Programa - Comunicação Oral - CO20.1 - Neofascismo, neoconservadorismo, Estado e políticas de saúde

Apresentação/Introdução
O capitalismo contemporâneo encontra-se em um contexto singular, caracterizado pela confluência de crises interconectadas que englobam dimensões econômicas, ecológicas, geopolíticas e sanitárias, definidas por alguns autores como “policrise” (Robinson, 2023; Roberts, 2023). Essa situação evidencia as contradições estruturais do sistema capitalista, cuja lógica de acumulação se dá em detrimento da sustentabilidade social e ambiental. No cerne dessa dinâmica, emerge o Estado como processo das relações sociais e econômicas, e se “responsabiliza” para garantir a acumulação do capital, ainda que isso implique na precarização da vida e no aprofundamento das desigualdades sociais.
No contexto dessa policrise do capital, o modo de produção capitalista entrou plenamente em uma nova etapa do seu desenvolvimento histórico, provocando mudanças globais vertiginosas, ou seja, um processo de acumulação militarizado e repressivo, como aponta Robinson (2018). Ao mesmo tempo, assistimos a um processo de escalada da violência anômica, sem leis e organização, com características neofascistas, impulsionado pela “forma Estado”.


Objetivos
Este trabalho analisa alguns elementos teóricos que podem lançar luz à compreensão da natureza do Estado, a “forma-Estado”, observando que na “policrise” do capital há uma intensificação do Estado, para responder ao ritmo intempestivo do capital em sua dinâmica de acumulação, com o crescimento de sua violência, particularmente reconhecida pela ascensão do neofascismo, produzindo maiores limites das políticas públicas de saúde, com ênfase na conjuntura brasileira.

Metodologia
Ensaio crítico a partir da perspectia da crítica da economia política que busca compreender o fenômeno da violência anômica crescente exigindo refinar o horizonte a partir do qual ele é examinado. É no contexto da dificuldade do capital em enfrentar a crise de longo prazo, a policrise, que o neofascismo encontra terreno fértil para germinar. Entretanto, o neofascismo não pode ser entendido como a causa da crise capitalista, mas sim como seu produto claro, surgindo como uma resposta da classe dominante para mitigar os danos causados pelo capitalismo neoliberal sob a hegemonia do capital fictício. Dessa forma, o neofascismo revela o caráter “nu” das relações de dominação do capital, desmascarando abertamente o insuficiente “processo estrutural do Estado - a “estatalidade” -, contribuindo para sua ruptura e maior violência.

Resultados e Discussão
No Brasil, a violência neofascista se reflete de forma acentuada no setor de saúde. Apesar da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa universalizar o acesso à saúde, o subfinanciamento crônico e a mercantilização crescente do setor têm prejudicado a capacidade do sistema de reduzir as desigualdades no acesso aos serviços de saúde. Políticas públicas, sob a égide de uma lógica fiscal restritiva, reforçam a priorização dos interesses do capital sobre as demandas sociais.
A partir da teoria da derivação do Estado, o trabalho propõe compreender como o capitalismo molda as políticas públicas em um sistema que prioriza a expansão e centralização do capital em detrimento do bem-estar social. A forma-Estado, enquanto manifestação do capital em sua totalidade, atua para garantir a acumulação, mesmo quando isso significa reduzir os direitos fundamentais da população. No caso brasileiro, as escolhas econômicas e políticas recentes, como a aprovação da Emenda Constitucional 95 (que congelou o gasto público por 20 anos) e o Novo Arcabouço Fiscal que colide com o piso constitucional de aplicação dos recursos orçamentários da área da saúde – 15% da Receita Corrente Bruta do governo federal -, exemplificam como o Estado opera dentro das contradições de sua própria estrutura, priorizando ajustes fiscais e a mercantilização dos serviços em vez da universalização e melhoria da saúde pública.


Conclusões/Considerações Finais
O contexto da policrise é abordado como pano de fundo para compreender a precarização crescente das condições de vida e a fragilização dos sistemas de saúde, uma vez que ela é uma reação ao modelo de produção capitalista. Crises econômicas, ambientais e sociais se interligam, criando um cenário em que o papel do Estado é tensionado entre a necessidade de garantir a reprodução do capital e responder às demandas de uma população cada vez mais vulnerável, com características mais violentas. O trabalho buscou explorar essas contradições, destacando como a lógica do capital influencia as políticas públicas e as limitações do SUS em promover equidade no acesso à saúde.

