Programa - Comunicação Oral - CO13.3 - HIV, Hepatite e os fluxos assistenciais e itinerários
19 DE SETEMBRO | SÁBADO
13:10 - 14:40
13:10 - 14:40
FLUXOS ASSISTENCIAIS NA ATENÇÃO ÀS HEPATITES VIRAIS EM MATO GROSSO: ORGANIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO
Comunicação Oral
1 UNEMAT
2 EERP USP
3 COSEMS
4 Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
5 UFMA
6 UFR
Apresentação/Introdução
As hepatites virais são importante problema de saúde pública global, devido à elevada morbimortalidade associada às formas crônicas, especialmente pelos vírus B e C, frequentemente subdiagnosticadas e relacionadas a complicações como cirrose e carcinoma hepatocelular. Em resposta, a Organização Mundial da Saúde estabeleceu metas de eliminação até 2030, com ênfase na ampliação do diagnóstico, tratamento e organização de sistemas de saúde integrados. No Brasil, o enfrentamento ocorre no âmbito do SUS, articulando vigilância, prevenção e cuidado em rede, com destaque para os Serviços de Atendimento Especializado. Contudo, a organização da atenção depende da integração entre níveis assistenciais e da regionalização. Em estados como Mato Grosso, marcados por grandes distâncias e desigualdades na oferta de serviços, persistem desafios na estruturação da rede e no acesso ao cuidado.
Objetivos
Analisar padrões de organização na linha de cuidado na rede de atenção às hepatites virais em Mato Grosso a partir dos fluxos assistenciais dos serviços especializados.
Metodologia
Trata-se de estudo qualitativo, de caráter analítico, CAAE nº 90887525.6.0000.5166, realizado no estado de Mato Grosso com os responsáveis técnicos e profissionais dos 30 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) e dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), além de gestores dos 16 Escritórios Regionais e da área técnica. Os participantes foram selecionados por amostragem intencional, considerando sua atuação direta na organização, gestão e condução do cuidado às hepatites virais no âmbito da rede de atenção à saúde. A produção dos dados ocorreu por meio de oficina participativa orientada pelo diálogo deliberativo, estruturada em três etapas: contextualização da rede, elaboração gráfica dos fluxos assistenciais por região de saúde e discussão em grupo focal por macrorregião. Os fluxos representaram o percurso do usuário desde o diagnóstico até o acompanhamento clínico, incluindo portas de entrada, encaminhamentos e estratégias de seguimento. Os desenhos foram sistematizados e submetidos à análise interpretativa com base em matriz analítica das Redes de Atenção à Saúde, contemplando regionalização, descentralização e estrutura da linha de cuidado e o material transcrito a análise temática.
Resultados e Discussão
Participaram 55 profissionais, sendo a maior frequência 47 (85,5%) do sexo feminino, com faixa etária 35 (63,6%) entre 40 e 59 anos, e até10 anos de experiência com hepatites 32 (58,2%). Há padrões e fragilidades na organização da rede de atenção às hepatites virais. Observou-se que o diagnóstico ocorre de forma descentralizada, principalmente na Atenção Primária à Saúde, contudo possui oferta em hospitais, campanhas e outros serviços. Em contraste, o manejo clínico permanece centralizado nos SAE, responsáveis pela confirmação diagnóstica, tratamento e acompanhamento. A rede apresenta organização regionalizada, com serviços de referência atendendo múltiplos municípios, o que confere articulação intermunicipal, mas também impõe barreiras de acesso relacionadas às grandes distâncias territoriais, principalmente as macrorregiões Norte e Centro Noroeste. A dependência de laboratórios regionais para exames de rotina e do LACEN para exames, carga viral e sorologia de alta complexidade, contribui para atrasos diagnósticos. A dispensação de medicamentos é majoritariamente centralizada, exigindo deslocamentos frequentes dos usuários, ponto que contribui para verbalização de descontinuidade do tratamento, principalmente para hepatite B. O acompanhamento clínico ocorre nos serviços especializados, com pouca participação da APS na coordenação do cuidado. Embora haja iniciativas de integração com a vigilância epidemiológica, estas ainda são heterogêneas. Estratégias locais, como uso de tecnologias de comunicação e organização logística adaptada, foram identificadas como respostas às limitações territoriais presentes mais nas macrorregiões Sul e Centro Norte. Entre as fragilidades, destacam-se a ausência de governança estruturada da rede, a baixa integração entre níveis de atenção, a inexistência de mecanismos formais de contrarreferência com a APS, além da dependência de poucos serviços especializados. Observam-se ainda limitações na capacidade diagnóstica, sobrecarga dos serviços de especialidade, dificuldades no seguimento dos pacientes e barreiras socioeconômicas que impactam a continuidade do cuidado.
