Programa - Comunicação Oral Curta - COC19.1 - Inequidades raciais e de gênero: desafios e práticas de inclusão social e pesquisa
18 DE SETEMBRO | SEXTA-FEIRA
08:30 - 10:00
08:30 - 10:00
EFEITOS DO PROIBICIONISMO NA SAÚDE MENTAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE FAZEM USO DE DROGAS
Comunicação Oral Curta
1 Instituto René Rachou (IRR)/Fiocruz Minas
Apresentação/Introdução
Este relato de pesquisa apresenta uma revisão integrativa da literatura acerca dos efeitos do proibicionismo na saúde mental de pessoas em situação de rua que fazem uso de Substâncias Psicoativas (SPA), constituindo etapa preliminar do projeto “Proibicionismo, Racismo e Saúde Mental: A Experiência de Mulheres Negras Usuárias de Drogas com Trajetória de Rua em Belo Horizonte/MG”. Buscou-se investigar a produção científica sobre os efeitos do proibicionismo na saúde mental da População em Situação de Rua (PSR), considerando a necessidade de compreender como a literatura aborda essa temática em perspectiva ampla. Tal escolha visa mapear o fenômeno de forma abrangente, constituindo base para aprofundamento posterior, que apresentará os recortes de raça e gênero, utilizando a escrevivência de Conceição Evaristo como eixo metodológico. Como contextualização, destacam-se dados do CadÚnico (2025) sobre a PSR em Belo Horizonte, que indicam 15.475 pessoas nessa condição, sendo 11% mulheres e, destas, 84% negras. O Censo da PSR (2022) aponta prevalência de transtornos mentais (57,2%), 3,4 vezes maior que na população geral (Belo Horizonte, 2023). Torna-se necessário analisar os efeitos do proibicionismo nas políticas públicas, considerando tratar-se de fenômeno regido pelo Estado.
Objetivos
Realizar revisão integrativa da literatura para compreender as contribuições científicas sobre os efeitos do proibicionismo na saúde mental da PSR que faz uso de SPA.
Metodologia
Revisão integrativa, com a pergunta: “Quais as contribuições da literatura científica sobre os efeitos do proibicionismo na saúde mental das pessoas em situação de rua que fazem uso de drogas?”. A revisão integra o estudo maior, aprovado pelo Comitê de Ética da Prefeitura de BH, caracterizado como pesquisa exploratória qualitativa, que terá como eixo metodológico a escrevivência de Conceição Evaristo, desenvolvida com mulheres acompanhadas pelo Consultório na Rua (CnaR), por meio da intervenção “Café com Prosa”. Apresenta-se aqui a etapa anterior à pesquisa de campo, correspondente à revisão integrativa, com recorte temporal de 2015 a 2025. Utilizou-se o Google Acadêmico, por permitir acesso a artigos indexados em bases como PubMed, SciELO e LILACS.
Resultados e Discussão
A busca identificou 2.910 resultados, dos quais 36 artigos foram selecionados para leitura integral. A partir da leitura deste material, organizou-se o conteúdo em três eixos centrais: a) o proibicionismo como mecanismo de controle e estigma; b) barreiras de acesso e impactos na saúde mental; c) redução de danos como estratégia de resistência e cuidado. De forma geral, o proibicionismo atua aumentando o estigma sobre o uso de drogas, principalmente para a PSR; pessoas em situação de rua em uso de drogas se sentem receosas de procurar o serviço de saúde, devido ao estigma, criminalização e falta de preparo dos profissionais de saúde; e, por fim, a Redução de Danos (RD) aparece como contraponto ao proibicionismo, apresentando uma perspectiva de cuidado às pessoas em situação de rua que fazem uso de álcool e outras drogas, numa abordagem ético-política que promove autonomia e vínculo. Esses achados permitem compreender o proibicionismo não apenas como uma política de controle do uso de drogas, mas como um dispositivo que produz e intensifica processos de exclusão, estigmatização e vulnerabilização da PSR. Nota-se que esses resultados, dialogam com a noção de necropolítica em Mbembe (2018), ao evidenciar que existe uma diferenciação em quais vidas importam e quais são descartáveis. Essa lógica, reforça a perspectiva de que alguns sujeitos não merecem receber cuidado, sobretudo quando estão em situação de marginalizados. Está discussão também é reforçada por Lugones (2014), ao indicar a produção de hierarquias e subalternidades. Articulam-se, ainda, às contribuições de Gonzalez (2020), ao evidenciar o racismo e o sexismo como estruturantes dessas dinâmicas, bem como às análises de Davis (2019) e Borges (2018) sobre a seletividade penal no contexto das políticas de drogas.
Conclusões/Considerações Finais
O proibicionismo e o racismo estrutural operam como barreiras desumanizantes na saúde mental, sendo mais graves para mulheres negras em situação de rua. Destaca-se a importância de valorizar políticas e alternativas de cuidado que não se limitem à abstinência. Intervenções metodológicas que considerem a epistemologia negra podem contribuir para pensar essas questões a partir das subjetividades desses sujeitos, considerando que não é possível discutir saúde sem recorte de raça e gênero, objetivo da continuidade do projeto apresentado.
DIÁLOGOS INCLUSIVOS: ACOLHIMENTO E ITINERÁRIOS DO CUIDADO DA SAÚDE E DA SAÚDE BUCAL DE PESSOAS LGBTQIPAN+ E SUAS INTERSECÇÕES COM INIQUIDADES SOCIAIS EM PORTO ALEGRE/RS
Comunicação Oral Curta
1 UFRGS
2 GHC
3 UFPE
Apresentação/Introdução
As dinâmicas da equidade são interseccionais, perpassando raça, extrato social, gênero, orientação sexual, nacionalidade, capacidade, faixa etária, etc e afetam questões da vida, da saúde e da saúde bucal de pessoas LGBTQIAPN+. Questiona-se como essas diferenças são vivenciadas e podem aprofundar desigualdades? A pesquisa busca não apenas entender os desafios enfrentados por essa comunidade, mas também contribuir na proposição de estratégias para profissionais de saúde enfrentarem iniquidades sociais de saúde bucal em populações em situação de vulnerabilidade ou minorias políticas, tal como na população LGBTQIAPN+
Objetivos
Analisar o acolhimento e os itinerários do cuidado da saúde e da saúde bucal de pessoas LGBTQIAPN+ e suas intersecções com iniquidades sociais em Porto Alegre/RS e respectiva Região Metropolitana
• Descrever o perfil sociodemográfico, de trabalho, de vida e de uso de serviços de saúde e de saúde bucal ;
• Analisar o uso de redes de apoio formais (SUS/3 setor/privado) e informais para o cuidado à saúde ;
• Analisar intersecções entre iniquidades sociais e o cuidado da saúde e da saúde bucal ;
• Relacionar a crise climática vivenciada no RS e o cuidado a saúde e saúde bucal;
• Desenvolver material educativo com engajamento comunitário para subsidiar acolhimento e atenção humanizados e inclusivos;
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa ação-intervenção em parceria com Organização não Governamental. A abordagem metodológica é predominantemente qualitativa articulada a descrição de um perfil quantitativo. O cenário e participantes do estudo são pessoas LGBTQIAPN+ que residem no município de Porto Alegre e região metropolitana. Privilegiou-se compreender em profundidade narrativas dos participantes obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com duração de uma hora aproximadamente (gravadas e transcritas). Um roteiro guiou a conversa: (1) sobre história de vida, (2) sobre experiências de acolhimento como diálogo, (3) sobre itinerários do cuidado (dimensões individual e social), 4) sobre iniquidades e interseccionalidades no cuidado. Até o momento 11 participantes foram entrevistas, e leituras iniciais por meio da Análise Textual Discursiva foram realizadas e serão aqui apresentadas. Um websurvey está sendo aplicado ( com 50 participantes até o momento) via redes sociais (whatsapp, instagram e facebook) para descrever (1) características sociodemográficas (2) de acesso a saúde e (3) a saúde bucal.
Resultados e Discussão
1.Experiências de Acolhimento nos Serviços de Saúde: O modo como experienciam o acolhimento se diferencia conforme os tipos de serviços. Serviços do SUS que priorizam a atenção para pessoas LGBTQIAPN+ destacam-se pela humanização, tal como o respeito ao nome social e a identidade de gênero dos usuários.
2.Itinerários do Cuidado: Necessidades de recorrer aos serviços privados para o acesso as demandas de saúde especificas da comunidade LGBTQIAPN+. A transição de gênero com processos como mastectomias, de hormonização, etc. são realizados em clínicas populares privadas devido à demora ou inexistência de ambulatórios especializados no SUS.
3.Iniquidades Sociais : Discursos evidenciam que questões de raça e classe determinam a qualidade do atendimento. Pessoas trans brancas acessam cirurgias e oportunidades muito mais rápido que pessoas trans negras.
4.Estigmas: profissionais do sexo e pessoas em situação de rua sofrem da invisibilidade e um olhar higienista por parte das equipes de saúde, o que dificulta o acesso digno
Conclusões/Considerações Finais
Os discursos das pessoas LGBTQPIAN+ analisados até o momento apontam para a presença de iniquidades de saúde ou de diferenças injustas e evitáveis nas condições de saúde vivenciadas. Formas múltiplas de discriminação se cruzam criando experiências de opressão e aprofundando dessas iniquidades.
O MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DO COMPLEXO DO ALEMÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CUIDADO EM SAÚDE
Comunicação Oral Curta
1 ENSP/Fiocruz
Apresentação/Introdução
A trajetória de vida de mulheres negras no contexto da formação da sociedade brasileira tem sido marcada por violências do racismo estrutural, institucional, interpessoal e de gênero. A vulnerabilização de mulheres negras têm raízes históricas imbricadas com o passado escravista e que resultam hoje no cenário em que as mulheres negras apresentam os piores salários, menor faixa de escolaridade, são as maiores vítimas de violência com resultado em homicídio (NERY et al., 2024), as maiores vítimas de violência obstétrica (Leal et al., 2017) e as que mais enfrentam a fome e o risco da insegurança alimentar (Rodrigues, Costa e Salles-Costa, 2025). Em territórios marginalizados como as áreas de favela, essa dinâmica vulnerabilizadora fica ainda mais evidente. Neste cenário, o Estado se exime da responsabilidade de garantir direitos para o exercício a uma vida digna, culminando na necessidade da sociedade civil se organizar coletivamente.
Objetivos
Discutir e analisar as rodas de conversa do coletivo Mulheres em Ação no Alemão como parte do projeto de pesquisa do Mestrado Acadêmico em Saúde Pública.
Metodologia
O coletivo Mulheres em Ação no Alemão (MEAA) está localizado no Complexo do Alemão, situado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A minha inserção nos encontros se deu a partir da participação no grupo de pesquisa intitulado: Nas trilhas das vulnerabilizações e desigualdades: mulheres negras e os enredos de precarização em espaços de exclusão - uma perspectiva interseccional do feminismo negro decolonial. A pesquisa foi aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (CEP/ENSP) sob registro: 85070024.6.0000.5240. Com a utilização da escrevivência e da observação-participante como recursos metodológicos, estive presente nos encontros como uma mulher negra que integrava e partilhava de suas experiências e como observadora da dinâmica que se estabelecia. A participação nos encontros ocorreu de junho de 2025 à janeiro de 2026. No último encontro fui convidada para coordenar uma dinâmica sobre segurança alimentar e nutricional (SAN).
Resultados e Discussão
O MEAA é um grupo composto por dezoito mulheres, a maioria negras e todas moradoras do Complexo do Alemão e região. O coletivo surgiu da necessidade da formação de uma rede de apoio e encaminhamento seguro para as mulheres vítimas de violência doméstica no Alemão, mas atualmente também se configura como um espaço promotor de vínculo, mobilizador e propagador de informações sobre a garantia de direitos sociais, contribuindo para a formação política e a saúde mental das integrantes. No MEAA também são realizadas a distribuição de cestas básicas de alimentos dada a condição de insegurança alimentar, uma realidade presente nos lares das mulheres atendidas. Durante o período de participação ocorreram seis encontros abordando temas variados como: letramento racial, valorização e autoestima, violência contra mulheres e segurança alimentar. A maior parte das dinâmicas foram coordenadas por Camila Moradia, fundadora do coletivo e liderança na comunidade. Nos encontros as mulheres participam ativamente e compartilham suas experiências pessoais. Na dinâmica sobre SAN, construímos um mural a partir das respostas das participantes, contendo informações sobre as possibilidades e as barreiras para uma alimentação variada e saudável, o consumo de alimentos processados, o papel do Estado no combate à fome e a reflexão sobre a possível relação entre a fome e o contexto de violência doméstica. Discussão: Desde a época do Brasil escravista, mulheres negras se mobilizam de forma individual e coletiva. O MEAA representa uma continuidade histórica de outros movimentos que antecederam a sua existência em prol da luta pela vida com dignidade para nós mulheres negras. É um exemplo prático do que Lélia González (2020) definiu por feminismo afro-latinoamericano. São mulheres que compartilham a experiência de vida na favela e estratégias de (re)existência possibilitando o cuidado em saúde em rede.
Conclusões/Considerações Finais
Considerando o contexto onde o Estado se exime da responsabilidade de garantir direitos ao exercício a uma vida digna para as mulheres em favela, é no coletivo de mulheres negras que se tem a formação de uma rede de proteção e cuidado promotor de saúde e de sentidos de vida. Referências: GONZALEZ, L. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano. In: Rios, F. Lima, M. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 126-136. LEAL, M. C. et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, p. 1-17, 2017. NERY, M. G. D. et al. Fatores associados ao homicídio de mulheres no Brasil, segundo raça/cor, 2016-2020. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, n. 3, 2024. RODRIGUES, A. V. A.; COSTA, D. M.; SALLES-COSTA, R. Desigualdades de gênero e renda das famílias brasileiras: implicações para a segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, São Paulo, v. 30, n. 5, 2025.
ENTRE O INSTITUÍDO E O QUE INSISTE: CUIDADO E VIDA NAS MARGENS DO HOSPITAL CORDIAL
Comunicação Oral Curta
1 IMS/UERJ
Apresentação/Introdução
Há espaços que condensam o tempo. O hospital psiquiátrico é um deles, não apenas por guardar memórias do passado manicomial, mas por atualizar, em suas rotinas e silêncios, formas contemporâneas de gestão do sofrimento. Este trabalho parte de uma pesquisa realizada com técnicos(as) de enfermagem do Hospital Raul Soares (Belo Horizonte), no contexto da Residência Multiprofissional em Saúde Mental, articulada à Rede de Atenção Psicossocial.
Objetivos
Ancorado em uma perspectiva crítica e interseccional em saúde mental, busquei compreender como se produz o cuidado e o sujeito que cuida no entrelaçamento entre discursos institucionais e saberes cotidianos, considerando o racismo estrutural e as iniquidades sociais como determinantes centrais do sofrimento psíquico. Parto do pressuposto de que os discursos dos(as) trabalhadores(as) não são expressões individuais, mas enunciados atravessados por racionalidades sociais e institucionais hegemônicas, que operam no nível do senso comum e sustentam relações de poder.
Metodologia
Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seis técnicos(as) de enfermagem, entre fevereiro e maio de 2025, analisadas por meio da análise de conteúdo, em diálogo com uma postura cartográfica, atenta às tensões, afetos e contradições presentes nas falas.
Resultados e Discussão
Os resultados evidenciam a presença de discursos institucionais que operam pelo apagamento dos marcadores sociais da diferença, sustentados pela ideia de neutralidade no cuidado. A noção de “tratar todos igualmente” emerge como valor ético, mas opera, na prática, como mecanismo de apagamento das desigualdades estruturais de gênero, raça, classe e território. Gonzalez (2020) aponta que a cultura brasileira se funda em uma lógica de democracia racial e sexual, que produz uma aparência de igualdade que, na prática, mantém o privilégio branco e cisheteronormativo como norma. Essa lógica, que a autora nomeia como “racismo à brasileira”, atualiza-se nas instituições sob a forma de discurso de neutralidade, universalidade e competência técnica, que apagam os marcadores sociais da diferença e transformam desigualdades estruturais em diferenças individuais.
Tal lógica se articula ao que denominei no estudo de “hospital cordial”, espaço em que a aparência de cuidado e igualdade encobre hierarquias e formas sutis de controle, produzindo uma violência simbólica que se exerce sob o signo da técnica e da boa intenção. Esse apagamento dificulta o reconhecimento dos efeitos do racismo na produção do sofrimento psíquico e na experiência institucional dos sujeitos, contribuindo para a reprodução de iniquidades no interior dos serviços de saúde mental. Como aborda Passos (2018), a recusa em nomear o racismo, o sexismo e as hierarquias de classe nos serviços de saúde não produz igualdade, mas aprofunda a desigualdade, ao retirar desses marcadores seu estatuto político e coletivo.
Nesse contexto, pessoas negras, pobres e/ou em situação de rua são reconhecidas predominantemente sob a chave da vulnerabilidade, tendo sua existência enquadrada por regimes morais que condicionam o acesso ao cuidado, à docilidade e à gratidão. O cuidado, assim, opera como dispositivo de gestão da precariedade. A partir do que Butler (2015) chama de cena do reconhecimento — momento em que o outro se torna visível, mas de maneira restrita, circunscrita pela moldura da vulnerabilidade —, evidencia-se que o(a) usuário(a) negro(a) e/ou em situação de rua, por exemplo, aparecem como vidas reconhecidas na medida em que permanecem precárias, agradecidas, dependentes. A cena do reconhecimento, nesse caso, é também uma cena de contenção, pois define o que pode ser visto e o que deve ser silenciado.
Ao mesmo tempo, emergem fissuras nesse campo discursivo, quando trabalhadores(as) apontam para a necessidade de qualificação da escuta, da abordagem e da formação em serviço, indicando a potência do trabalho vivo em ato (Merhy, 2007) e de práticas que tensionam a normatividade institucional. Tais brechas revelam possibilidades de construção de um cuidado mais sensível às diferenças e comprometido com a equidade.
Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que o hospital psiquiátrico opera como uma miniatura do social, refletindo e reproduzindo o racismo estrutural e outras formas de opressão.Nesse sentido, a efetivação da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial exige o enfrentamento explícito do racismo e das iniquidades sociais no campo da saúde mental.
Tal como propõe David (2024), trata-se de afirmar que a luta antimanicomial precisa ser também antimanicolonial. Isso implica reconhecer que o manicômio não é apenas uma instituição, mas uma tecnologia de poder enraizada em matrizes coloniais que historicamente classificam, hierarquizam e controlam corpos racializados e dissidentes. Desmanicomializar, portanto, exige também descolonizar o cuidado, deslocando saberes hegemônicos, valorizando experiências subalternizadas e construindo práticas comprometidas com justiça racial, social e epistêmica.
GÊNERO E LOUCURA: UM ESTUDO SOBRE MULHERES INTERNAS NO HOSPÍCIO SÃO JOÃO DE DEUS, SALVADOR-BAHIA (1919-1921)
Comunicação Oral Curta
1 Universidade do Estado da Bahia
Apresentação/Introdução
As formas de violência e controle exercidas sobre o corpo feminino têm sido amplamente debatidas em diversos campos de estudos. A violência revela-se como mecanismos de poder historicamente estruturados para disciplinar e subordinar mulheres. Essas práticas manifestam-se de diferentes formas: física, social e simbólica. Partindo da concepção da violência enquanto um possível sistema de dominação, nota-se um processo que se reinventa e assume diversas formas.
Tais mecanismos operam em múltiplas esferas: do Estado às instituições médicas, dos discursos culturais à mídia, compondo uma rede de dominação que atravessa tanto o cotidiano quanto a história das mulheres. Entre esses dispositivos de controle, destaca-se nesta pesquisa os hospícios do final do século XIX e início do século XX. Nesse contexto, essas instituições funcionavam como espaços de reclusão para indivíduos considerados desviantes da norma ou que apresentavam possíveis ameaças à ordem social.Desse modo, esta pesquisa analisa casos históricos acerca da loucura e suas associações ao gênero feminino no contexto de Salvador na decada de 1920.
Objetivos
A investigação teve como objetivo compreender de que forma a variável gênero influenciou as internações de mulheres no Hospício São João de Deus, na década de 1920, na cidade de Salvador, Bahia. Para tanto, buscou-se discutir, em perspectiva histórica e social, a construção da loucura e sua recorrente associação ao sexo feminino. A pesquisa realizou um levantamento bibliográfico que evidencia a maior presença de mulheres em instituições como asilos e hospícios. Para fundamentar a análise, foram mobilizados autores como Toledo (2022), Foucault (1979), Goffman (1974) e Engel (2001), cujas contribuições permitem compreender, em perspectiva crítica, os processos históricos e sociais que atravessam a institucionalização feminina.
Metodologia
Como recurso metodológico, a pesquisa foi conduzida a partir de uma abordagem qualitativa, em razão de seu caráter interpretativo. Soma-se a pesquisa a análise do Discurso. Essa metodologia permite uma leitura das práticas discursivas, considerando os contextos sociais, históricos e ideológicos em que são produzidas, o que se alinha ao objetivo deste estudo de examinar criticamente os discursos médicos analisados. Como fonte dos discursos, na investigação se recorreu à Análise Documental. Esta abordagem se fez privilegiada mediante o contexto do acesso às informações acerca do tema estudado.
Os documentos analisados são registros médicos datados de 1919 até 1921, em Salvador, Bahia Esses registros podem ser considerados uma fonte de informação que evidencia as relações sociais entre a medicina, gênero e o senso comum de uma determinada época.
Vale ressaltar que esta investigação se dispõe a uma perspectiva socioantropológica, somada a uma abordagem sócio-histórica. Tendo em vista o caráter contextualizador dos arquivos médicos analisados, essa combinação permite compreender os documentos não apenas como registros médicos, mas também como expressões e representações simbólicas e/ou materiais socialmente construídas em um determinado tempo.
A pesquisa foi realizada nos arquivos de domínio público, ofertados pela Biblioteca Central do Estado da Bahia e pela Gazeta Médica da Bahia. Na Biblioteca Central da Bahia, a coleta de dados foi realizada por meio da seleção de documentos a partir das palavras chaves: Manicômios; Hospícios; Loucura; Loucura na Bahia e Hospital Juliano Moreira. Os arquivos são datados do período de 1874 e 1920.
Resultados e Discussão
Além do levantamento bibliográfico, durante a pesquisa foram encontrados 5 casos, cujo apresentaram a associação do gênero feminino como fator primordial para a reclusão dessas mulheres nas instituições manicomiais. No Relatório do Diretor do Hospício São João de Deus, de Aristides Novis (1920), o médico apresenta 5 principais casos: M.S.A e A.A, ambas mulheres brancas associadas à Melancolia; T.G.N e J.M.C, mulheres negras apresentavam Psicose e M.L, homem branco e solteiro, associado a Polymorphismo delirante”.
O segundo documento analisado foi a Gazeta Médica da Bahia (1921), no qual o médico Murilo Celestino dos Santos apresenta o caso de Josephina da Silva, diagnosticada com a síndrome de Cotard. Nos casos analisados, notou-se na historia das pacientes atravessamentos interseccionais marcados pela violências de gênero Observa-se que, nas análises clínicas apresentadas, fatores sociais e experiências traumáticas foram desconsiderados, reduzindo o sofrimento da paciente a uma dimensão estritamente biológica.
Conclusões/Considerações Finais
Ao final, compreende-se que a institucionalização psiquiátrica, especialmente nos hospícios, desempenhou papel central na produção e reprodução do estigma da loucura feminina, ao reforçar concepções que associavam o comportamento e o sofrimento das mulheres a desvios patológicos. Dessa forma, a loucura atribuída às mulheres deixa de ser apenas uma categoria médica e passa assumir tuma possível moralidade social e política.
RAÍZES DO DISCURSO EUGENISTA E RACISTA SOBRE O USO DA CANNABIS NO BRASIL: ANÁLISE HISTORIOGRÁFICA DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX
Comunicação Oral Curta
1 USCS
2 USP
Apresentação/Introdução
O presente estudo analisa a construção histórica das interpretações médicas e científicas sobre a Cannabis no Brasil, investigando como discursos psiquiátricos, políticas públicas e ideologias sociais contribuíram para a definição de seus usos, riscos e formas de controle. A análise organiza-se a partir de três eras, segundo a abordagem de Eric Hobsbawm: Era da Proibição, Era da Ampliação Estigmática e Era da Atualidade, e enfoca a segunda era. Desde o início do século XX, a institucionalização do controle e da proibição da cannabis esteve associada a discursos médicos, jurídicos e morais fortemente marcados por ideologias eugenistas e pela racialização do uso da substância, vinculando-se à população negra e às periferias urbanas. .Esse processo evidencia como a produção de saberes psiquiátricos participa da construção de desigualdades e estigmas com efeitos diretos na saúde mental e nas políticas públicas.
Objetivos
Analisar, em perspectiva histórico-material, as transformações do discurso psiquiátrico sobre a cannabis no Brasil, destacando como marcadores raciais, ideológicos e políticos contribuíram para a produção de estigmas, iniquidades e práticas de controle no campo da saúde mental.
Metodologia
Trata-se de pesquisa com abordagem multidisciplinar, baseada em revisão bibliográfica e pesquisa documental em acervo do Museu Carlos da Silva Lacaz, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Foram analisadas fontes primárias, como textos, livros e correspondências da época, e fontes secundárias, incluindo bibliografias e estudos históricos sobre o tema. A análise privilegia a articulação entre produção científica, contexto político e marcadores sociais da diferença, com ênfase no campo da psiquiatria.
Resultados e Discussão
Os resultados evidenciam que o discurso psiquiátrico a respeito da Cannabis no Brasil esteve profundamente ligado às matrizes eugenistas e racializadas. A produção do psiquiatra paulista Antônio Carlos Pacheco e Silva revela interpretações que articulam pressupostos biológicos e morais, diferenciando sujeitos a partir critérios raciais e comportamentais e associando o uso da Cannabis à violência e à degeneração. Observa-se uma assimetria importante na abordagem de substâncias psicoativas: ,enquanto outras, como LSD e psilocibina, chegaram a ser consideradas sob perspectivas terapêuticas, a cannabis permaneceu marcada por uma rejeição sistemática, sem reconhecimento de potencial farmacológico. Esses achados indicam que a produção de conhecimento psiquiátrico não é neutra, estando atravessada por pressupostos morais, raciais e políticos que contribuíram para a consolidação de hierarquias sociais e para a legitimação de práticas de controle e vigilância. Tais processos tiveram efeitos duradouros na construção de estigmas e nas formas de cuidado em saúde mental, especialmente entre populações racializadas.
Conclusões/Considerações Finais
A análise historiográfica evidencia que as interpretações médicas sobre a Cannabis no Brasil são historicamente situadas e atravessadas por disputas e e marcadores sociais da diferença. Ao longo das três eras, e particularmente na segunda, observa-se a permanência de discursos que associam a substância a perigos morais e sociais, contribuindo para a produção de iniquidades em saúde mental. A atuação de Antônio Carlos Pacheco e Silva nesse processo revela o papel da psiquiatria na produção e difusão dessas narrativas, com impactos nas políticas públicas e nas percepções sociais. Compreender essa trajetória histórica é indispensável para problematizar os limites da ciência e fomentar abordagens críticas que enfrentem o racismo estrutural e promovam maior equidade no campo da saúde mental.
SELETIVIDADE INFORMACIONAL NA UNIDADE EXPERIMENTAL DE SAÚDE
Comunicação Oral Curta
1 UERJ
Apresentação/Introdução
O encarceramento em massa é um fenômeno marcante na passagem do século XX para o XXI, caracterizando-se por um amplo contingente de pessoas confinadas em prisões insalubres e superlotadas inclusive no Brasil, privadas de liberdade especialmente devido ao proibicionismo e racismo. A Unidade Experimental de Saúde, criada em 2006 para receber jovens portadores de deficiência com transtorno mental em conflito com a lei que já tinham cumprido sua medida socioeducativa em São Paulo-SP, confina 5 pessoas e já chegou a fazê-lo com no máximo 10 ao mesmo tempo, tendo capacidade para receber 40, sendo que 15 jovens passaram pela instituição ao longo dos quase 20 anos de existência e, portanto, 10 deles já não se encontram mais lá. Essas e outras características, como o fato dos jovens terem sido identificados principalmente como brancos e sua infração tipificada especialmente como homicídio, torna essa Unidade bem distinta do perfil da população prisional, presa geralmente por tráfico de drogas e identificada como pretas ou pardas.
Objetivos
Com o objetivo de apresentar diálogos com visitantes dessa instituição que acabou de alcançar a maioridade, serão apresentadas observações durante visitas à Unidade, falas durante conversas com visitantes da Unidade e trechos de documentos elaborados por órgãos com a finalidade de visitar a Unidade.
Metodologia
O pesquisador permanecereu em frente à UES nos dias de visita e aguardou a presença de visitantes para apresentar o objetivo do estudo, assim como Lermen e Silva (2018;2020;2021). Não foi elaborado roteiro de entrevista, já que visitantes não foram entrevistados/as, nem qualquer conversa foi gravada, do mesmo modo como a etnografia em centro de detenção pioneira de Biondi (2010). Do mesmo modo como Diniz (2015), evitou-se dirigir perguntas às pessoas que transitavam pelo local. Ao final de cada dia de visita, a/o pesquisador/a realizou registro das conversas informais em diário de campo, selecionando posteriormente aquelas sobre o tema do confinamento. As etnografias podem ser de/em serviços de saúde, bem como no/do/com o SUS. Com base na perspectiva teórica e metodológica desenvolvida por Mykhalovskiy et al. (2019) para investigar programas de promoção da saúde, procurou-se produzir uma ciência social crítica com a saúde pública, distinta das sociologias na/da saúde.
Resultados e Discussão
Quando comparamos a Unidade Experimental de Saúde com o sistema prisional brasileiro, notamos semelhanças – população masculina – e principalmente diferenças – população branca, sem envolvimento no tráfico de drogas, em local que nunca ficou lotado e com equipe proporcionalmente muito mais ampla tanto para o tratamento quanto para a contenção. "Aqui é sistema penitenciário, pesquisa só com ordem judicial": foi essa a frase que um funcionário dirigiu ao mim quando visitei a UES no segundo semestre de 2023, tendo em mãos documentos oficiais demonstrando que eu podia conduzir uma etnografia com visitantes no mencionado estabelecimento. Mesmo após o trâmite do projeto de pesquisa pelo CEP e a obtenção da autorização para realizá-la ainda em 2022, mesmo depois da aquisição de uma bolsa de pesquisa do CNPQ no primeiro semestre de 2023, eu não pude conduzir o estudo sobre a referida Unidade tal como tinha planejado. A frase é reveladora: embora sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, a UES, da perspectiva do trabalhador que me recebeu na porta gradeada, em frente a uma avenida barulhenta, “é sistema penitenciário”. Passado um semestre, entre telefonemas e visitas à porta da Unidade Experimental de Saúde, notei uma semelhança nas falas das pessoas que me atendiam: a surpresa diante do fato de eu estar ali. Mais do que isso: embora o telefone da UES conste na internet, portanto seja acessível a qualquer pessoa, me perguntavam tanto presencialmente quanto por telefone como eu tive acesso ao número. O relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura também sinaliza situações surpreendentes sobre a circulação de informações em outras unidades do estado de São Paulo. O órgão nacional pediu para a SAP-SP o envio dos documentos que ficaram pendentes de entrega no ato das inspeções, mas ela respondeu com um parecer da consultoria jurídica apontando para a restrição de acesso a essas informações. Entretanto, logo em seguida foi possível localizar os documentos em busca no portal da transparência pública do Estado de São Paulo, de maneira que “o parecer da SAP negou ao MNPCT acesso a informações que, na realidade, já eram públicas” (MNCPT 2024, 12).
Conclusões/Considerações Finais
Nota-se que a seletividade penal caminha junto com outra modalidade de seletividade nessa dita “gambiarra jurídica”: a informacional, já que ocultam-se dados públicos sobre a instituição (como telefone) e explicitam-se outros tidos como confidenciais (infrações institucionais entre eles). Isso que poderia ser considerado uma maneira de circulação de informações institucionais alcança uma forma de manutenção de fronteiras morais.
A ÉTICA DA ALTERIDADE NA PESQUISA: RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE A PRODUÇÃO DE DADOS SOBRE A SAÚDE MENTAL UNIVERSITÁRIA
Comunicação Oral Curta
1 Universidade Federal da Bahia
2 University of Warwick
Contextualização
O cenário do ensino superior contemporâneo tem sido revelado a partir de um quadro amplo e variado de adoecimento psíquico, e as respostas a esse adoecimento têm operado principalmente dentro da lógica da medicamentalização. No âmbito da Saúde Coletiva, compreender como essas respostas se materializam nas práticas de cuidado dos serviços universitários de saúde é crucial. Este relato nasce da inserção de um graduando em Fisioterapia em um Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), com um plano de trabalho focado na medicalização e qualidade de vida de estudantes universitários. Esse plano de trabalho está vinculado ao projeto de pesquisa “Racismo e iniquidades sociais em saúde mental no Brasil - ORI”. A pesquisa tem buscado investigar como marcadores sociais da diferença, como gênero, raça/cor, renda e condições econômicas, impactam a saúde mental de estudantes universitários negros, utilizando prontuários clínicos como fonte primária de informação.
Descrição
A atividade do pesquisador consistiu na análise detalhada de prontuários de estudantes atendidos pela equipe de saúde mental de um serviço universitário de saúde entre 2018 a 2025. O cotidiano da coleta dos dados envolvia o deslocamento até o serviço de saúde universitário, onde se estabeleceu uma rotina de trabalho compartilhada com outros pesquisadores e servidores técnico-administrativos responsáveis pela guarda do acervo de prontuários. A descrição técnica das tarefas incluiu a leitura e interpretação dos registros dos profissionais de saúde, com organização cronológica dos atendimentos e busca ativa por palavras-chave nos registros (como nomes de fármacos e queixas específicas), bem como a transcrição das informações para o banco de dados do projeto de pesquisa, seguindo critérios de sistematização construídos pela equipe para trabalho de campo. Para além da técnica, a descrição desta vivência engloba a imersão em um ambiente de silêncio e cuidado, onde o acesso aos dados exigia rigor ético e respeito absoluto ao sigilo das informações. Esse contexto de investigação assinalou a importância do debate sobre ética e alteridade em pesquisa, ao considerar que a presença ou ausência de registros nos prontuários são, simultaneamente, dados descritivos e narrativos da realidade experimentada pelos estudantes universitários em situação de sofrimento e/ou adoecimento psíquico. O projeto de pesquisa foi aprovado em comitê de ética.
Período de Realização
A experiência descrita neste relato realizou-se entre os meses agosto de 2025 e abril de 2026.
Objetivo
Descrever e refletir criticamente sobre a experiência do pesquisador-estudante durante a etapa de coleta de dados documentais, destacando a dimensão ética e o exercício de alteridade ao manusear registros de sofrimento mental de pares universitários.
Resultados
A imersão nos arquivos permitiu identificar um padrão sistemático de queixas: a ansiedade e a insônia aparecem como sintomas centrais, frequentemente vinculados a períodos de sobrecarga acadêmica. Os resultados desse trabalho com os documentos revelaram que o prontuário funciona como um "espelho" do campus; nele, as pressões externas se transformam em códigos de diagnóstico (CID). Observou-se que a prescrição de fármacos muitas vezes surge como a única resposta imediata oferecida no cuidado em saúde, silenciando discussões mais amplas sobre as causas estruturais do sofrimento no ambiente universitário. Além disso, a interação com os funcionários do arquivo onde os prontuários são guardados trouxe à tona os desafios da gestão de dados em saúde, evidenciando como a precarização dos registros pode dificultar a criação de políticas públicas de prevenção dentro da própria universidade.
Aprendizado e Análise Crítica
O principal aprendizado desta experiência foi o despertar para a "ética do dado". Diferente da entrevista face a face, a pesquisa documental na perspectiva colonialista pressupõe um distanciamento físico que leva à desumanização do objeto de estudo. No entanto, a análise crítica revelou o contrário: o manuseio de prontuários de colegas de cursos de graduação da mesma universidade (pessoas em sua maioria com idades e rotinas similares às do pesquisador) gerou um profundo exercício de alteridade. Cada registro das fichas lidas não era apenas um dado textual ou estatístico, mas a trajetória de um par em processo de sofrimento, de cuidado e das respostas oferecidas.
Criticamente, percebeu-se que a universidade, enquanto espaço de produção de saber, precisa refletir sobre como está produzindo cuidado. A análise dos registros aponta para uma "patologização do cotidiano", onde reações comuns ao estresse são prontamente nomeadas como categorias diagnósticas para as quais se ofertam psicofármacos. Para a formação em Fisioterapia, essa vivência foi transformadora, pois consolidou a visão de que a saúde não se resume à funcionalidade biológica, sendo atravessada por questões subjetivas, sociais e políticas que o prontuário, quando lido com sensibilidade, é capaz de denunciar.
MÚLTIPLOS REFERENCIAIS DO CUIDADO E A PSICOLOGIA: TRAJETÓRIA DE UM GRUPO DE PESQUISA SOBRE PSICOLOGIA E ATENÇÃO BÁSICA EM SALVADOR-BA
Comunicação Oral Curta
1 UNEB
Apresentação/Introdução
O Grupo de Estudos Multirreferenciais do Cuidado (GECUID), da Universidade do Estado da Bahia, dedica-se a investigar o cuidado ofertado pela Psicologia na Atenção Básica em Salvador, com foco em marcadores sociais como gênero, raça, sexualidade e geração. Fundado em 2018, desenvolve pesquisas desde 2020 com psicólogas(os) e usuários de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF). O grupo adota o conceito de cuidado de José Ricardo Ayres, compreendendo-o como produto de uma relação intersubjetiva que transcende a aplicação técnica, implicando uma postura ética na relação profissional-usuário, e orienta-se pela Psicologia Social Crítica, que entende o sujeito como histórico e produtor de sua realidade. A partir desse prisma teórico, o GECUID tem construído sua trajetória reunindo o discurso de profissionais de Psicologia e usuários para compreender o fazer da Psicologia na Atenção Básica e seus principais entraves.
Objetivos
Descrever a trajetória acadêmico-científica do GECUID sobre a atuação da Psicologia na Atenção Básica entre 2020 e 2025.
Metodologia
A pesquisa utilizou metodologia mista, com entrevistas realizadas com profissionais de Psicologia atuantes há pelo menos um ano em UBS/USF de Salvador (2020-2022) e aplicação de questionários com usuários(as) dessas unidades (2022-2024). A última etapa (2024–2025) incorporou triangulação de dados qualitativos e quantitativos, articulando entrevistas com psicólogas, questionários com diferentes públicos e revisão de literatura. Os dados qualitativos foram analisados pelo método hermenêutico-dialético, à luz da Psicologia Social Crítica; os quantitativos, por estatística descritiva via SPSS.
Resultados e Discussão
Entre 2020 e 2022, durante a pandemia de COVID-19, foram realizadas entrevistas e questionários on-line com 14 profissionais, originando 15 subprojetos de iniciação científica, com publicações e apresentações científicas. Observou-se atuação junto a diferentes públicos, com predominância de ações de promoção e educação em saúde, fragilidades na integração com a rede e lacunas na formação sobre marcadores sociais. Entre 2022 e 2024, o estudo se ampliou para 398 usuários de diferentes perfis — gestantes, mães solo, adolescentes, idosos(as), população LGBTQIAPN+, pessoas em situação de rua e usuários de territórios vulnerabilizados —, identificando sofrimento psicossocial relevante, escassez de psicólogos nas unidades e cuidado frequentemente marcado por limitações estruturais. Em 2024–2025, aprofundou três eixos investigativos. No eixo da maternidade, constatou-se descompasso entre as demandas — atravessadas por raça, gênero e classe, violência doméstica e sobrecarga materna — e uma oferta fragmentada, biomédica e sem letramento interseccional; 76% das usuárias nunca tiveram contato com psicólogo na Atenção Básica, evidenciando ausências no pré-natal e para gestantes com deficiência. No eixo da prevenção ao suicídio, adolescentes e pessoas LGBTQIAPN+ constituem os grupos mais vulneráveis, com maior frequência de ideação suicida; as práticas configuram prevenção pontual e secundária, com convergência entre profissionais e usuários quanto à necessidade de formação contínua. No eixo do cuidado a idosos e à população em situação de rua, profissionais destacaram a escuta qualificada e o trabalho multidisciplinar, enquanto usuários relataram sentir-se acolhidos e reconheceram a contribuição da Psicologia na assistência psicossocial; contudo, a precariedade estrutural e a rotatividade das equipes fragilizam a continuidade do cuidado.
Conclusões/Considerações Finais
De modo geral, identificamos uma importante participação dos profissionais de psicologia em ações conduzidas nas unidades de saúde de Salvador. Entretanto, a atuação ainda aparece de forma restrita como em consultas de pré-natal, ações permanentes de prevenção/ posvenção ao suicídio e em espaços de articulação intersetorial. Reconhece-se, portanto, que a ausência deste profissional na equipe mínima da Atenção Básica pode contribuir para que o enfretamento de questões de saúde, de forma integral, ainda permaneça parcial. O subfinanciamento do SUS e as lacunas na formação, que dificultam o olhar interseccional e o conhecimento amplo das políticas públicas também comprometem a integralidade do cuidado junto a grupos vulnerabilizados. Destaca-se a importância de ações de formação continuada de profissionais da Psicologia para compreender o seu papel nas ações de prevenção e promoção da saúde em articulação com outras redes, para além da atenção básica.
Realização: