Programa - Comunicação Oral - CO8.4 - Determinantes sociais e as doenças negligenciadas

Contextualização
A malária é um grande problema de saúde pública em Angola, o país integra o grupo com maior carga da doença a nível mundial. Nos últimos anos, constatou-se um aumento expressivo de casos, sendo que em 2020 foram cerca de 7,1 milhões em 2020 e em 2024 11,8 milhões, evidenciando dessa forma a persistência da transmissão e a elevada pressão sobre o sistema de saúde. As mulheres grávidas constituem um dos grupos mais vulneráveis, sendo a infeção associada a complicações como anemia materna, baixo peso ao nascer e aumento da mortalidade perinatal. Neste contexto, a Terapia Intermitente Preventiva (TIP) com sulfadoxina-pirimetamina destaca-se como estratégia central no controlo da malária na gravidez, recomendada no acompanhamento pré-natal sob toma diretamente observada.

Descrição
O presente relato descreve a experiência desenvolvida no Programa Provincial de Controlo da Malária de Luanda, no período de 2022 a 2025, inicialmente como formadora e posteriormente como Coordenadora Provincial do programa de controlo da malária. A vivência incluiu actividades de capacitação de profissionais de saúde, supervisão técnica das unidades sanitárias, monitorização de indicadores epidemiológicos através do DHIS2(District Health information Software), educação em saúde nas comunidades e articulação com ações de luta antivetorial e estudos entomológicos.

Período de Realização
2020 a 2025

Objetivo
é analisar os desafios operacionais, assistenciais e de gestão da informação na implementação da TIP em gestantes, bem como compreender de que modo fatores organizacionais, sociais e culturais, associados à monitorização dos dados e à continuidade do acompanhamento pré-natal, condicionam a efetividade da estratégia em Luanda.

Resultados
Os resultados evidenciam que, apesar da elevada cobertura da primeira dose, observa-se uma redução progressiva nas doses subsequentes, refletindo fragilidades na continuidade do cuidado e na adesão das gestantes, quer na consulta pré natal quer na toma da sulfadoxina -pirimetamina. Foram identificadas limitações na capacitação dos profissionais de saúde quanto à elegibilidade e administração da sulfadoxina-pirimetamina, assim como lacunas na comunicação em saúde, influenciando comportamentos e perceções das utentes. Adicionalmente, verificaram-se falhas na cadeia logística de abastecimento, com episódios de rotura de stock, e limitações na disponibilidade de mosquiteiros tratados com insecticida de longa duração, especialmente no período pós-campanhas e durante a pandemia. Quanto a gestão da informação, observaram-se inconsistências no registo de dados no DHIS2, incluindo subnotificação, erros de preenchimento e discrepâncias entre os dados reportados e a realidade assistencial.

Aprendizado e Análise Crítica
A não integração do setor privado agrava a fragmentação da informação e compromete a análise real da cobertura. Em resposta, foram implementadas ações de reforço formativo, com sector privado para preparar a integração dos mesmos, supervisões para melhoria dos processos de recolha e análise de dados, bem como estratégias de educação comunitária e intensificação das ações de controlo vetorial. A experiência evidenciou que os desafios na implementação da TIP são de natureza sistémica, envolvendo dimensões clínicas, organizacionais, informacionais e socioculturais. A análise crítica revela um descompasso entre a robustez normativa das políticas públicas e a realidade operacional dos serviços, destacando a importância de integrar a gestão, a prática assistencial e os saberes comunitários. Este relato dialoga com o tema do congresso ao evidenciar como determinantes sociais, organizacionais e culturais influenciam a efetividade das estratégias de controlo da malária em contextos urbanos africanos, contribuindo para a reflexão sobre práticas mais integradas, sustentáveis e centradas na realidade local.

Apresentação/Introdução
A compreensão do processo saúde-doença, quando restrita a visão clássica da Organização Mundial da Saúde (OMS), tende a reproduzir uma visão biomédica centrada no indivíduo, desconsiderando as estruturas sociais que produzem o adoecimento. Em contrapartida, a Medicina Social Latino-Americana e a Saúde Coletiva crítica com autores como Laurell (1982), Donnangelo (1976) e Breilh (2013), formulam o conceito de Determinação Social da Saúde, no qual o biológico deve ser compreendido como subsumido ao social, onde as categorias de classe, gênero, trabalho e território são os verdadeiros eixos estruturantes do adoecer.
Nessa perspectiva, é importante distinguir "estilos de vida" (escolhas individuais e hábitos culturais) de "condições de vida" (aspectos materiais, saneamento, habitação e meio ambiente). No Brasil, a Constituição Federal de 1988 reconhece o meio ambiente e o trabalho como determinantes da saúde, contudo, para as populações tradicionais, essa análise precisa ser aprofundada pela noção de injustiças socioambientais, evidenciando que os danos ambientais recaem de desproporcionalmente sobre grupos historicamente marginalizados. como populações negras, pobre e territorializadas, conforme apontam Roberto Bullard (2000) e, Henri Acserald (2009). Tal perspectiva permite compreender que a degradação ambiental não é apenas um problema ecológico, mas uma expressão das desigualdades sociais e relações de poder que organizam o território.