Conclusões/Considerações Finais
Confere uma rede com avanços na descentralização do diagnóstico, pela expansão de serviços, porém ainda marcada pela centralização do cuidado e por fragilidades operacionais que comprometem a integralidade e a coordenação da atenção.
PROCESSOS DE TRABALHO FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE MICROELIMINAÇÃO DAS HEPATITES VIRAIS
Comunicação Oral
1 UNEMAT
2 SMS/TGA
3 SES/MT
4 COSEMS/MT
5 UniSantos
6 EERP/USP
Apresentação/Introdução
As hepatites virais constituem um importante problema de saúde pública, marcado por elevada carga de morbimortalidade e desafios no acesso ao diagnóstico e tratamento. Nesse contexto, a implementação de um plano regional de microeliminação, associada a espaços coletivos de discussão entre gestores e trabalhadores, permite, por meio do monitoramento, reconhecer as tensões, adaptações e arranjos práticos que reconfiguram continuamente a produção do cuidado no cotidiano dos serviços, deslocando o foco do instrumento normativo para a compreensão da complexidade do trabalho real que sustenta sua operacionalização nos territórios municipais.
Objetivos
Analisar, à luz da ergologia, como os processos de trabalho em saúde se organizam no monitoramento das ações de microelimação das hepatites virais.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo, aprovado sob o CAAE nº 90887525.6.0000.5166, realizado na região de saúde Médio-Norte do estado de Mato Grosso, no contexto da implementação de um plano regional de microeliminação, que se configura como experiência piloto estadual para organização da rede de atenção às hepatites virais. Foram analisados instrumentos de monitoramento dos dez municípios que compõem a região, complementados por um grupo focal com dezesseis profissionais de saúde e gestores municipais e regionais, com duração aproximada de três horas. Para a organização e interpretação dos dados, adotou-se a análise temática, articulando a análise documental e o grupo focal, a partir da qual emergiram duas categorias analíticas: (1) descompasso entre o trabalho prescrito e o trabalho real; e (2) renormalizações do trabalho frente às condições concretas de produção do cuidado. A discussão foi fundamentada no referencial da ergologia.
Resultados e Discussão
Os dados documentais indicam, de forma recorrente, a implementação das ações previstas no plano regional, especialmente no que se refere à ampliação da testagem rápida na atenção primária e em serviços especializados para diferentes populações. Contudo, essa implementação apresenta variações na prática, incluindo restrições da testagem a determinados pontos da rede, ausência em serviços de pronto atendimento e execução parcial das ações. Ressalta-se que a implementação registrada nos instrumentos não corresponde, necessariamente, à efetividade das ações no território. Embora as respostas indiquem execução, o grupo focal revelou que esta é frequentemente limitada, fragmentada e condicionada por aspectos operacionais e organizacionais. No que se refere ao acesso às populações prioritárias, predominam estratégias baseadas na demanda espontânea, com baixa incorporação de abordagens territoriais e de busca ativa. Ademais, há registros recorrentes de inexistência ou desconhecimento de determinados grupos populacionais nos territórios, indicando fragilidades na vigilância e no diagnóstico situacional. Observou-se baixa adesão da população às ações de testagem, especialmente em municípios de pequeno porte, onde o medo da exposição e a fragilidade do sigilo profissional emergem como barreiras relevantes. A testagem ocorre, com maior frequência, em campanhas, sendo incorporada de forma oportunística, e não como prática sistemática. As estratégias de focalização das populações prioritárias não estão plenamente incorporadas ao processo de trabalho. A heterogeneidade entre municípios demonstra diferentes níveis de organização, adesão e capacidade de resposta, condicionando a implementação das políticas às realidades locais e tornando-se tensão entre a padronização do monitoramento e a diversidade territorial. Nesse contexto, as renormalizações do trabalho emergem diante de dificuldades organizacionais, incluindo sobrecarga profissional, escassez de recursos humanos e insumos, necessidade de apoio técnico e centralização da testagem no enfermeiro. Quanto aos fluxos institucionais, atrasos no acesso a exames e consultas, decorrentes de entraves na regulação e na articulação da rede, levam à construção de arranjos informais baseados em relações interpessoais. Diante da morosidade dos sistemas formais, os profissionais recorrem a estratégias como contato direto com laboratórios, autorização informal de exames e articulação entre pares para garantir o acesso. Assim, o cuidado é produzido na micropolítica do trabalho, como vínculo, comunicação e responsabilização individual, dimensões invisibilizadas nos sistemas de monitoramento. Por fim, tanto os instrumentos quanto o grupo focal confirmam dificuldades relacionadas à formação e à segurança técnica dos profissionais.