Apresentação/Introdução
Introdução: O termo equidade ganhou destaque nas políticas públicas de saúde nas últimas décadas, substituindo a noção de igualdade. Entretanto, seu significado permanece em disputa, variando entre interpretações liberais, centradas na justiça distributiva, e perspectivas marxistas, que enfatizam o enfrentamento das desigualdades estruturais. Nesse contexto, a equidade tornou-se objetivo central de diversas políticas públicas, embora sua operacionalização esteja condicionada ao modelo de atenção e financiamento. A distribuição de recursos na Atenção Primária à Saúde do SUS historicamente não considera as necessidades de saúde, originalmente previstas na LC 141/2012. Assim, compreender a trajetória da equidade e das necessidades de saúde exige analisar as disputas políticas, econômicas e sociais que influenciam a organização dos sistemas de saúde.

Objetivos
Objetivos: Analisar criticamente as noções de equidade em saúde no interior da sociabilidade capitalista, discutindo suas limitações estruturais a partir da perspectiva marxista do debate sobre a Derivação do Estado, bem como refletir sobre o aprofundamento desses limites diante da ascensão de tendências neofascistas.

Metodologia
Metodologia: Trata-se de um ensaio teórico que articula a obra marxista de Huwiler e Bonnet, em suas contribuições para o entendimento dos limites das políticas públicas no Estado capitalista, a partir do debate da derivação do Estado e a sua aproximação com a busca pela equidade na saúde. A partir da concepção do Estado enquanto forma-processo das relações sociais capitalistas, examinam-se os limites intrínsecos das políticas públicas e as tentativas de operacionalização da equidade no SUS.

Resultados e Discussão
Resultados e Discussão: A trajetória histórica da equidade em saúde evidencia disputas entre projetos distintos. A determinação social da saúde ganhou destaque a partir da Declaração de Alma-Ata, que propôs um modelo universal de atenção primária. Entretanto, nas décadas seguintes, organismos internacionais passaram a defender estratégias seletivas para países periféricos, reduzindo a equidade a políticas focalizadas. A partir dos anos 1990, o Banco Mundial incorporou a equidade em reformas de saúde, defendendo focalização e ampliação seletiva da cobertura, alinhadas à austeridade fiscal. No Brasil, políticas de promoção da equidade voltadas a populações vulneráveis revelam caráter programático e seletivo, tensionando o princípio da universalidade. O financiamento insuficiente evidencia limites históricos à implementação de políticas equitativas. No campo teórico, Rawls associou equidade à justiça distributiva, defendendo desigualdades aceitáveis quando beneficiam os menos favorecidos. Whitehead diferencia desigualdades e iniquidades. Contudo, essas abordagens apresentam limites ao tratar desigualdades como problemas distributivos, sem considerar suas determinações estruturais. Breilh compreende diversidade, desigualdade e iniquidade como processos historicamente determinados, vinculados às relações sociais de produção. O debate sobre a derivação do Estado permite compreender essas limitações ao analisar o Estado capitalista como forma-processo das relações sociais, marcado por conflitos de classe e exigências da reprodução do capital. Nessa perspectiva, as políticas públicas são expressões das contradições do capitalismo. A crítica de Bensaïd à teoria de Rawls reforça essa análise ao afirmar que a equidade atua sobre efeitos e não sobre as causas das desigualdades.


Conclusões/Considerações Finais
Considerações Finais: A equidade e as necessidades de saúde configuram conceitos em disputa, atravessados por diferentes projetos de sociedade. No Estado capitalista, as políticas encontram limites estruturais, resultando em focalização e seletividade. A ascensão de tendências neofascistas em diferentes países aprofunda tais limites ao reforçar agendas de austeridade fiscal, focalização das políticas sociais e enfraquecimento de direitos universais. O neofascismo, ao mobilizar discursos autoritários e antidemocráticos, tende a reduzir a equidade a ações assistenciais pontuais.

Apresentação/Introdução
As repercussões políticas e sociais da crise capitalista aberta em 2008 geraram as condições necessárias para a reorganização do movimento de extrema direita em nível mundial, inclusive na América Latina. Como apontou Carnut (2022), o neofascismo surge como produto e resultado da crise econômica e como uma suposta solução para os males do capitalismo neoliberal financeirizado, apesar de aprofundar tais problemas com a radicalização da agenda neoliberal. O neofascismo carrega elementos fundamentais do fascismo clássico, porém adaptados à atual conjuntura, particularmente ao momento de escalada na produção das tecnologias digitais.

Durante a pandemia de COVID-19, plataformas digitais como Facebook, YouTube e WhatsApp tornaram-se rapidamente meios de disseminação de teorias negacionistas sobre a magnitude da doença e das vacinas, bem como de divulgação de tratamentos não comprovados. Paralelamente, o desenvolvimento acelerado da inteligência artificial (IA) generativa, especialmente dos Large Language Models (LLMs) e das ferramentas de criação de deepfakes, amplificou a capacidade de produção de conteúdo falso, com níveis de aprimoramento sem precedentes. Diante disso, questionamo-nos sobre qual é a relação entre o avanço do neofascismo, a desinformação em saúde e o avanço das tecnologias de inteligência artificial e dos algoritmos de recomendação, a partir de um recorte marxista.


Objetivos
Discutir a relação entre os algoritmos de recomendação, a inteligência artificial (IA) generativa e a produção e difusão de desinformação em saúde no contexto do avanço do neofascismo na América Latina.

Metodologia
Revisão crítica ensaística sobre a relação dialética entre a inteligência artificial (IA), a desinformação em saúde e os movimentos neofascistas na América Latina no período pós-crise de 2008.

Resultados e Discussão
Como Marx desenvolveu em O Capital, o avanço tecnológico em si não é o problema do modo de produção capitalista, mas sim a forma como as classes dominantes se apropriam desse trabalho morto para a ampliação da exploração e da dominação da classe trabalhadora. Com a inteligência artificial e os ecossistemas informacionais, essa contradição desenvolve-se de forma semelhante. Apesar de o avanço digital ser apresentado como uma promessa de maior participação e democratização das mídias, temos visto um aumento avassalador da desinformação e a utilização desses mecanismos para a difusão da ideologia neofascista.

A propaganda fascista clássica caracterizava-se por seu apelo emocional intenso, especialmente o medo e a raiva; o culto da ação pela a ação; pela simplificação de questões complexas; pela não aceitação do dissenso; pela identificação de grupos como bodes expiatórios, a exemplo dos comunistas e judeus; e pelo culto à personalidade, forjada como “um homem comum” (Silveira et al., 2022). Os algoritmos de recomendação, otimizados para engajamento emocional, amplificam conteúdos com essas características.

Segundo Silveira et al. (2022), a lógica algorítmica das plataformas digitais não é neutra, mas estruturalmente favorável a formas de comunicação que exploram a polarização e emoções intensas, características centrais da propaganda fascista. Essa análise sugere que o uso instrumental das tecnologias digitais potencializou a ascensão da extrema direita e de suas estratégias políticas autoritárias.

Um estudo que avaliou a produção de notícias falsas por meio de LLMs observou um fenômeno denominado deterioração da verdade, no qual notícias verdadeiras perdem gradualmente sua posição vantajosa no ranking em relação às notícias falsas, à medida que textos gerados por LLMs são incorporados à recomendação. O estudo não é conclusivo sobre o mecanismo subjacente, porém nos alerta sobre como os novos modelos de IA podem ser utilizados para a difusão de mentiras (Hu et al., 2025).


Conclusões/Considerações Finais
O treinamento das inteligências artificiais tem sido realizado por seres humanos e controlado principalmente pelos grandes monopólios internacionais. Dessa forma, elas tendencialmente reproduzem todos os preconceitos e as ideologias hegemônicas. Apesar de as tecnologias digitais, especialmente a inteligência artificial, estarem sendo cada vez mais incorporadas ao trabalho em saúde, não podemos perder de vista a sua relação com o avanço do neofascismo e a possibilidade de as IAs reproduzirem misoginia, racismo, LGBTfobia, xenofobia e negacionismo científico.

Por outro lado, precisamos compreender que existe uma necessidade do capital de desarticular o pensamento crítico e a organização coletiva frente à sua crise estrutural. O fenômeno da desinformação em saúde não pode ser tratado como uma questão isolada, mas sim visto a partir da complexidade que conforma o avanço do neofascismo, frente às atuais condições de degradação e superexploração ditadas pelo capitalismo financeirizado em nível mundial. Por fim, avaliamos que são fundamentais aprofundamentos e mais estudos sobre o tema na produção científica em saúde, especialmente na Saúde Coletiva.

Apresentação/Introdução
A Atenção Primária à Saúde (APS), como Política Pública no Sistema Único de Saúde (SUS), enfrenta o embate sobre o processo de alocação de recursos federal desde sua formação. A partir do debate sobre a derivação do Estado, é possível observar o caráter mutável das políticas públicas e avaliá-las como ações do Estado pensadas no período no qual um país está inserido, e, portanto, entendê-las como movimento das relações sociais capitalistas. Para discutir os limites da APS, como política pública de saúde, é preciso antes compreender a natureza do Estado capitalista, que no debate marxista vai para além da visão instrumentalista do Estado, e pode ser exposto como a derivação lógica e histórica a partir do capital.
O cenário de restrições orçamentárias do gasto público consolidou-se como o grande obstáculo à garantia de direitos do SUS. Os ajustes e mudanças dos modelos de alocação são constantes e expressam o momento econômico e político brasileiro. A nova Portaria GM/MS nº 3.493/2024, já no terceiro governo do Presidente Lula, alterou o programa Previne Brasil do governo Bolsonaro, para instituir a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da APS no âmbito do SUS. O objetivo do novo modelo é aprimorar o financiamento da APS e fortalecer a Estratégia Saúde da Família, mas segue inserido em um contexto de restrição fiscal que limita a expansão orçamentária da saúde.


Objetivos
Discutir criticamente os limites da atual política pública de alocação de recursos federais para a APS, no contexto do Estado capitalista, do avanço neoliberal e neofascista, e de acordo com a perspectiva crítica marxista.
Para isso a pesquisa foi subdividida em três objetivos específicos: Expor os limites das políticas públicas do Estado capitalista, a partir dos fundamentos do debate marxista sobre a derivação do Estado; Realizar uma Revisão da literatura científica sobre a narrativa nacional a respeito de alocação de recursos financeiro na saúde pública no Brasil; Analisar os efeitos financeiros dos recursos transferidos pelo novo modelo de alocação dos recursos federais à APS (Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024) dos municípios nos estados de Goiás e Maranhão.


Metodologia
A pesquisa foi dividida em três partes. A primeira discute, a partir de embasamento teórico, os limites das políticas públicas na forma-Estado no contexto histórico da saúde pública brasileira. A segunda descrever a narrativa nacional a respeito da alocação de recursos financeiros na saúde pública no Brasil, e para isso foi conduzida uma revisão sistematizada a partir das palavras-chave: “Alocação de Recursos”, “Política Pública de Saúde” e “Sistema Público de Saúde”. A terceira parte se constitui pela pesquisa exploratória descritiva, amparada em análise documental, bibliográfica e quantitativa, tendo como unidade de análise o conjunto normativo que delimita a implantação da Portaria GM/MS nº3493/2024, na APS do conjunto de municípios dos estados de Goiás e Maranhão, no período de maio de 2023 a maio de 2026.

Resultados e Discussão
As Políticas Públicas são entendidas como intervenção do Estado com o involucro de garantia de direitos à saúde. A aparente autonomia do Estado é o que permite que ele seja visto como um canal legítimo de demandas sociais, no entanto essas permanecem subordinadas a sua natureza capitalista, a forma-Estado. A alocação de recursos federal do SUS, particularmente do governo Lula, manteve a lógica do Estado como implementador de políticas públicas com medidas austeras, reforçando políticas de saúde alinhadas à contrarreforma neoliberal.
A saúde pública brasileira, em especial a APS, sofre constantes ataques do capital privado, que expõem o avanço da lógica neoliberal e de ideias neofascistas, que buscam constranger as políticas sociais. Tal movimento tem se consolidado por meio do desfinanciamento e sucateamento da saúde brasileira, fragilizando a estrutura dos serviços públicos de saúde e comprometendo seu acesso. Como consequência, impõe ao SUS a lógica de mercado, essa centrada na eficiência econômica e na competição, tendendo a reduzir a complexidade das ações em saúde a indicadores de produtividade. O progressivo desmonte das bases institucionais e ideológicas que sustentam a APS, enquanto estratégia de organização do sistema de saúde, se tornam exemplos dos limites das políticas públicas de saúde promovidas pelo Estado no contexto atual do capitalismo. A literatura sobre a alocação de recursos federal da saúde pública revela a complexidade do tema, destacando a ausência de uma alocação baseada em necessidades de saúde na APS do SUS.


Conclusões/Considerações Finais
Na forma-Estado, uma resposta as demandas sociais são as políticas públicas, que não são fixas e possuem limitações. As reformas nos modelos de alocação de recursos da APS são cristalizações parciais e provisórias assentadas estruturalmente no movimento do capitalismo, ignorando necessidades de saúde na sua construção, e as sucessivas modificações reforçam a presença dos limites dos modelos propostos.

Apresentação/Introdução
A expansão das tecnologias digitais reconfigurou formas de sociabilidade, produção de sentidos e participação política, impactando o campo da saúde. Nesse contexto, as seções de comentários de veículos jornalísticos tornam-se espaços privilegiados para observar disputas em torno da vacinação infantil contra a Covid-19, evidenciando conflitos sobre ciência, Estado e fontes de informação. Longe de constituírem ambientes neutros, esses espaços funcionam como arenas de produção de sentidos, nas quais sujeitos reafirmam identidades, confrontam autoridades e disputam regimes de verdade. A politização da ciência, entendida como a mobilização de argumentos científicos para sustentar posições políticas, e os regimes de verdade, compreendidos como construções historicamente situadas que definem o que é considerado válido, orientam a análise. Assim, busca-se compreender como o debate sobre vacinação se articula a disputas mais amplas sobre autoridade, legitimidade e confiança, em um cenário marcado pela ascensão de racionalidades neoliberais e neoconservadoras e pela circulação de discursos de disputa da ciência.


Objetivos
Analisar como os usuários interpretam e disputam sentidos sobre a vacinação infantil contra a Covid-19 em comentários publicados em reportagens da Folha de São Paulo, identificando como mobilizam fontes de informação, concepções de ciência e avaliações sobre instituições.


Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa orientada pela Teoria Fundamentada nos Dados. O corpus é composto por 272 comentários extraídos de 40 reportagens da Folha de São Paulo sobre vacinação infantil contra a Covid-19, publicadas entre agosto de 2021 e junho de 2024. Após triagem inicial, os comentários foram organizados e categorizados a partir de eixos temáticos, com destaque para dimensões políticas e sociais. A análise seguiu o método de comparação constante, articulando categorias emergentes ao referencial teórico, com apoio de revisão integrativa de literatura. Foram considerados apenas comentários públicos e anonimizado todo o material analisado.



Resultados e Discussão
Os resultados evidenciam que a vacinação infantil ultrapassa o campo biomédico e passa a operar como marcador político e moral. Observa-se que os posicionamentos sobre a vacina são mobilizados para afirmar pertencimentos e desqualificar adversários, estruturando-se em torno de um binarismo entre esquerda e direita. A adesão ou recusa vacinal associa-se a níveis de confiança nas instituições, especialmente no governo federal durante a pandemia.
Além disso, a vacinação é atravessada por disputas geopolíticas, como no caso da Coronavac, cuja origem chinesa foi mobilizada como elemento de desconfiança. Comentários também revelam deslocamentos do debate científico para arenas políticas, com acusações de negacionismo, desqualificação moral e intelectual de opositores e uso da vacina como signo de pertencimento ideológico. Essa dinâmica se articula a neofascistas, nas quais a deslegitimação da ciência, da mídia e das instituições públicas opera como estratégia de disputa política e produção de desconfiança.
Paralelamente, identificam-se disputas sobre autoridade epistêmica. Usuários contestam ciência, mídia e instituições, ao mesmo tempo em que reivindicam o “método científico” para legitimar suas posições. A confiança não é negada, mas redistribuída entre diferentes fontes, evidenciando processos de desintermediação. Assim, a controvérsia vacinal expressa conflitos mais amplos sobre legitimidade do conhecimento, autoridade institucional e produção da verdade no espaço público digital.


Conclusões/Considerações Finais
Os achados indicam que o debate sobre vacinação infantil contra a Covid-19, em ambientes digitais vinculados à mídia tradicional, é atravessado por disputas que extrapolam o campo da saúde, envolvendo conflitos políticos, morais e epistemológicos. A vacinação emerge como marcador identitário e arena de disputa por legitimidade, na qual se tensionam ciência, Estado e mídia.
Conclui-se que a politização da ciência e a disputa por regimes de verdade reconfiguram as formas de produção de confiança e autoridade em saúde, evidenciando que a hesitação vacinal não pode ser compreendida apenas como déficit informacional, mas como fenômeno inserido em disputas sociais mais amplas, atravessadas pelo avanço de discursos neofascistas e negacionistas que tensionam a legitimidade das políticas públicas de saúde e das instituições democráticas. Nesse sentido, compreender essas dinâmicas mostra-se fundamental para a formulação de estratégias de enfrentamento que fortaleçam a confiança pública, a autoridade científica e a defesa do SUS como política coletiva.