Objetivos
Analisar o perfil socioambiental das mulheres marisqueiras da Reserva Extrativista (RESEX) Acaú-Goiana,evidenciando como as injustiças socioambientais expressas na degradação ambiental e na precarização das condições de vida, incidem diretamente sobre a saúde dessas trabalhadoras.

Metodologia
Trata-se de um estudo transversal, com 304 mulheres marisqueiras, articulando dados quantitativos de perfil socioeconômico com a análise das condições ambientais e de trabalho no manguezal. A abordagem fundamenta-se na fundamenta-se nos princípios da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas (PNSIPCFA), que visa a promoção da equidade e o reconhecimento das especificidades de gênero, raça e território, incorporando um leitura crítica que relaciona saúde, território e desigualdades estruturais. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/CCM/UFPB), sob o Parecer nº 6.159.745.




Resultados e Discussão
Os dados revelam um quadro de profunda desigualdade socioambiental. entre as entrevistadas, 94,4% das entrevistadas autodeclaram-se pardas ou pretas e 80,5% sobrevivem com renda familiar de até um salário mínimo. A baixa escolaridade é um fator crítico: 43,7% possuem o ensino fundamental incompleto e 18,9% são analfabetas ou sem escolaridade formal, o que restringe o acesso a direitos previdenciários e à proteção social.
No plano ambiental, a injustiça se materializa de forma mais evidente. Essas mulheres estão continuamente expostas às águas contaminadas por esgoto, lixo e efluentes industriais, além de impactos provenientes de atividades como usinas de cana-de-açucar e carcinicultura. Esses processos não degradam apenas o ecossistema, mas comprometem diretamente a reprodução social dessas mulheres, ao reduzir a disponibilidade de mariscos e afetar sua principal fonte de renda. A contaminação ambiental, portanto, não é um fenômeno abstrato, mas uma experiência cotidiana que traduz em adoecimento físico, incluindo doenças dermatológicas, infecciosas, osteomusculares e ginecológicas.
A abordagem tradicional dos determinantes sociais mostra-se limitada ao tratar renda, escolaridade e saneamento como variáveis isoladas. Já a determinação social permite compreender que o adoecimento dessas mulheres é produzido pela articulação entre racismo ambiental, divisão sexual do trabalho e a exploração econômica do território.
Observou-se, ainda, uma grave invisibilidade institucional. Apesar das garantias da Constituição de 1988, as marisqueiras enfrentam barreiras burocráticas severas para acessar a condição de segurado especial. Esse caminho de "idas e vindas" institucionais perpetua a desproteção social e mascara os acidentes e doenças de trabalho típicos da atividade extrativista.


Conclusões/Considerações Finais
A análise revela que o perfil das marisqueiras da RESEX Acaú-Goiana é estruturado por injustiças socioambientais que determinam diretamente seus processos de adoecimento. A degradação do manguezal, a contaminação das águas e a pressão de atividades econômicas coexistem com a precarização material e exclusão social, concentrando riscos sobre essas mulheres negras. Assim, a saúde emerge como expressão dessas relações desiguais de poder, evidenciando que não há solução no âmbito individual. Enfrentar esse quadro exige romper com a lógica de distribuição desigual dos danos, incorporando a justiça ambiental como eixo central das políticas de saúde e território.

Apresentação/Introdução
A sífilis adquirida é um grave problema de saúde pública no Brasil, com impacto desproporcional em populações vulneráveis. A análise dos determinantes sociais é essencial para compreender a persistência da epidemia. Este estudo descreve o perfil epidemiológico e a tendência da sífilis adquirida no estado do Rio de Janeiro entre 2015 e 2024, fundamentado em dados oficiais de notificação.


Objetivos
Analisar a tendência temporal e o perfil epidemiológico da sífilis adquirida no estado do Rio de Janeiro entre 2015 e 2024, correlacionando a incidência com determinantes sociais como raça/cor e escolaridade.

Metodologia
Estudo descritivo com análise de dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN/TabNet/DATASUS). Foram incluídas notificações de sífilis adquirida no estado do Rio de Janeiro entre 2015 e 2024. As variáveis analisadas contemplaram: ano de diagnóstico, sexo, faixa etária, raça/cor e escolaridade. A análise estatística baseou-se em frequência absoluta, distribuição percentual e cálculo de taxas de detecção. O estudo seguiu os preceitos éticos da Resolução CNS nº 466/2012, utilizando dados agregados de domínio público sem identificação nominal.

Resultados e Discussão
Entre 2015 e 2024, o Rio de Janeiro registrou aumento progressivo nos casos de sífilis adquirida, com pico em 2022 e manutenção de patamares elevados pós-pandemia. Observou-se predominância no sexo masculino (aprox. 60%) em geral na faixa etária de 20 a 39 anos. Quanto aos determinantes sociais, a raça/cor parda apresentou a maior proporção de casos (35%), seguida pela branca (22%), evidenciando disparidades raciais. A escolaridade (ensino médio completo) concentrou parcela significativa das notificações (17%), sugerindo que grupos com maior acesso formal à educação, também mantém comportamentos de risco, porém associado a maior busca e acesso ao diagnóstico laboratorial. Contudo destaca-se o elevado índice de campos preenchidos como “ignorado” ou em “branco” para as variáveis raça/cor e escolaridade. Esse silenciamento de dados compromete a precisão dos indicadores de desigualdade, mascarando a real magnitude das vulnerabilidades sociais e dificultando o planejamento de políticas públicas de equidade. O preenchimento incompleto reflete a fragilidade na vigilância e a baixa valorização dos determinantes sociais no ato da notificação

Conclusões/Considerações Finais
A epidemia de sífilis no Rio de Janeiro revela-se intrinsecamente ligada aos determinantes sociais de saúde. A alta proporção de dados como “ignorado” e “branco” evidencia uma lacuna crítica na vigilância epidemiológica, que invisibiliza as populações mais afetadas. É imperativo fortalecer a capacitação dos profissionais de saúde para o preenchimento qualificado das fichas de notificação, garantindo que a informação em saúde sirva como ferramenta efetiva no combate às desigualdades estruturais do estado.

Apresentação/Introdução
A malária permanece como importante problema de saúde pública na Amazônia Legal, com maior concentração em territórios rurais, ribeirinhos e de fronteira, onde condições socioambientais e desigualdades estruturais favorecem a manutenção da transmissão. A dinâmica da doença está associada a transformações territoriais, como desmatamento, garimpo, expansão agrícola, mobilidade populacional e precariedade do acesso aos serviços de saúde, configurando um cenário de vulnerabilidade socioespacial persistente. Populações ribeirinhas apresentam exposição diferenciada devido à proximidade com criadouros naturais, condições habitacionais precárias, dificuldades de acesso geográfico e dependência direta dos recursos ambientais, elementos que estruturam a produção social da malária nesses territórios. Nesse contexto, os determinantes socioambientais constituem uma chave analítica para compreender como desigualdades territoriais e transformações ambientais na Amazônia Legal convertem a exposição ao vetor em padrões persistentes de vulnerabilidade e iniquidades na ocorrência da malária em populações ribeirinhas.


Objetivos
Analisar os determinantes socioambientais associados à ocorrência da malária em populações ribeirinhas da Amazônia Legal, a partir de uma revisão integrativa da literatura, sob a perspectiva das desigualdades em saúde e da organização territorial.

Metodologia
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura sobre os determinantes socioambientais da malária em populações ribeirinhas da Amazônia Legal. A busca foi realizada nas bases PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), SciELO, Scopus e Web of Science, sem restrição de período, utilizando descritores controlados e termos livres relacionados à malária, determinantes sociais e ambientais, Amazônia e populações ribeirinhas/rurais, combinados pelos operadores booleanos AND e OR, com adaptações para cada base. Foram incluídos estudos realizados no Brasil, sem recorte temporal, que abordassem determinantes socioambientais da malária em populações ribeirinhas da Amazônia Legal, relacionando fatores ambientais, sociais ou territoriais à ocorrência da doença. Excluíram-se artigos de opinião, editoriais, revisões narrativas, duplicatas, estudos fora da Amazônia Legal brasileira ou com enfoque exclusivamente clínico ou laboratorial. As buscas identificaram 323 estudos; após remoção de 89 duplicatas, 234 foram triados, com exclusão de 152 por título e resumo e 24 após leitura completa, resultando em 58 artigos incluídos.


Resultados e Discussão
Dos 58 estudos incluídos na revisão, observou-se predominância de publicações indexadas na SciELO (n=26), seguida pela Web of Science (n=10), Scopus (n=9), PubMed (n=7) e Biblioteca Virtual em Saúde – BVS (n=6). Quanto ao idioma, houve predominância de artigos publicados em inglês (n=46), com menor proporção em português (n=12). Os estudos apontam que as transformações ambientais constituem determinantes centrais da malária na Amazônia Legal. O desmatamento, a abertura de estradas, a mineração e a expansão de assentamentos modificam o ecossistema e favorecem a proliferação do vetor, especialmente Nyssorhynchus darlingi, principal transmissor da doença na região. As desigualdades socioeconômicas constituem outro eixo determinante. Condições precárias de moradia, ausência de saneamento, baixa escolaridade e renda limitada aumentam a vulnerabilidade das populações ribeirinhas, favorecendo a exposição ao vetor e dificultando medidas de prevenção. Estudos também demonstram associação entre nutrição inadequada, condições de vida e maior suscetibilidade à infecção, reforçando o caráter social da doença. De forma integrada, os estudos evidenciam que a malária na Amazônia Legal não se distribui de maneira homogênea, mas segue padrões territoriais marcados por desigualdades socioambientais. A doença se concentra em áreas com intensa transformação ambiental, precariedade socioeconômica e baixa cobertura de serviços, configurando paisagens epidemiológicas específicas.


Conclusões/Considerações Finais
Os determinantes socioambientais da malária em populações ribeirinhas da Amazônia Legal relacionam-se às desigualdades territoriais, transformações ambientais e condições socioeconômicas precárias. O desmatamento, a exploração econômica do território, a mobilidade populacional e o acesso limitado à atenção primária estruturam um cenário persistente de vulnerabilidade. Esses achados reforçam a necessidade de políticas intersetoriais que integrem vigilância em saúde, ordenamento territorial, proteção ambiental e fortalecimento da atenção primária, considerando as especificidades socioculturais dessas populações. A incorporação da perspectiva das desigualdades e do território é fundamental para o enfrentamento sustentável da malária na Amazônia Legal.

Contextualização
A Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel central no acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, especialmente em territórios marcados por desigualdades sociais e barreiras de acesso. Na Amazônia, onde o cuidado se desenvolve em contextos de dispersão territorial, precariedade de transporte e diversidade sociocultural, a produção do cuidado em saúde ocorre em meio a múltiplas racionalidades. O letramento em saúde, conforme definido pela Organização Mundial da Saúde, envolve a capacidade de acessar, compreender e utilizar informações para a promoção da saúde. No entanto, em contextos como o aqui analisado, esse processo não se distribui de forma homogênea, sendo influenciado por escolaridade, condições de vida e redes de apoio social, especialmente entre pessoas idosas em situação de maior isolamento social. Nesse cenário, destaca-se a elevada prevalência de doenças crônicas entre a população adscrita. Na unidade de saúde em questão, há 459 usuários cadastrados com hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus, o que reforça a centralidade dessas condições no cotidiano do cuidado e a necessidade de estratégias que considerem as especificidades do território.

Descrição
A experiência foi desenvolvida na Unidade Básica de Saúde da Família Ada Rodrigues Viana, localizada na BR-174, km 41, Manaus, Amazonas. O território é composto por comunidades dispersas ao longo de ramais de difícil acesso, especialmente no período chuvoso. O acompanhamento ocorre por meio de atendimentos programados e visitas domiciliares realizadas pela equipe multiprofissional. As orientações em saúde são construídas principalmente nas consultas por enfermeiros e médicos e posteriormente mediadas no território pelos agentes comunitários de saúde, que atuam como elo entre serviço e comunidade, traduzindo e adaptando as informações às realidades locais. A visita domiciliar se configura como estratégia fundamental para aproximar o cuidado das condições concretas de vida.

Período de Realização
no período de 2021 até 2026, encontrando-se em curso.

Objetivo
Analisar, a partir de um relato de experiência, como o letramento em saúde se expressa no cuidado a pessoas com doenças crônicas em uma área rural de Manaus.

Resultados
No cotidiano das práticas, observou-se que o letramento em saúde se expressa de forma situada e relacional. Usuários mobilizam modos próprios de interpretação das prescrições, utilizando estratégias como associação por cores, formatos dos comprimidos e rotinas diárias. O uso de medicamentos é frequentemente compartilhado com familiares, evidenciando a dimensão coletiva do cuidado. Paralelamente, saberes populares, como o uso de chás e plantas medicinais, coexistem com o tratamento biomédico, configurando formas articuladas de cuidado.

As visitas domiciliares mostraram-se espaços privilegiados de mediação do letramento em saúde, permitindo compreender práticas locais e construir orientações mais contextualizadas. Destaca-se o papel dos agentes comunitários como mediadores na circulação de saberes, fortalecendo vínculos e facilitando a comunicação entre serviço e comunidade.

Aprendizado e Análise Crítica
A experiência possibilitou importantes aprendizados para a prática em saúde, ao evidenciar que o letramento em saúde não pode ser reduzido à capacidade individual de compreensão, sendo produzido nas relações sociais e territoriais. Em diálogo com a perspectiva da Educação Popular em Saúde, inspirada em Paulo Freire, o cuidado às doenças crônicas se configura como processo negociado, no qual diferentes saberes coexistem e são mobilizados na busca por soluções possíveis. Reconhecer essa dinâmica é fundamental para a construção de práticas mais equitativas, dialógicas e culturalmente sensíveis na APS.