Programa - Comunicação Oral - CO3.1 - Democracia em prática no serviço: obstáculos e resiliencia

Contextualização
As práticas integrativas e complementares em saúde, aliadas à educação popular, vêm se consolidando como estratégias potentes para a promoção da saúde integral e o fortalecimento do autocuidado. Nesse campo, a vivência dos Quatro Banhos – inspirada nos elementos da natureza (fogo, terra, água e ar) – oferece uma abordagem sensível e transformadora, capaz de integrar corpo, mente, ambiente e saberes tradicionais.

Descrição
Trata-se de uma oficina vivencial conduzida por um educador popular e terapeuta, com apoio de terapeutas comunitárias responsáveis por dois grupos de Terapia Comunitária Integrativa da Atenção Primária à Saúde de Fortaleza. A atividade incluiu: identificação dos participantes com os quatro elementos; preparo coletivo de argila com chás medicinais; exercícios tibetanos de alongamento e respiração; aplicação da argila no corpo; caminhada no mangue; banho de sol e banho de rio. O cenário escolhido foi a praia da Sabiaguaba, área de encontro do Rio Cocó com o mar, propícia ao contato direto com a natureza.

Período de Realização
A oficina ocorreu em julho de 2025.

Objetivo
Relatar a experiência da oficina dos Quatro Banhos, destacando seus aspectos metodológicos, simbólicos e terapêuticos, e sua contribuição para a promoção da saúde integral no âmbito da Atenção Primária.

Resultados
A vivência permitiu que os participantes reconhecessem suas afinidades com os elementos naturais, vivenciassem processos simbólicos de limpeza, regeneração e integração com o ambiente. Os relatos apontaram sensações de bem-estar, equilíbrio emocional e fortalecimento do autocuidado. A prática favoreceu a corresponsabilidade na construção da saúde individual e coletiva, ampliando o repertório de cuidado para além do espaço convencional de saúde.

Aprendizado e Análise Crítica
Observou-se que a articulação entre saberes populares, educação popular e práticas corporais baseadas na natureza potencializa o vínculo entre profissionais e usuários, além de estimular a autonomia dos participantes. A experiência evidenciou a importância de ambientes naturais como dispositivos terapêuticos e reforçou a necessidade de integrar ações comunitárias ao cotidiano dos serviços de saúde.
Embora a oficina tenha demonstrado resultados positivos imediatos, desafios como a periodicidade das ações e a inserção formal dessas práticas na rotina dos serviços ainda precisam ser enfrentados. A vivência dos Quatro Banhos alinha-se às diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e à abordagem da educação popular em saúde, mostrando-se uma ferramenta educativa e terapêutica efetiva. Recomenda-se sua replicação em outros contextos comunitários, com investimento na formação de facilitadores e na articulação com políticas de saúde mental e atenção psicossocial.

Contextualização
A participação social constitui um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), materializando-se por meio dos conselhos e conferências de saúde, que expressam a democracia participativa prevista na Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Acre, realizada em 2023, integrou o processo preparatório da 17ª Conferência Nacional de Saúde, reafirmando o compromisso com a defesa do SUS, da vida e da democracia, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo sistema de saúde em territórios amazônicos. O presente Estudo foi realizado no estado do Acre, que possui uma população estimada em 884.372 habitantes e uma extensão territorial de, aproximadamente, 164.123 km², localizando-se na Região Norte do Brasil. O Acre caracteriza-se por possuir vastas áreas de Floresta Amazônica e enfrentar significativos desafios logísticos relacionados ao acesso aos serviços públicos, especialmente em regiões isoladas, ribeirinhas e rurais, o que impacta diretamente a organização e a efetividade das políticas públicas de Saúde no estado (IBGE, 2025).

Descrição
Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo, configurando-se como Estudo de Caso, no qual foram utilizadas a Pesquisa Documental e a Observação Participante. A análise dos dados ocorreu por meio da Análise de Conteúdo Temática das Categorias surgidas a partir das propostas aprovadas no Eixo IV (Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.) da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Acre, através da Pesquisa Documental realizada em seu Relatório Final e o Relato de Experiência foi elaborado, com o auxílio de um Diário de Campo, que registrou os dados obtidos na Observação Participante.

