como legítimas, o que envolve processos formativos, experiências institucionais e disputas em torno da cultura de cuidado. Ao explicitar essas dimensões, o estudo contribui para o debate sobre os limites e possibilidades de integração das PICS no SUS, apontando para a necessidade de estratégias que articulem formação e gestão como dimensões indissociáveis na efetiva implementação da PNPIC na APS.

Apresentação/Introdução
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e têm o objetivo, dentre outros, de integrar saberes científicos e populares, incluindo a utilização de plantas medicinais. No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), tais práticas são significativamente positivas ao favorecerem o cuidado integral à população; porém, enfrentam diversos desafios para a sua efetividade, tais como relacionados à formação profissional, gestão e valorização institucional. Este estudo insere-se no campo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde ao analisar uma experiência de Educação Permanente em Saúde (EPS) sobre a aplicabilidade das PICS e utilização das plantas medicinais no contexto da APS. A EPS é uma estratégia que não apenas qualifica o processo de trabalho, mas também se consolida como um dispositivo potente para a institucionalização e ampliação das PICS no SUS, contribuindo para um modelo de atenção mais integral, equitativo e centrado nas necessidades dos sujeitos e coletividades.

Objetivos
Analisar o conhecimento e as percepções de profissionais da APS acerca da PNPIC, das PICS e das plantas medicinais, bem como identificar os desafios para a sua utilização no cotidiano do cuidado em saúde.

Metodologia
Trata-se de uma pesquisa intervencionista, com abordagem qualitativa, desenvolvida a partir de uma EPS realizada no ano de 2024 em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de um município do interior do estado do Ceará, conduzida por uma farmacêutica residente em saúde da família. Participaram da EPS 15 profissionais de saúde. As informações foram coletadas por meio da aplicação de um questionário e por meio de rodas de conversa durante a EPS, bem como registradas em diário de campo. Foi realizada posteriormente uma categorização temática. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) sob o Parecer nº 6.934.166.

Resultados e Discussão
Os achados foram organizados em duas categorias. Categoria 1: Conhecimento dos participantes sobre as PICS e a PNPIC. A primeira categoria evidenciou a fragilidade do conhecimento dos profissionais sobre as PICS e a PNPIC: apenas dois participantes conheciam a Política, considerando uma leitura anterior, enquanto a maioria referiu que nunca a leu. Categoria 2: Indicação e utilização das plantas medicinais na APS. Nove
profissionais relataram indicar as plantas medicinais nos momentos de atendimentos e visitas, mas parte deles afirmou também que não se sente segura para orientar o seu uso, o que pode acarretar riscos consideráveis, como interações medicamentosas e uso inadequado. Foram abordados também os desafios para a sua utilização na APS, os quais destacaram-se: insuficiência de capacitação, escassez de recursos financeiros, ausência de iniciativas como Farmácia Viva e baixa divulgação das PICS. Os participantes apontaram a necessidade de investimento institucional, incentivo à implantação de hortos medicinais e fortalecimento de ações educativas. A baixa visibilidade das PICS e a descrença de alguns profissionais também emergiram como barreiras, impactando a adesão e o reconhecimento dessas práticas no cuidado. Tais achados evidenciam a necessidade de integração entre os saberes técnicos e populares no território. O cenário revelou também lacunas na formação em saúde sobre as PICS, corroborando com outros estudos nacionais.

Conclusões/Considerações Finais
O estudo demonstra que, embora as PICS sejam reconhecidas nacionalmente como estratégias potentes para a promoção da saúde, sua efetivação na APS na esfera municipal ainda é limitada por fragilidades na
formação, insuficiência de investimentos e baixa institucionalização. Destaca-se a EPS como ferramenta estratégica para qualificação do cuidado, fortalecimento dainterculturalidade e valorização dos saberes locais. Recomenda-se o financiamento e a ampliação de políticas de formação sobre PICS, bem como o fortalecimento de iniciativas como a Farmácia Viva, visando consolidar as PICS, como a utilização e orientação
adequada acerca das plantas medicinais, no SUS.

Apresentação/Introdução
O estudo buscou compreender como populações quilombolas de Moju-Miri (PA) percebem e articulam práticas de cuidado tradicional, fundamentadas em saberes ancestrais, com o cuidado técnico-científico ofertado pelas redes municipais de saúde.

Objetivos
Objetivou-se analisar se essas práticas se configuram como conflitantes ou complementares na perspectiva de moradores e profissionais de saúde atuantes no território

Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, desenvolvido em território quilombola de Moju-Miri. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com moradores de diferentes faixas etárias (jovens, adultos e idosos) e com duas técnicas de enfermagem quilombolas atuantes na comunidade. O material empírico foi submetido à análise temática, orientada pela identificação de núcleos de sentido relacionados às concepções de saúde, doença, cura e territorialidade.

Resultados e Discussão
Os resultados evidenciam que o cuidado tradicional ultrapassa o uso instrumental de plantas medicinais, constituindo um sistema simbólico que envolve rituais, fé, ancestralidade e vínculo com o território. A transmissão do conhecimento ocorre de forma intergeracional, sendo reconhecida como marcador de identidade, resistência cultural e autonomia comunitária. A eficácia do cuidado tradicional, na perspectiva dos interlocutores, está associada ao cumprimento dos rituais e à legitimidade dos saberes herdados.
O cuidado técnico é reconhecido como necessário, especialmente em situações de maior gravidade. Contudo, não se observa uma lógica de substituição entre os sistemas. As técnicas de enfermagem quilombolas atuam como mediadoras entre os saberes, articulando o uso de medicamentos biomédicos com a valorização de práticas tradicionais, configurando um modelo de cuidado híbrido e complementar. Nesse contexto, a fé e os saberes ancestrais não são anulados, mas ressignificados na relação com os serviços de saúde.

Uma barreira relevante emerge quando profissionais externos desconsideram o valor simbólico do cuidado tradicional, o que gera tensões e resistência por parte da comunidade. Tal cenário evidencia limites na formação em saúde ainda orientada por racionalidades biomédicas hegemônicas, pouco sensíveis às especificidades socioculturais dos territórios tradicionais.

Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que, em Moju-Miri, não há dicotomia entre cuidado tradicional e técnico, mas uma convivência situada e complementar entre diferentes racionalidades médicas. O cuidado tradicional se mantém central para a continuidade cultural e fortalecimento comunitário, enquanto o cuidado técnico amplia o repertório terapêutico disponível. A atuação de profissionais oriundos do próprio território mostra-se estratégica para a mediação intercultural e para a construção de práticas de cuidado culturalmente sensíveis. Os achados reforçam a necessidade de políticas de formação em saúde que valorizem saberes ancestrais e promovam a interculturalidade no cuidado.
Palavras-chave: Quilombola; Plantas medicinais; Populações Tradicionais; Cultura; Antropologia Médica.

Apresentação/Introdução
A regulamentação contemporânea dos fitoterápicos tem sido amplamente estruturada por critérios de qualidade, segurança e eficácia formulados a partir de matrizes epistêmicas consolidadas no campo farmacêutico moderno, fortemente orientadas pela padronização fitoquímica, pelo controle toxicológico e pela demonstração experimental de efeitos. Embora esse arranjo tenha produzido avanços sanitários relevantes, ele também suscita uma questão de ordem ontológica e epistemológica: até que ponto critérios desenvolvidos para entidades farmacológicas monomoleculares são plenamente adequados para plantas medicinais, cuja identidade terapêutica não se reduz ao fornecimento de fitocompostos? O trabalho parte da concepção de que a planta medicinal constitui um ente biocultural relacional, cuja existência terapêutica emerge da articulação entre dimensões biofísicas, ecológicas, técnicas, históricas, simbólicas e clínicas. Nessa perspectiva, reduzir a regulamentação ao domínio da fitoquímica e da toxicidade implica tomar um estrato do objeto como se fosse o objeto inteiro.

Objetivos
Analisar criticamente os pressupostos ontológicos e epistemológicos que sustentam a regulamentação dos fitoterápicos e propor um modelo ecossistêmico capaz de orientar processos regulatórios e institucionais mais compatíveis com a complexidade biocultural das plantas medicinais, explorando também as implicações dessa reordenação para a prática clínica fitoterápica.

Metodologia
Trata-se de estudo teórico-analítico e conceitual, sem produção de dados empíricos primários. O manuscrito articula contribuições da filosofia da ciência, dos estudos sociais da ciência e da tecnologia, da literatura sobre fitoterapia clínica e de documentos normativos relacionados à institucionalização de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil e na América Latina. O percurso analítico foi organizado pela sequência ontologia, epistemologia e proposta, buscando explicitar a relação entre a natureza do objeto terapêutico, os regimes de prova mobilizados em sua regulamentação e seus efeitos institucionais e clínicos.

Resultados e Discussão
O estudo sustenta que a regulamentação dos fitoterápicos não deve operar a partir da universalização de um único regime de validação, sob pena de reduzir a planta medicinal a seu perfil molecular ou à sua toxicidade mensurável. Como resultado, propõe-se um modelo ecossistêmico de regulação e validação, organizado em cinco estratos: biofísico-farmacológico, fisiológico-clínico, ecológico-ambiental, técnico-cultural e prudencial-contextual. Nesse quadro, os parâmetros fitoquímicos e toxicológicos permanecem indispensáveis, mas deixam de ser tratados como critério ontológico exclusivo. A robustez regulatória passa a depender da coordenação proporcional entre diferentes tipos de evidência e do reconhecimento de que processos de cultivo, modos de preparo, contextos de uso, racionalidades terapêuticas e estabilidade ecológica participam da constituição da identidade terapêutica da planta. O argumento tem implicações diretas para a prática clínica fitoterápica: se a planta medicinal é ontologicamente estratificada, o uso terapêutico não pode ser orientado apenas por composição química e risco toxicológico, mas deve incorporar também a adequação terapêutica e cultural situada, a historicidade dos usos, os modos de preparo e a articulação entre diferentes formas de expertise. Assim, o trabalho desloca o debate da oposição entre rigor científico e pluralidade terapêutica para a construção de critérios de regulamentação e uso clínico proporcionais à complexidade do objeto.

Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que a regulamentação dos fitoterápicos pode ser reordenada sem perda de rigor sanitário, desde que reconheça a planta medicinal como ente biocultural e estratificado. Essa reordenação não implica rejeição da padronização, da segurança ou da experimentação, mas sua reinscrição em uma arquitetura regulatória mais ampla, capaz de evitar reducionismos e universalizações indevidas. Ao mesmo tempo, essa perspectiva amplia a compreensão da prática clínica fitoterápica, mostrando que o cuidado com plantas medicinais não pode limitar-se aos aspectos da fitoquímica e da toxicidade, embora os inclua. O principal aporte do estudo é oferecer uma base conceitual para pensar regulamentação, institucionalização e prática clínica de modo ecossistêmico, compatível com a diversidade biocultural e com a responsabilidade científica e sanitária.