Conclusões/Considerações Finais
Os resultados demonstram que a efetividade das ações não é sustentada exclusivamente pela política formal, mas pelo trabalho real dos profissionais, que reconfiguram continuamente as normas para garantir o cuidado diante de limitações estruturais, organizacionais e sociais. Esse contexto, reafirma a centralidade das renormalizações e das tecnologias relacionais na sustentação do cuidado em saúde.
ENTRE REDE, ESTIGMA E VÍNCULO: DESAFIOS DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV NO SUS
Comunicação Oral
1 Mestrando em Saúde Coletiva - Programa de Pós-Graduação Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
2 Doutoranda em Saúde Coletiva - Programa de Pós-Graduação Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
3 Mestranda em Saúde Coletiva - Programa de Pós-Graduação Universidade Católica de Santos - UNISANTOS
4 Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Católica de Santos – UNISANTOS
Apresentação/Introdução
O acolhimento e o acompanhamento de pessoas vivendo com HIV (PVHIV) constituem dimensões centrais para a efetivação do cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS). A integralidade pressupõe a articulação entre os diferentes pontos da rede, com papel estratégico da Atenção Primária à Saúde (APS) na coordenação do cuidado em condições crônicas como o HIV, reconfigurado pelos avanços nas tecnologias de cuidado. No entanto, persistem dinâmicas de fragmentação assistencial, com centralização do acompanhamento nos serviços especializados e na terapia antirretroviral, em detrimento da consideração das dimensões sociais e subjetivas da experiência de viver com HIV. Nesse contexto, torna-se fundamental compreender como as PVHIV percebem e significam seu acesso à rede de saúde.
Objetivos
Compreender como pessoas vivendo com HIV em situação de maior vulnerabilidade social percebem e significam o acesso ao cuidado integral no SUS, analisando-o como produção situada, atravessada pela organização da rede de atenção, pelos processos de estigmatização e pelas experiências de acolhimento, vínculo e reconhecimento nos serviços.
Metodologia
Estudo qualitativo, orientado por abordagem narrativa baseada nas experiências de cuidado de 13 PVHIV no município de Santos, SP, no âmbito da pesquisa Babado Certo!, uma pesquisa participativa de base comunitária que visa construir um protocolo de ampliação do acesso à prevenção de adolescentes e jovens trans e de fortalecimento do cuidado de PVHIV. Os/as participantes foram identificados em diferentes pontos da rede de atenção e em uma organização não governamental, buscando diversidade de trajetórias e condições sociais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e os dados analisados por meio da Análise de Conteúdo temática, com apoio do software MAXQDA. A interpretação foi orientada pelo conceito de cuidado proposto por Ayres, compreendido como articulação entre êxito técnico e sucesso prático na resposta às necessidades dos sujeitos.
Resultados e Discussão
Em relação à identidade de gênero, 7 participantes se identificaram como mulheres cisgênero e 6 como homens cis, com idades entre 27 e 62 anos e tempo de diagnóstico variando entre 5 e 20 anos. Quanto à raça/cor, 3 se identificaram como pretos, 6 como pardos e 4 como brancos. Em relação à orientação sexual, 11 se identificaram como heterossexuais, 1 como homossexual e 1 como bissexual. A maioria encontrava-se em tratamento no momento da entrevista, ainda que tenham sido relatadas experiências de descontinuidade do cuidado ao longo das trajetórias. As narrativas mostram que o acesso ao cuidado integral não se configura como atributo garantido da rede, mas como produção desigual, atravessada por condições sociais, estigmatização e modos de organização dos serviços. O diagnóstico e o acolhimento emergem como pontos críticos nas trajetórias, frequentemente marcados por experiências solitárias, fragilidades na escuta e ausência de suporte emocional e informacional. Esses aspectos evidenciam limites na operacionalização do cuidado desde a entrada na rede, indicando que o acesso envolve a qualidade das interações e o reconhecimento das necessidades dos sujeitos. No que se refere à organização da rede, as narrativas apontam a centralização do cuidado nos serviços especializados e a participação limitada da APS, tensionando seu papel na coordenação do cuidado em condições crônicas. A rede se apresenta fragmentada, com baixa integração entre os pontos de atenção. Fatores como localização dos serviços, condições socioeconômicas e redes sociais incidem diretamente sobre o acesso e a continuidade do cuidado, configurando trajetórias desiguais e descontínuas. Assim, o acesso ao cuidado integral se configura como produção situada, dependente da articulação entre serviços e das condições concretas de vida. Como contraponto, destacam-se vínculos significativos, associados ao apoio de pares e à atuação de profissionais, evidenciando o papel central da confiança, escuta e reconhecimento para a adesão ao tratamento e o autocuidado. Essas experiências aproximam-se da perspectiva de cuidado proposta por Ayres, indicando que a efetivação do cuidado integral depende da qualidade das relações estabelecidas no cotidiano dos serviços.
Conclusões/Considerações Finais
A integralidade do cuidado no SUS não se sustenta apenas na existência da rede, mas depende de sua articulação e da capacidade de responder às condições sociais e experiências dos sujeitos. Persistem tensões relacionadas à fragmentação assistencial e aos limites na coordenação do cuidado. As dimensões relacionais — vínculo, escuta e reconhecimento — emergem como fundamentais para a continuidade do cuidado, reforçando a compreensão do cuidado como prática situada e a necessidade de estratégias que integrem organização da rede, qualificação das práticas e reconhecimento das vulnerabilidades.
CONTROLE DE CARGA VIRAL INDETECTÁVEL NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO COMBINADA: ANÁLISE DOS DISCURSOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM UM SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE)
Comunicação Oral
1 UNEB
Apresentação/Introdução
A emergência da "nova aids" consolidou a Prevenção Combinada como eixo estruturante das políticas públicas de saúde, com destaque para o Tratamento como Prevenção (TcP) e o princípio "Indetectável = Intransmissível" (I=I). Apesar das robustas evidências biomédicas, a translação desse conhecimento para a prática nos Serviços de Atenção Especializada (SAE) enfrenta complexidades operacionais e simbólicas. A aceitação plena do I=I transcende a prescrição medicamentosa, esbarrando na persistência de estigmas estruturais e barreiras discursivas que atravessam as identidades sexuais e de gênero, com impactos desproporcionais sobre a população LGBTQIA+ e homens que fazem sexo com homens (HSH). Compreender como a força de trabalho em saúde opera essas biotecnologias de prevenção frente a esses grupos é imperativo para qualificar a gestão da diversidade pública. O estudo problematiza como as dimensões ético-políticas do estigma ameaçam a continuidade do cuidado, exigindo estratégias para mitigar iniquidades e assegurar a integralidade da atenção no SUS.
Objetivos
Analisar os discursos e percepções de profissionais de saúde de um SAE no estado da Bahia acerca do uso, manejo e desafios práticos do controle de carga viral como dispositivo estratégico de prevenção ao HIV, com foco nas barreiras que afetam populações vulnerabilizadas.
Metodologia
Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, conduzida em um SAE situado em um município da Bahia, no período de julho a setembro de 2025. A produção de dados primários ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a seis profissionais atuantes no serviço, contemplando diferentes categorias para garantir a multiplicidade de perspectivas sobre o fenômeno. O material discursivo transcrito foi submetido à técnica de Análise de Conteúdo, orientada pela identificação e categorização de eixos temáticos centrais em torno da aplicabilidade prática da carga viral indetectável, do estigma e das políticas de prevenção ao HIV no cotidiano do serviço.