Período de Realização
Neste Estudo, a unidade-caso foi a 9ª Conferência Estadual de Saúde, no estado do Acre, realizada no período de 23 a 25 de maio de 2023, com o Tema Central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Objetivo
Analisar a participação social no processo de construção da Etapa Estadual da 17ª Conferência Nacional de Saúde, no Acre, em 2023.

Resultados
O relato da participação na 9ª Conferência Estadual de Saúde do Acre evidenciou a potência das conferências como espaços democráticos de escuta, debate e deliberação coletiva, ainda que permeados por tensões e desafios organizacionais. O Eixo IV destacou-se por abordar temas relacionados à Equidade, diversidade e defesa de direitos, contemplando propostas voltadas à Infraestrutura, Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Gestão do SUS e Assistência à Saúde. As deliberações reforçaram a necessidade de investimentos em unidades de saúde, transporte sanitário, saneamento básico, valorização dos trabalhadores, fortalecimento da educação permanente e ampliação do acesso aos serviços, especialmente para populações ribeirinhas, indígenas e grupos historicamente vulnerabilizados.

Aprendizado e Análise Crítica
O Estudo evidenciou que a participação social na 9ª Conferência Estadual de Saúde do Acre foi construída de forma coletiva e plural, reafirmando as conferências como instrumentos essenciais de democracia participativa no SUS, revelando avanços na inclusão dos diferentes segmentos sociais que aprovaram propostas alinhadas às necessidades de saúde do Acre e ressaltando que o fortalecimento do controle social requer a continuidade das mobilizações, o monitoramento das deliberações aprovadas e o compromisso dos gestores com a sua implementação.

Apresentação/Introdução
No Brasil, o processo social complexo da reforma psiquiátrica (RP), que segue vigente, culminou, entre outras coisas, na instauração da Lei 10.216, que assegura a garantia de direitos para os usuários da saúde mental, bem como direciona uma perspectiva do cuidado em liberdade. Trata-se de um movimento que, embora objetive liberdade e cidadania de sujeitos de quem esses direitos foram usurpados, não deixa de ser marcado pela herança colonialista e escravagista que nos atravessa. Desde a aprovação da lei e a promulgação de diversas portarias, foram criados serviços e pontos de atenção voltados para o cuidado preconizado pela RP, sobretudo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Além dos fatores de natureza sócio-histórica, de elementos ligados ao financiamento em saúde e de mudanças políticas e ideológicas das figuras que ocupam o poder, as modalidades de gestão que são privilegiadas nos municípios geram impactos e especificidades nas formas de acesso aos serviços de saúde, bem como nos tipos e na qualidade dos arranjos de cuidado adotados, ou seja, na gestão do cuidado. É visível o crescimento, principalmente nos últimos anos, da estratégia de terceirização da gestão de serviços públicos em saúde mental. Abrem-se, assim, as portas do SUS para o campo do terceiro setor, modelado em diversos formatos como organizações não-governamentais, fundações estatais, entidades filantrópicas, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público e outros, que submetem a gestão do cuidado a modelos privatistas. No que diz respeito aos serviços de saúde mental, questionamos se as lógicas de terceirização e da relação público-privado são compatíveis com a lógica de cuidado que baseia as políticas de saúde mental e o SUS, ou seja, se podem garantir continuidade, integralidade do cuidado e a própria materialização dos princípios propostos pela RP. No que diz respeito à produção acadêmica, sinalizamos a exígua presença de materiais bibliográficos que discutam a relação entre gestão de serviços de saúde e cuidado em saúde mental na atenção psicossocial.

Objetivos
Analisar as implicações dos modelos de gestão sobre a gestão do cuidado em saúde mental de CAPS no estado do Rio de Janeiro.

Metodologia
Com aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa da ENPS/FIOCRUZ, trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir de dois estudos de casos que envolveram pesquisa documental, entrevistas em profundidade, grupos focais e construção de narrativas com profissionais e gestores de CAPS.

Resultados e Discussão
Demonstrou-se a ausência de documentos disponíveis relativos às RAPS pesquisadas. Na instituição terceirizada, verificou-se a disponibilidade de balanços anuais e resoluções gerais da organização. Nas entrevistas semiestruturadas e grupos focais foram abordadas questões sobre o processo de trabalho dos CAPS, bem como os modos de gestão e sua relação com o tipo de contratualização adotada. Também foi investigada a infraestrutura local e as lógicas de cuidado presentes no cotidiano do trabalho. Os participantes discorreram sobre a realização de dispositivos e arranjos de cuidado, como processos de acolhimento, reunião de equipe multiprofissional, convivência, assembleias, realização de grupos e oficinas, realização de visitas domiciliares e a construção de Projetos Terapêuticos Singulares. Apontaram a relação com a rede intra e intersetorial como um desafio para o cuidado e destacaram que diferentes modelos de contratação de profissionais geram efeitos negativos sobre a estabilidade das equipes, o vínculo com usuários e colegas e a continuidade do trabalho, além de impactarem na relação com outros serviços da rede socioassistencial. Apontaram uma infraestrutura precária, ausência de informatização dos processos, dificuldades com transportes para trabalhos territoriais.

Conclusões/Considerações Finais
A atenção psicossocial pressupõe arranjos de gestão do cuidado orientados por uma lógica alternativa ao encarceramento. Ainda assim, no cotidiano dos serviços observam-se disputas cotidianas sobre as formas de cuidado a serem oferecidas e sustentadas. Os modelos de gestão e contratualização de trabalhadores geram narrativas acerca da instabilidade de vínculos empregatícios, precariedade de recursos essenciais ao trabalho e a presença mútua de diferentes modelos de gestão, que geram conflitos e dificultam o trabalho. Coabitam diferentes lógicas de gerenciamento -a empresarial e a pública, ainda que sob um projeto de viabilização do acesso a direitos e cidadania, garantidos pela constituição de 88 e a lei 10.216, o que fragiliza a proposta de cuidado comunitário em liberdade.

Contextualização
A produção do cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), em territórios marcados por violência armada, ocorre sob condições de instabilidade, interrupção e risco. Em favelas da Zona Norte do Rio de Janeiro, a repetição de confrontos armados impacta diretamente a continuidade das ações em saúde, produzindo efeitos sobre usuários e trabalhadores. No campo da saúde coletiva, a noção de vulnerabilidade (Ayres, 2009) permite compreender a articulação entre dimensões individuais, sociais e programáticas na produção do adoecimento. Entretanto, tais contextos também convocam a pensar o trauma para além do evento, como ruptura subjetiva diante do impossível.

Descrição
Trata-se de uma experiência de escuta psicológica realizada no âmbito da atenção básica, em diferentes dispositivos territoriais (domicílios, praças e espaços comunitários) que compõem um setting clínico ampliado. Os atendimentos foram atravessados por interrupções decorrentes de conflitos armados, exigindo rearranjos constantes das práticas de cuidado. Como analisadores, destacam-se vinhetas clínicas: um homem idoso, em luto, atendido em seu quarto, entre fotografias e uso contínuo de álcool, para quem o cuidado só foi possível sem a exigência de abstinência permitindo deslocamentos progressivos no vínculo; uma usuária que só acessa o atendimento acompanhada por seus cães, indicando formas singulares de sustentação do laço; e situações em que atendimentos em praça foram abruptamente interrompidos por tiroteios, demandando fuga e abrigo em casas de moradores, com suspensão imediata do cuidado.

Período de Realização
A experiência foi desenvolvida entre os anos de 2024 e 2025, em um território de favela na Zona Norte do Rio de Janeiro, no contexto de atuação de equipe multiprofissional da atenção básica.

Objetivo
Analisar os efeitos da violência armada sobre a produção do cuidado em saúde mental no SUS, articulando a noção de trauma à experiência territorial, problematizar os limites e as possibilidades da escuta clínica em contextos de instabilidade territorial, bem como o lugar do trabalhador da saúde como sujeito implicado nessas experiências.

Resultados
Observou-se que a repetição de cenas de violência, envolvendo sons de tiros, interrupções abruptas, necessidade de deslocamento, produz efeitos que não se restringem aos usuários, mas atravessam também os trabalhadores, configurando um campo compartilhado de exposição ao traumático. Em diálogo com Ferenczi (1933/2011), tais experiências podem ser pensadas a partir da noção de desmentido, quando situações de risco extremo são naturalizadas ou não reconhecidas institucionalmente, produzindo efeitos de descrédito da experiência vivida. A continuidade do cuidado em contextos de ameaça constante evidencia tensões entre o trabalho institucional e as condições concretas do território. As vinhetas indicam que o enquadre clínico tradicional é deslocado, sendo necessário operar com práticas situadas, nas quais o cuidado se constrói em meio a improvisações. Elementos do território, como familiares, vizinhos, animais, passam a compor o setting, ampliando a noção de cuidado e evidenciando redes não convencionais de sustentação da vida.

Aprendizado e Análise Crítica
A experiência indica que a escuta territorial exige reposicionamentos éticos, técnicos e políticos. Sustentar o cuidado implica reconhecer que o trauma, nesses contextos, não se reduz a um evento isolado, mas se organiza na repetição do insuportável que insiste no cotidiano. Evidencia-se a importância de dispositivos flexíveis e da construção de vínculos que não se apoiem exclusivamente em normativas institucionais, mas que considerem as condições concretas de vida. Destaca-se ainda a necessidade de reconhecer os trabalhadores como sujeitos também atravessados pela violência, tensionando a ideia de neutralidade no cuidado. A experiência evidencia os limites das abordagens individualizantes no campo da saúde mental quando confrontadas com contextos de violência armada. O sofrimento psíquico, nesses cenários, está intrinsecamente articulado às condições sociais, políticas e territoriais, exigindo abordagens que integrem clínica e saúde coletiva. A recorrente interrupção do cuidado, a exposição ao risco e a naturalização dessas condições apontam para a necessidade de políticas públicas que reconheçam os impactos da violência sobre usuários e trabalhadores. Em diálogo com Butler (2004), pode-se pensar que determinadas vidas e sofrimentos permanecem menos reconhecidos, o que incide diretamente sobre as possibilidades de elaboração e cuidado. Sustenta-se que o cuidado em saúde mental no SUS, em territórios atravessados por violência, demanda práticas que articulem clínica, território e política, reconhecendo o caráter coletivo e situado do sofrimento. A escuta territorial, nesse contexto, configura-se como prática ética que resiste ao desmentido da violência e afirma o cuidado como direito, mesmo em cenários de ruptura.

Contextualização
As populações ribeirinhas apresentam hábitos de vida e desafios que as diferenciam das demais populações, tais como: a forma como interagem com o ambiente, o trabalho com a terra e a utilização de recursos naturais, as longas distâncias percorridas para acessar o serviço de saúde, a escassez de recursos humanos e tecnológicos locais, a dificuldade de acesso à energia elétrica e água potável. O termo ribeirinho define um perfil sociocultural enraizado no modo de vida, expresso na alimentação, nos hábitos cotidianos, nas crenças e na religiosidade, que integram homem e território de forma singular. Mais do que uma variação do caboclo amazônico, representa uma expressão cultural particular, moldada pelas especificidades ambientais e pela trajetória histórica de cada comunidade. Entretanto, a geografia líquida desses territórios restringe oportunidades econômicas e o acesso a serviços básicos, consolidando barreiras físicas e sociais que se traduzem em iniquidades em saúde. Determinantes como moradia, alimentação, saneamento, trabalho, educação e lazer são fortemente impactados pelo isolamento territorial, comprometendo a efetividade do princípio da equidade. Ao vivenciar a prática da assistência da atenção primária a saúde (APS) das populações ribeirinhas, o profissional de saúde enfrenta desafios, conecta-se com outras realidades e interage com o ambiente.

Descrição
Ao vivenciar a prática da assistência da atenção primária a saúde (APS) das populações ribeirinhas, o discente da pós-graduação em Saúde Pública enfrenta desafios, conecta-se com a realidade da população ribeirinha e interage com o ambiente.

Período de Realização
A vivência em área ribeirinha aconteceu durante o período de 01 a 05 de março de 2025 por meio da X Expedição de Atenção à Saúde em Tabuleta/Humaitá. As comunidades ribeirinhas que foram alcançadas estão localizadas no município de Humaitá, no estado do Amazonas, encontram-se às margens do baixo Rio Madeira que compreende uma população de 352 pessoas e 108 casas identificadas por meio do censo populacional realizado pelo grupo de pesquisa em setembro de 2023, residentes nas comunidades: Tabuleta (Espírito Santo), Carará, Malvinas, Creoulo, Anunciação, Carapanatuba, Pariri e São Marcos. O posto avançado do Instituto de Ciências Biomédicas V da Universidade de São Paulo (ICBV/USP), está instalado na comunidade Espírito Santo (6°46'09.0"S 62°27'35.0"W) e serve como ponto de referência para as consultas de telemedicina, possui energia solar, internet via satélite e alojamentos. O acesso às comunidades ocorre somente por via fluvial. A equipe foi composta por: 1 médico, 1 cirurgião dentista, 1 enfermeira, 1 biomédica, com apoio de acadêmicos da iniciação científica dos cursos de Medicina e Odontologia, além de apoio logístico. Também contamos com a parceria da ESF composta por: 1 médica, 1 enfermeira, 2 agentes comunitárias de saúde ribeirinha, 1 condutor e 1 apoio logístico. Projeto aprovado pelo CAEE 70903023.6.0000.5467 pelo CEPSH do ICB/USP.

Objetivo
Relatar a vivencia na Atencao Primária à Saúde em uma área ribeirinha remota do baixo rio Madeira no municipio de Humaitá.

Resultados
Durante a X Expediço de Atenção à Saúde, os atendimentos de triagem ocorreram durante as visitas domiciliares e posteriormente as demandas de maior complexidade foram encaminhadas para atendimento no polo, localizado na comunidade Tabuleta/Espírito Santo. No total, foram realizados: 115 atendimentos médicos, 80 visitas domiciliares, 16 coletas de preventivo, 3 consultas de pré-natal, 105 vacinas, 12 Testes rápidos (HIV, Sífilis, HBsAG e HCV), 34 Glicemias capilar, 02 espirometrias; atendimentos odontológicos: 24 exodontia, 22 restaurações, 34 consultas de orientações de higiene bucal, 34 limpezas, 34 aplicações de flúor e entrega de 34 kits de escovação infantil.

Aprendizado e Análise Crítica
Diante disso, afirma-se que a atuação como enfermeira e discente da pós-graduação na equipe multidisciplinar no fazer saúde junto à população ribeirinha permite a ampliação da ótica profissional por promover o conhecimento e prática de diferentes realidades no interior do Amazonas. Foi possível refletir sobre a importância e a praticidade das políticas públicas bem como o reflexo que a equipe tem na saúde da comunidade ribeirinha. Por fim, afirma-se que há necessidade de maior oferta dos serviços e reestruturação da unidade de saúde local para maior adesão e continuidade do cuidado, alem de uma gestao mais tecnica e voltada, de fato, para a problemática da saude ribeirinha.

Apresentação/Introdução
A política de saúde mental, álcool e outras drogas, sob uma perspectiva antiproibicionista, enfrenta consideráveis desafios em sua implementação, especialmente no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira e do cuidado territorial. Apesar de um histórico de formação e cuidado pautado na redução de danos, persistem entraves na atualidade. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) atuam em territórios marcados por desigualdades, violências e injustiças sociais, fatores que impactam diretamente o cuidado a usuários de substâncias psicoativas. A necessidade de estratégias de cuidado integrais e complexas, que transcendam o modelo biomédico e articulem redes setoriais e intersetoriais, é urgente. Este trabalho discute o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e outras redes de cuidado, visando à inclusão social, cidadania e democracia no acesso à saúde, em oposição às lógicas asilares e proibicionistas ainda presentes na sociedade.

Objetivos
Analisar as estratégias de cuidado voltadas para usuários de álcool e outras drogas desenvolvidos por Agentes Comunitários de Saúde em territórios considerados mais vulnerabilizados no interior do Nordeste brasileiro, sob a ótica da convivência territorial e da saúde mental na Atenção Primária à Saúde.

Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada na Análise Institucional e na pesquisa-intervenção. Foi realizada em 2021, em um bairro periférico de um município do Nordeste brasileiro. Os participantes foram oito ACS de duas equipes da Estratégia de Saúde da Família. A produção de dados incluiu rodas de conversa, entrevistas semiestruturadas e observação direta com registros em diário de campo. A análise buscou desvelar as tensões entre o instituído (práticas hegemônicas, medicalização e encaminhamentos para comunidades terapêuticas) e o instituinte (novas formas de cuidado baseadas no vínculo e no território).

Resultados e Discussão
A pesquisa evidenciou fragilidades significativas na articulação intersetorial e na compreensão da RAPS. Apesar da existência do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) no município, os profissionais demonstraram desconhecimento sobre o fluxo de encaminhamentos e demonstraram incompreensões sobre as atribuições da saúde e da assistência social, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A conexão intersetorial das políticas de assistência social e saúde reflete a necessidade de um olhar para o território como um espaço que reverbera vulnerabilidades num contexto coletivo. A desarticulação observada compromete a integralidade do cuidado e a construção de uma rede de suporte democrática, sobrecarregando a APS e limitando as possibilidades de reabilitação psicossocial. A falta de apropriação dos conhecimentos em torno das políticas públicas faz com que os ACS atuem, muitas vezes, de forma fragmentada, dificultando o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde.
Apesar dessas fragilidades, as narrativas dos ACS revelaram ainda que, diante das complexidades de lidar com a demanda de usuários de drogas em um ambiente vulnerabilizado, emergem modelos instituintes de cuidado pautados na prevenção e na promoção da saúde. A escola destacou-se como um ambiente de convivência estratégico, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), com foco em crianças e adolescentes. Os profissionais relataram que a atuação junto a crianças e adolescentes é fundamental para evitar a inserção precoce no uso prejudicial de drogas. Além disso, a utilização da arte, como a composição de paródias, poesias e músicas, demonstrou ser uma ferramenta potente para o diálogo aberto e a desconstrução de estigmas na comunidade. Essas ações coletivas refletem uma abordagem transcultural que valoriza os saberes locais, estimula o protagonismo juvenil e fortalece os vínculos territoriais, operando como resistência às formas de opressão.


Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que, apesar das adversidades impostas por um ambiente territorial atravessado por iniquidades, os ACS são capazes de produzir práticas instituintes de cuidado que promovem a convivência saudável e a saúde mental, utilizando a educação e a arte como instrumentos de transformação social. Contudo, para que essas ações se consolidem e não dependam apenas de iniciativas isoladas, ressalta-se a necessidade de fortalecer a educação permanente em saúde e a integração efetiva entre a APS, os dispositivos da RAPS e outros dispositivos sociais, a exemplo da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Um dos caminhos interventivos é o fomento à clínica ampliada por meio de uma rede intersetorial articulada, democrática e pautada na redução de danos, de modo a promover o cuidado integral, decolonial e emancipatório aos usuários de substâncias psicoativas, respeitando sua autonomia e diversidade cultural.