Programa - Comunicação Oral - CO21.3 - Saúde materno-infantil, reprodutiva e mulheres negras

Apresentação/Introdução
A assistência direcionada à pessoa com Doença Falciforme (DF), “deve incluir práticas interdisciplinares baseadas nas necessidades singulares dos sujeitos”, com intuito de promover um cuidado integral, singular e de qualidade. Além das manifestações clínicas, a DF traz repercussões em vários aspectos da vida das pessoas, e com sua crescente incidência de morbimortalidade, é necessário que os serviços de saúde sejam qualificados para melhorar a qualidade de vida e aumentar a longevidade das pessoas com a doença. Com mais de 80% da população baiana composta por negros, a incidência da doença falciforme é de 1/650 nascidos vivos, e 1 a cada 17 nascidos vivos, nascem com o traço falciforme. Atualmente, mais de 12.400 pessoas são acompanhadas em serviços especializados no estado da Bahia (COSEMS, 2023; Silva et al., 2022).


Objetivos
Discutir os conflitos existentes entre a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e a assistência prestada à criança e a mulher com doença falciforme no maior município do interior da Bahia.

Metodologia
pesquisa avaliativa, qualitativa, do tipo estudo de caso, realizado no maior município do interior do estado da Bahia. Os dados foram obtidos de documentos oficiais, dados secundários obtidos em sistemas de informação em saúde e produção de dados primários. A análise articulou diretrizes normativas, literatura científica e dados empíricos do território, utilizando análise de coerência externa, análise de conteúdo e análise das enunciações avaliativas. Foram analisadas as variáveis: Registro de Raça/Cor, Financiamento, Orientação Genética, Continuidade do Cuidado, Vigilância de Óbitos. Feira de Santana é a segunda maior cidade do estado da Bahia, tendo estimado cerca de 614 mil habitantes e densidade demográfica de 472,45 hab./Km². A escolha deste município se justificou por ser o estado com maior prevalência da DF, segundo o Boletim Epidemiológico sobre Saúde da População Negra (2023) com incidência de DF 9,6 a cada 10 mil nascidos vivos, e incidência do Traço Falciforme de 3,74% a cada 100 nascidos vivos. Logo, figura com a segunda maior prevalência depois da capital (Silva et al., 2022).

Resultados e Discussão
Se evidenciou que o quesito raça/cor esse não é preenchido nos prontuários; quanto ao financiamento não foi identificada nenhuma dotação orçamentária específica no PPA municipal/estadual; execução de apenas 15%; a orientação genética é uma prática restrita à enfermagem, e não sistematizada; a continuidade do cuidado aos adultos é limitado por barreiras burocráticas para acesso; e apenas 1 óbito foi investigado entre 2020-2022. A Portaria GM/MS nº 344/2017 determina a obrigatoriedade do preenchimento do quesito raça cor nos registros dos usuários, segundo Werneck (2016) o racismo institucional se manifesta na invisibilidade estatística da população negra, nesse sentido a falha no registro do quesito raça cor viola diretrizes e perpetua iniquidades no município estudado. Além disso, o descaso financeiro reproduz desigualdades históricas refletido na ausência de dotação orçamentaria para assistir a população com DF, de acordo com Batista et al. (2019) existe um subfinanciamento crônico de políticas para doenças negligenciadas no Brasil, o que no caso em estudo depende unicamente de interesse do gestor local e de recursos arrecadados no município, e revela contradição com o que versa a Portaria GM/MS nº 3.229/2017 a qual prevê recursos federais para doenças crônicas. A orientação genética restrita à ação dos enfermeiros evidencia a lacuna na qualificação profissional contradiz políticas nacionais. Estudos denunciam que a insuficiência no conhecimentos sobre a DF é uma realidade frequente entre os profissionais da atenção básica (Gomes et al. (2011), esse achado conflita com o rege as Diretrizes Básicas (2015) que recomenda a capacitação multiprofissional. Embora a PNAIPDF (2005) busque assegurar o acompanhamento do ciclo vital as limitações encontradas por adultos para acessar a assistência indica haver uma "Desconexão programática" na transição pediatria-saúde adulta em doenças crônicas (Araújo et al.2022). Já a Portaria GM/MS nº 2010/2023 obriga investigação de óbitos por DF, apesar disso se evidenciou a negligencia quanto a esse indicador, e a subnotificação de óbitos de negros mascara desigualdades (Paixão & Rossetto, 2021) o que reforça racismo estrutural na saúde.

Conclusões/Considerações Finais
As fragilidades nos processos de cuidado e nos resultados, como baixa cobertura de ações de orientação genética, subnotificação do quesito raça/cor e desarticulação da linha de cuidado indicam a existência de conflitos entre diretrizes e práticas assistenciais que comprometem a qualidade da assistência prestada às crianças e mulheres com Doença Falciforme e o alcance dos objetivos da política quanto ao fortalecimento da linha de cuidado e da equidade racial no SUS.

Contextualização
A saúde da população negra no Brasil é marcada por iniquidades estruturais produzidas pelo racismo, reconhecido como determinante social da saúde e inscrito na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), instituída pelo Decreto nº 6.872/2009. Na área da saúde materno-infantil, essa determinação se expressa em piores condições de atenção à saúde de mulheres negras. No país, elas apresentam aproximadamente o dobro do risco de morte materna em relação às mulheres brancas, padrão que se agudiza no estado do Ceará, onde apenas 13,9% dos óbitos maternos estão presentes na raça/cor branca e 81,5% dos óbitos maternos são sensíveis a causas evitáveis. Conforme Werneck (2016), o racismo institucional opera como mecanismo de produção e reprodução de desigualdades nos sistemas de saúde, traduzindo-se em invisibilização de grupos populacionais, barreiras de acesso e qualidade diferenciada do cuidado.

Descrição
A experiência foi construída por meio da estratégia de Apoio Institucional, caracterizada pelo conceito de Roda e Apoio Paideia (CAMPOS, 2007), operacionalizada por discussões teórico-práticas, facilitação da educação permanente e reflexões sobre a organização do cuidado. O direcionamento se deu sobre o desenho da rede, a vinculação da gestante, a estratificação do risco gestacional e os fluxos assistenciais, permitindo verificar, nos espaços da gestão, do planejamento e da atenção, a invisibilização do quesito raça/cor, a fragilidade na incorporação do racismo como determinante dos processos de trabalho e a subutilização de dados para a análise de iniquidades.

Período de Realização
2022 a 2025.

Objetivo
Refletir sobre os desafios na implementação da PNSIPN na rede materno-infantil do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado do Ceará, em articulação com o IFF/Fiocruz/MS, considerando as tensões entre normativas institucionais e práticas territorializadas de cuidado.

Resultados
Observou-se que, embora formalmente instituída, a implementação da PNSIPN no Ceará ocorre de forma incipiente, fragmentada e desvinculada das práticas assistenciais. A dimensão racial tende a ser secundarizada frente a outras categorias de risco, revelando compreensão restrita da determinação social da saúde. Almeida (2019) argumenta que o racismo estrutural se reproduz nos processos institucionais que tratam a neutralidade como norma, tornando invisíveis as desigualdades que organizam o cuidado. Dados do SINASC revelaram percentuais elevados de registros com raça/cor classificada como "Ignorado", comprometendo a produção de evidências sobre desigualdades raciais na mortalidade materna e infantil. Configura-se, assim, uma produção sistemática de apagamento que, na saúde, opera pela ausência de dados, pela não nomeação de corpos e pela recusa em reconhecer a raça como categoria explicativa da morte evitável, influenciando fortemente a mortalidade de mulheres pretas no estado. O Ministério da Saúde, ao atualizar a Rede Cegonha como Rede Alyne (Portaria GM/MS nº 5.350/2024), inscreve o antirracismo como horizonte normativo da política materno-infantil. A construção do Plano de Ação Regional (PAR) no Ceará, pactuado pela Resolução CIB nº 40/2025, revelou, contudo, que a nomeação simbólica não tensionou as transformações necessárias nos processos de trabalho e nos sistemas de informação.

Aprendizado e Análise Crítica
A implementação da PNSIPN exige processos contínuos de formação, mediação e implicação dos sujeitos envolvidos, além da qualificação dos sistemas de informação, isto é, sem dados desagregados por raça/cor confiáveis, as desigualdades permanecem invisíveis à gestão. A distância entre normas e territórios não decorre apenas de falhas operacionais, mas expressa disputas políticas, epistemológicas e institucionais em torno do reconhecimento do racismo como estruturante das práticas em saúde. A PNSIPN foi uma conquista e ainda é um campo de disputa, demandando estratégias que desafiem a neutralidade imposta das tecnologias de gestão. A experiência evidenciou a potência do apoio institucional como dispositivo de problematização, com contribuição concreta à construção da Nota Técnica de Estratificação de Risco Gestacional do Ceará (2024). Reafirma-se a necessidade de fortalecer práticas antirracistas no SUS, condição incontornável para que a redução da mortalidade materna negra deixe de ser meta e se converta em realidade.

Apresentação/Introdução
Atualmente, existe no Brasil, no campo da saúde reprodutiva, um cenário de iniquidades raciais que atravessa o trajeto da assistência obstétrica, reverberando em indicadores de acesso, serviços, qualidade do atendimento, boas práticas, morbidade e mortalidade materna. Essa desigualdade racial, verificada no contexto de cuidados reprodutivos, tem sido denominada de racismo obstétrico, que segundo a professora Dána-Ain Davis, se insere na intersecção entre a violência obstétrica e o racismo na saúde. Os sistemas de informação em saúde no Brasil são capazes de recuperar informações estratificadas por raça/cor e outros marcadores. Isso nos dá a possibilidade de identificar essa enorme disparidade racial nos indicadores de saúde. Porém, apesar dos já conhecidos piores dados epidemiológicos no campo obstétrico para mulheres negras, pouco se sabe sobre como essas desigualdades raciais são produzidas efetivamente na prática cotidiana. Desse modo, formulei a seguinte questão de pesquisa: “como as iniquidades raciais são produzidas na trajetória de cuidados obstétricos e como as experiências de mulheres cis negras e brancas são moldadas a partir dessa questão?”

Objetivos
Analisar os caminhos percorridos por mulheres negras e brancas na busca por cuidados de saúde durante a gestação, parto e pós-parto.

Metodologia
Esse tipo de abordagem exige observação, encontro, atenção, vínculo e principalmente vivência. Portanto, desenvolvi uma pesquisa qualitativa de cunho antropológico que fundamenta-se na etnografia enquanto pressuposto epistemológico. O campo de pesquisa, que durou doze meses, de julho de 2021 a junho de 2022, partiu do ambulatório de pré-natal de uma maternidade pública da cidade de Salvador, Bahia e percorreu todo o trajeto que as mulheres fizeram na busca por cuidados obstétricos dentro e fora dos serviços de saúde. A produção dos dados desta etnografia se deu a partir da utilização de quatro técnicas de pesquisa: 1) observação participante, 2) diário de campo, 3) entrevistas em profundidade com as mulheres e profissionais de saúde e 4) extração de dados de prontuário.

Resultados e Discussão
O racismo obstétrico não deve ser concebido como episódios isolados de violência racial direta dentro do sistema de saúde. Trata-se de uma estrutura ideológica consolidada historicamente a partir da experimentação não consentida de corpos negros em nome do chamado “progresso científico”. Essa violência fundacional foi central para o desenvolvimento da medicina moderna e mais especificamente para o desenvolvimento do campo da ginecologia e obstetrícia. Assim, diversas dimensões do cuidado reprodutivo institucional são mediadas não apenas pelo componente raça/cor, mas também por imagens de controle fixadas a esses corpos. Um dos resultados da minha tese diz respeito às imagens de controle que estruturam o arcabouço subjetivo dos profissionais de saúde, modulando suas condutas e práticas. Assim, as categorias êmicas “grávida arrumadinha” e “grávida bagunçada”, acionadas respectivamente para mulheres brancas e negras, operaram como dispositivos simbólicos que produziram e reiteraram diferenciações raciais no cuidado. Outros marcadores, menos explorados na literatura, também modularam a forma como as mulheres foram vistas e tratadas durante os seus percursos, como a capacidade de agência, o letramento em saúde e a prerrogativa de contatos. Além de moldarem de forma significativa as trajetórias reprodutivas dessas mulheres, o racismo obstétrico se configura como um grande entrave para a justiça reprodutiva e constitui fator que seguramente influencia o quadro estarrecedor de morte materna entre mulheres negras no país.

Conclusões/Considerações Finais
Ao deslocar o foco da esfera dos indicadores quantitativos para a esfera das experiências vividas, esta pesquisa oferece uma nova chave interpretativa para compreender como o racismo obstétrico estrutura e perpetua desigualdades reprodutivas no Brasil. Através da etnografia, foi possível evidenciar que essas desigualdades não são apenas reflexo de uma distribuição desigual de recursos, mas são ativamente produzidas nas interações cotidianas entre mulheres negras e os serviços de saúde. Portanto, são forjadas ao longo da trajetória de parto: do pré-natal ao pós-parto, por diversos agentes institucionais das mais variadas posições e na maioria das vezes de forma sutil, mas também explícita. O estudo contribui para o campo da saúde coletiva, dos estudos étnico-raciais e de gênero, das ciências sociais e da antropologia da saúde ao demonstrar como imagens de controle sobre as mulheres negras informam condutas profissionais e influenciam negativamente o cuidado obstétrico. Ao tornar visível o racismo na atenção ao parto, a pesquisa não apenas amplia o entendimento sobre os mecanismos de produção das iniquidades, mas também oferece subsídios para a formulação de políticas públicas antirracistas e para a construção de um ecossistema reprodutivo mais justo e equânime.

Apresentação/Introdução
As desigualdades raciais em saúde no Brasil configuram processos estruturais que incidem de forma particular sobre mulheres negras, especialmente no campo do cuidado obstétrico. Essas desigualdades articulam raça, gênero, classe e território, sendo intensificadas em contextos historicamente negligenciados, como a Amazônia. No âmbito da atenção obstétrica, manifestam-se por meio do racismo institucional, da desqualificação das queixas e da naturalização da dor (Leal et al., 2017; Jurema Werneck, 2016). Apesar de avanços normativos, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, persistem lacunas na efetivação de práticas equânimes. Nesse contexto, torna-se fundamental compreender como mulheres negras vivenciam o cuidado em saúde em serviços obstétricos na Amazônia, considerando tanto experiências de violência quanto estratégias de resistência.

Objetivos
Compreender como mulheres negras vivenciam os cuidados em saúde durante o parto e o pós-parto em uma maternidade pública de referência em Manaus, à luz da interseccionalidade (Kimberlé Crenshaw, 1989). Especificamente:
• Analisar experiências relacionadas à assistência obstétrica, com foco no racismo institucional;
• Examinar as interações entre mulheres, profissionais e acompanhantes;
• Descrever os percursos de cuidado considerando dinâmicas de poder.


Metodologia
Trata-se de pesquisa qualitativa, orientada pela abordagem narrativa (Minayo, 2014). O estudo foi realizado em uma maternidade pública de referência em Manaus, no segundo semestre de 2024, com 13 mulheres negras. Utilizaram-se entrevistas narrativas, observação participante e diário de campo. A análise seguiu a técnica de análise de conteúdo temática, fundamentada na interseccionalidade, no feminismo negro e no pensamento decolonial (Patricia Hill Collins, 2019; Carla Akotirene, 2020).

Resultados e Discussão
Os resultados evidenciam que o cuidado obstétrico se configura como um campo de disputas, marcado pela permanência de desigualdades raciais, de gênero e de classe. As participantes relataram experiências de negligência, silenciamento e desqualificação da dor, revelando práticas de racismo institucional no cotidiano dos serviços (Dána-Ain Davis, 2019).
Observou-se que essas práticas se expressam tanto nas interações com profissionais quanto na organização institucional, reproduzindo hierarquias históricas. Por outro lado, emergem estratégias de resistência individuais e coletivas, como a reivindicação de direitos, a construção de redes de apoio e a produção de práticas próprias de cuidado.
As condições territoriais da Amazônia, como dificuldades de acesso, precariedade estrutural e desigualdades socioespaciais, intensificam vulnerabilidades, mas também potencializam formas de solidariedade e cuidado coletivo. A análise interseccional permitiu evidenciar que essas experiências resultam da articulação entre múltiplos marcadores sociais, ampliando a compreensão das desigualdades em saúde.


Conclusões/Considerações Finais
O estudo evidencia a centralidade do racismo institucional como determinante social da saúde no cuidado obstétrico de mulheres negras amazônidas. Ao mesmo tempo, revela a potência das resistências construídas por essas mulheres, que tensionam práticas institucionais e produzem alternativas de cuidado.
Os achados reforçam a necessidade de políticas públicas interseccionais e territorialmente situadas, bem como de práticas em saúde comprometidas com a equidade racial. Contribui-se, assim, para o campo da Saúde Coletiva ao reconhecer mulheres negras como sujeitas epistêmicas e protagonistas de suas trajetórias de cuidado.

Apresentação/Introdução
Na elaboração de atividades de Educação Permanente na área da saúde, é importante considerar as concepções de cuidado e os perfis sociais dos profissionais, considerando os diversos valores, saberes, experiências, expectativas e relações com as pessoas atendidas, dentre estas, as gestantes.
O presente estudo é oriundo de um projeto de mestrado que está sendo desenvolvido no programa de pós-graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Objetivos
O objetivo deste estudo é compreender as concepções de cuidado de gestantes de nacionalidade angolana e de profissionais da saúde que atuam na Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de São Paulo.

Metodologia
A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa e se caracteriza como um estudo de caráter descritivo exploratório. Para tanto, foram realizados dois procedimentos metodológicos: 1- levantamento bibliográfico; 2 - entrevistas guiadas por um roteiro estruturado. As entrevistas foram realizadas com gestantes de nacionalidade angolana e profissionais que atuam na Rede de Atenção Básica à Saúde no Município de São Paulo. As falas foram analisadas à luz de autores dos Estudos Culturais, com destaque para Stuart Hall e Raymond Willians, bem como, de autores que trabalham com Educação Permanente e Continuada em Saúde e de outros autores que abordam essa temática.

Resultados e Discussão
As entrevistas foram realizadas em quatro UBS localizadas no Município de São Paulo, onde foram entrevistadas 05 gestantes angolanas e 25 profissionais de saúde incluindo: 04 enfermeiras, 03 auxiliares de enfermagem, 07 agentes comunitário de saúde, 04 médicas, 01 psicóloga, 02 auxiliares administrativo, 01 assistente social, 01 dentista, 01 nutricionista e 01 auxiliar de farmácia.
Os resultados parciais revelam que as 05 gestantes estão na faixa etária entre 24 e 37 anos, se identificam como pretas e são naturais de Cabinda, Cuima, Luanda, Quemba e Uigi. A escolaridade variou entre ensino médio e técnico, sendo duas com formação técnica na área da saúde, especificamente Farmácia e Enfermagem, e tendo atuado profissionalmente em Angola.
Quanto ao motivo da escolha do Brasil para migrar, duas respostas mostram que o motivo da migração foi, sobretudo, relacionado a qualidade e gratuidade do atendimento à saúde da gestante oferecido no Brasil, vinculado ao acolhimento que o país oferece aos estrangeiros em relação aos outros países.
Em relação aos temas que as entrevistadas acham importante que sejam abordados no treinamento de profissionais que as atendem, prevaleceram: racismo e saúde do imigrante, aparecendo também, documentação e regularização migratória, relacionamento interpessoal, saúde da população negra, amamentação, prática de cuidado infantil e diversidade.
Quanto aos profissionais que foram entrevistados, 24 são de nacionalidade brasileira e 01 de nacionalidade angolana. No quesito raça/cor, 48% se denominaram como pessoas brancas, 40% como pretas e 12% como pardas. O tempo de experiência na área da saúde variou de 1 a 25 anos. O tempo de atuação na UBS atual variou de 3 meses a 13 anos. Dentre os desafios enfrentados no atendimento a gestantes de nacionalidade angolana e gestantes de outras nacionalidades, prevalecem as respostas que se referem a comunicação, escuta e estabelecimento de vínculo. A maioria dos profissionais afirma nunca ter participado de ações de Educação Permanente em Saúde com temática sobre pessoas imigrantes, gestantes imigrantes ou gestantes angolanas. Entre os temas específicos que os profissionais entrevistados acham que devem ser abordados prevalece a comunicação, escuta e vínculo, alguns apontam barreira linguística.



Conclusões/Considerações Finais
Os resultados parciais sugerem que estudos sobre as concepções de cuidados a gestantes angolanas, na Atenção Básica à Saúde, podem contribuir com o avanço da implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, bem como da Política Nacional de Saúde da População Negra e suas interseccionalidades, tendo em vista o direcionamento mais assertivo de ações de Educação Permanente que possam facilitar a reflexão dos profissionais sobre manifestações racistas, sexistas, xenofóbicas, dentre outras, no atendimento à saúde.