Resultados e Discussão
A análise evidenciou forte alinhamento normativo da equipe multiprofissional com as diretrizes clínicas atuais. O conceito I=I foi discursivamente referendado como "esperança" e um "grande ganho para a sociedade", sendo o controle de carga viral classificado como "indispensável". A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) encontra-se incorporada à rotina; contudo, os profissionais apontam que o acesso externo a essa biotecnologia reflete iniquidades sociais, concentrando-se em grupos percebidos como mais "esclarecidos" ou de maior poder aquisitivo.
O manejo prático do controle de carga viral revelou-se tensionado por determinantes críticos. Externamente, o estigma social e a LGBTfobia estrutural permanecem como barreiras severas, fazendo com que usuários indetectáveis, especialmente HSH, relatem impedimentos e medos em suas vidas afetivo-sexuais. Internamente, o serviço enfrenta gargalos organizacionais: a alta demanda aliada a uma infraestrutura deficitária compromete o sigilo e a privacidade.
Identificaram-se tensões de ordem técnico-moral, evidenciadas pelas queixas sobre a desqualificação da rede de Atenção Básica para o manejo inicial. Esse distanciamento gera uma severa fragmentação entre os níveis assistenciais, somada a juízos de valor subjacentes sobre uma suposta "promiscuidade" e risco de exposição a outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), narrativas que historicamente recaem sobre corpos LGBTQIA+.
O dado mais alarmante revelado pelas falas diz respeito ao paradoxo da evasão, configurando uma quebra brutal na continuidade da atenção: atingir a indetectabilidade gera "alívio" e possibilita a normalização da vida cotidiana, mas frequentemente induz ao abandono do acompanhamento. Os pacientes passam a se considerar "curados", esvaziando a percepção de risco e a necessidade de manutenção do vínculo com o serviço.
Conclusões/Considerações Finais
O estudo demonstra que o paradigma I=I e o TcP estão plenamente introjetados no plano discursivo do serviço especializado. No entanto, a materialização da Prevenção Combinada e o ideal de integralidade são cotidianamente erodidos por barreiras estruturais da gestão pública e por dinâmicas socioculturais pautadas no estigma contra a população LGBTQIA+ e HSH. A fragmentação entre o SAE e a Atenção Básica atua como um estrangulamento na linha de cuidado. Diante do fenômeno da evasão pós-indetectabilidade, evidencia-se que soluções prescritivas e individuais são insuficientes. Como reflexão para o fortalecimento do campo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde, aponta-se a urgência de uma construção compartilhada de propostas de retenção. Isso demanda a instauração de fóruns horizontais que articulem as equipes do SAE, os profissionais da Atenção Básica e os próprios usuários, incluindo coletivos e representações LGBTQIA+. O objetivo é desenhar, de forma dialógica e participativa, fluxos de cuidado que reconheçam as singularidades identitárias, mitiguem o estigma e efetivem a Prevenção Combinada no território local.
AS VIVÊNCIAS DO CUIDADO NA COINFECÇÃO HIV/AIDS E SÍFILIS: UM ESTUDO QUALITATIVO
Comunicação Oral
1 UEA
2 FMT
Apresentação/Introdução
As Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como o HIV e a sífilis, compartilham as mesmas rotas de transmissão e determinantes sociais; logo, a ocorrência simultânea das duas patologias (coinfecção) estabelece uma relação potencializadora preocupante, que traz efeitos severos ao organismo humano.
Clinicamente, a sífilis está diretamente relacionada ao aumento da carga viral do HIV e à diminuição da contagem de células T-CD4+. Enquanto isso, o HIV compromete o sistema imunológico, acelerando a história natural da sífilis e favorecendo manifestações clínicas mais agressivas, atípicas e de difícil diagnóstico, como a neurossífilis.
Segundo o Ministério da Saúde, as taxas de infecções concomitantes são elevadas, sendo influenciadas por fatores socioeconômicos e comportamentais. Populações em situação de vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens (HSH) e indivíduos com baixa escolaridade, enfrentam barreiras adicionais no acesso à saúde, sendo a coinfecção um dos principais agravantes no tratamento continuado nas unidades de saúde.
Objetivos
Este estudo tem como objetivo caracterizar as experiências de pessoas que vivem com HIV/Aids durante o período de coinfecção com a sífilis.
Metodologia
A pesquisa é qualitativa, de natureza exploratória-descritiva. O recrutamento foi realizado pela técnica de Snowball, com o grupo semente sendo a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Amazonas (RNP-AM) e pela busca intencional da heterogeneidade. As entrevistas foram realizadas com grupos focais na cidade de Manaus, com 10 participantes; o material foi analisado no software MAXQDA Pro 2024 e estudado através da Análise Temática de Braun e Clarke (2006).
Resultados e Discussão
Entre os temas encontrados, o agravamento clínico da PVHA e a progressão da doença são exibidos pela piora clínica das duas infecções. Participantes afirmam o aumento da carga viral do HIV de forma significativa após contrair sífilis, cenário agravado pela demora do tratamento associada ao medo do preconceito nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
As entrevistas mostraram manifestações clínicas graves dentro dessa população: a sífilis ocular, com sintomas de visão embaçada, dor nos olhos, fotofobia e rubor, foi uma das complicações citadas, levando o PVHA a ser internado no hospital por 21 dias para tratamento intensivo com ceftriaxona, além de casos de neurossífilis. Há, também, o receio de danos permanentes e sequelas, sendo as mais graves apresentadas pelos participantes a cegueira e a paralisia temporária dos membros inferiores.
A experiência de PVHA nas UBSs é descrita como um ato de enfrentamento de olhares de "nojo" e julgamentos morais por parte de profissionais, transformando o acesso ao histórico clínico em uma ferramenta de punição social. Informações sigilosas são compartilhadas de forma inadequada, expondo a vulnerabilidade do paciente, um cenário de violência institucional que gera afastamento do serviço de saúde.
Outro fator são as barreiras terapêuticas, como o despreparo dos profissionais de saúde que, diversas vezes, reforçam discursos recriminatórios. Frases relatadas por participantes, como "se infectou de novo com sífilis", não acolhem, mas culpabilizam o indivíduo, mostrando uma postura punitiva que atua como um gatilho para o abandono do tratamento de ambas as patologias. Além disso, a coinfecção impõe um aumento significativo na carga diária de comprimidos e uma rotina de exames exaustiva, tornando a jornada do paciente um desafio não apenas biológico, mas psicológico e logístico.
Conclusões/Considerações Finais
Após os dados analisados, é possível perceber que a infecção concomitante entre HIV/Aids e sífilis transcende os desafios clínicos de interação e revela uma experiência marcada por profundas vulnerabilidades sociais e barreiras institucionais. Logo, o enfrentamento da coinfecção no Brasil exige estratégias que integrem a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de forma coesa. É imperativa a reestruturação da prática assistencial fundamentada em educação em saúde e na capacitação bioética dos profissionais, garantindo um serviço de saúde baseado no cuidado holístico.
A ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E O ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES AO HIV/AIDS NO SUS: A ATUAÇÃO DAS REDES IDENTITÁRIAS NO EIXO SÃO PAULO – RIO DE JANEIRO
Comunicação Oral
1 Instituto de Saúde - SES/SP
2 Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP
Apresentação/Introdução
Desde o final da década de 1970, o Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), especialmente, os grupos “Somos - Grupo de Afirmação Homossexual” e o “Outra Coisa”, desempenharam um papel estratégico na mobilização sociopolítica. A capilaridade do MHB pavimentou as primeiras respostas comunitárias na década de 1980 endereçadas ao enfrentamento do HIV/Aids, sobretudo às ações de incidência política, culminando na implantação de programas nas Secretarias Estaduais de Saúde, inicialmente em São Paulo e, posteriormente no Rio de Janeiro. Com a implantação do SUS, a participação popular e o controle social se constituíram como pilares da consolidação das políticas de controle do HIV/Aids. Assim, o protagonismo da sociedade civil com a atuação dos coletivos e Organizações Não Governamentais (ONGs) engajados no enfrentamento do HIV/Aids, configura-se na contemporaneidade, como um tema estratégico no campo da Saúde Coletiva.
Objetivos
Analisar a produção da identidade coletiva dos ativistas de diferentes gerações do movimento social de Aids no eixo São Paulo–Rio de Janeiro, quanto as práticas sociais de organização comunitária para o enfrentamento das vulnerabilidades ao HIV/Aids.
Metodologia
Pesquisa de doutorado no campo da Psicologia Social, delineada como um estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, transversal de abordagem qualitativa. O protocolo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Psicologia da USP. A coleta dos dados baseou-se em 29 entrevistas semiestruturadas com ativistas dos movimentos paulista e fluminense, entre 23 e 71 anos. As entrevistas foram gravadas, transcritas e submetidas à técnica de análise de conteúdo. Analisaram-se as narrativas à luz do referencial teórico metodológico do “Modelo Analítico da Consciência Política”, sistematizado por Salvador Sandoval no campo interdisciplinar da Psicologia Política. Adicionalmente, procedemos à análise documental para a sistematização da linha do tempo do movimento social de Aids e LGBTQIA+, organizada em seis momentos complementares: 1º) 1978-1982; 2º) 1983-1991; 3º) 1992-2002; 4º) 2003-2017; 5º) 2018-2020; e 6º) 2021-2023.
Resultados e Discussão
As “movimentações” do movimento social de Aids, revelaram que a institucionalização das ONGs na década 1980 definiu as bases do movimento, além da emergência de atores alinhados ao “ativismo de urgência”. Posteriormente, os Fóruns Estaduais de ONGs, pioneiros em São Paulo e Rio de Janeiro fortaleceram a capilaridade do ativismo sociopolítico na luta pelo direito constitucional à saúde das Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA). O último arranjo institucional refere-se às redes identitárias, inicialmente, a Rede Nacional de PVHA, seguida pelas Cidadãs Posithivas, os Adolescentes e Jovens e finalmente, a Rede Nacional de Mulheres Travestis e Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV/Aids, criada em 2017 no XIX Encontro Nacional de ONG Aids (ENONG). A cronologia evidenciou que o ENONG, desde 1989, é o principal lócus de deliberação e indicação para os colegiados do SUS. Apesar dos avanços, os(as) entrevistados(as) vocalizaram vulnerabilidades na atuação dos delegados e disputas de poder entre os pares, gerando tensões entre as ONGs, os fóruns e as redes identitárias, cuja atuação está baseada na visibilidade e especificidades das necessidades de saúde na perspectiva interseccional da diversidade de gênero, raça/cor e geração. Sublinharam angústias quanto à sustentabilidade do movimento, relacionadas ao envelhecimento dos ativistas, a falta de quadros técnicos, a formação política e a renovação de lideranças, particularmente entre adolescentes/jovens. A participação reduzida nos conselhos e conferências de saúde e o desinteresse das PVHA nos conselhos gestores das unidades de saúde, corroboraram para a fragilização das práticas de controle social. Entre as redes, destaca-se a “trans” que enfrenta o duplo estigma associado à sorofobia do HIV e à transfobia, mitigando vulnerabilidades nos planos individual, programático e social, por meio de projetos comunitários e de políticas de promoção da cidadania trans e da saúde integral, da geração de renda, da prevenção ao suicídio e violências e do acesso ampliado à prevenção combinada das IST/HIV/Aids nos ambulatórios trans do SUS.
Conclusões/Considerações Finais
A identidade coletiva dos ativistas das diferentes gerações do movimento social de Aids nos estados de SP e RJ, incidiu politicamente na organização comunitária e na participação popular no SUS. Nos dois cenários, os(as) ativistas vocalizaram tensões acirradas pelo recorte geracional, na legitimação dos saberes e repertórios e nas prioridades da agenda do movimento. As evidências demonstraram que as gerações conjugam experiências, saberes e tecnologias sociais oriundas tanto do ativismo “clássico” das décadas de 1980 e 1990, quanto do ciberativismo, a partir dos anos 2000, estratégia fundamental para o incremento das redes identitárias e da capilaridade no território.
Realização: