Programa - Comunicação Oral - CO28.6 - Saude do trabalhador: formação e ação

Contextualização
Essa experiência com pós graduandos, todos profissionais de saúde, foi realizada no verão de 2025 e 2026 e é fruto de 3 projetos de pesquisa desenvolvidos entre 2020 e 2026: Respiro; Laços de Cuidado e Gerânio. O Projeto Respiro realizado entre setembro de 2020 e fevereiro de 2023 buscou compreender as penosidades do trabalho em saúde diante da Covid-19 no Brasil. A partir de uma abordagem de apoio-investigação acompanhou processos de sofrimento e (re)existência vivenciados no cotidiano dos serviços de saúde . O projeto Fortalecimento de Laços de Cuidado na Atenção Básica foi realizado entre maio de 2023 e maio de 2025 como desdobramento que buscava aprofundar um dispositivo denominado respirar - (co)mover e (re)existir construído a partir de noções de vulnerabilidade, relacionalidade e pertencimento com os trabalhadores. O Gerânio, iniciado em 2024 e ainda em andamento, discute a decisão compartilhada em saúde entre usuárias e trabalhadores da APS no Brasil, Camarões e Senegal. Ao longo dos encontros, foram apresentadas possibilidades de associar ações de apoio-investigação-formação-intervenção no campo do trabalho em saúde com foco em um cuidado ampliado. Diante do colapso climático e considerando a intensificação de penosidades e a fragilização de projetos de vida e trabalho buscamos identificar limites e possibilidades  de re-construção de laços de cuidado no SUS.

Descrição
Oferecemos duas edições de Disciplina de Verão no Mestrado em Educação Profissional em Saúde da EPSJVFIOCRUZ em formato remoto. Trabalhadores da saúde de vários estados brasileiros demonstraram interesse em participar e selecionamos 25 estudantes em 2025 e 28 em 2026. Ainda que todos atuem como profissionais de saúde, a maior parte na atenção básica e na saúde mental, as turmas contaram com perfis diferentes de estudantes: parte inscrita no mestrado da própria EPSJV, outros mestrandos e doutorandos das áreas de saúde coletiva de instituições públicas e egressos da graduação, especialização e residência multiprofissional interessados em cursar a pós graduação strictu sensu.



Período de Realização
60 horas divididas em 30 hs entre 27 de janeiro e 07 de fevereiro de 2025; 30 horas entre 26 de janeiro e 06 de fevereiro de 2026



Objetivo
Discutir penosidades e possibilidades de re existência associadas ao trabalho no SUS através do compartilhamento de experiências vivenciadas no cotidiano dos serviços e seus atravessamentos pelas noções de vulnerabilidade, relacionalidade, pertencimento visando apoiar a construção coletiva do cuidado. 

Resultados
Os estudantes experimentam o sofrimento como trabalhadores do cuidado e buscam em seus projetos de investigação aprofundar a compreensão acerca das determinações que vem conformando a exacerbação da exploração do trabalho. A intensificação de penosidades do trabalho em saúde no pós pandemia associa-se a fenômenos múltiplos diante da precarização da vida e do desamparo crescente que fragiliza possibilidades de construção de projetos de vida e trabalho plenos de sentido e dignidade. Os trabalhadores da saúde seguem buscando sustentar a produção do cuidado e o fortalecimento dos vínculos com o trabalho precisa estar na agenda do campo da gestão do trabalho no SUS. Carecem de espaços organizados para encontros que integrem a análise macropolítica com aspectos alcançados a partir da vivência no cotidiano do SUS. Assim é que a abordagem apoio-investigação-formação-intervenção possibilita associar essas dimensões para um olhar sistêmico de um mundo em crise, exacerbada pelas mudanças climáticas. O coletivo de trabalhadores, ao ocupar o centro da produção do cuidado, passa a considerar as escassas condições individuais de transformação, mas assume as brechas de potências identificadas através do aprofundamento de práticas e análises de gestão do trabalho. Passam a compartilhar desafios e possibilidades de fazer uso de uma micropolítica ativa que tensione os modos de produção da existência e vislumbre chances de construção de um novo tempo histórico.



Aprendizado e Análise Crítica
A intensificação de penosidades do trabalho em saúde no pós pandemia afeta os trabalhaores e o sofrimento cotidiano associa-se a fenômenos múltiplos diante da precarização da vida e do desamparo crescente que fragiliza possibilidades de construção de projetos de vida e trabalho plenos de sentido e dignidade. O aprofundamento da compreensão sobre o trabalho em saúde como uma prática situada, relacional e atravessada por contextos históricos, sociais e políticos permitiram discutir e praticar o cuidado em uma perspectiva ética, crítica e ampliada visando o amadurecimento teórico e sensível dos percursos acadêmicos e profissionais. Essa abordagem precisa ser inserida no campo da gestão do trabalho e integrar políticas públicas relacionadas à educação permanente e humanização do trabalho no SUS

Contextualização
O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Trabalhador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (PRMST/Cesteh/Ensp/Fiocruz) desde 2023 tem participado, em conjunto com o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Ensp/Fiocruz e do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da ENSP/Fiocruz - realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) - do estágio optativo em Cuba com objetivo de produzir conhecimento a partir da aproximação com uma das mais exitosas experiências de saúde pública do mundo.

Descrição
Durante quinze dias em setembro de 2025, residentes dos três programas, acompanhados de representantes da instituição de origem (ENSP/Fiocruz), fizeram visitas técnicas aos equipamentos de saúde pública e aos domicílios dos cidadãos cubanos acompanhados pelas equipes de saúde da família. Os residentes do PRMST, em particular, visitaram ainda o Instituto Nacional de Salud de los Trabajadores (INSAT), centro de referência em Cuba para o estudo e prevenção de riscos laborais (físicos, químicos, ergonômicos e psicossociais) situado em Havana.

Período de Realização
15/09/2025 a 26/09/2025

Objetivo
Diante da questão: de que modo a experiência do estágio internacional optativo na saúde pública cubana pode contribuir com a formação de residentes em saúde do trabalhador no Brasil? O objetivo deste trabalho, então, é apresentar os efeitos desta imersão sobre a formação de residentes em saúde do trabalhador, apoiadores do funcionamento concreto da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT).

Resultados
A visita aos campos revelou semelhanças e diferenças em relação aos cuidados em saúde do trabalhador entre os dois países. Por exemplo, a visita ao INSAT demonstrou semelhanças entre o funcionamento do campo da saúde do trabalhador no Brasil e o de Cuba, devido à concomitância das racionalidades da medicina do trabalho, da saúde ocupacional e da saúde do trabalhador. Além disso, a experiência cubana revela um cuidado altamente centrado no médico da família de modo que podemos afirmar que, nesse sentido - ainda que esse modelo ainda persista em muitos equipamentos brasileiros - avançamos, por meio da interdisciplinaridade, em relação à desierarquização de saberes e disciplinas da área. Por outro lado, diferente do que acontece no Brasil, a experiência cubana revelou uma importante relação de contiguidade entre as ações do âmbito da saúde do trabalhador/saúde ocupacional cubana com as da saúde da família, sobretudo no que tange a identificação de situações de agravos relacionados ao trabalho. Tal característica de funcionamento, inclusive, provocou inquietações na equipe visitante que esperava, por exemplo, conhecer mais equipamentos especializados em saúde do trabalhador, tal como os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) brasileiros. Tal expectativa reflete a manutenção de uma mentalidade sobre o funcionamento da Renastt vinculada ao modo como esta é inaugurada por meio da Portaria GM/MS nº 1.679/2002, o que no Brasil vem sendo objeto de revogações e atualizações de portarias que buscam descentralizar as ações em saúde do trabalhador em relação aos Cerests que, mais articulados com a Atenção Básica, deverão atuar como polo capacitador técnico e pedagógico das equipes das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Ou seja, Cuba, nesse sentido, está um passo adiante da experiência brasileira de modo que este acontecimento antecipa o que se espera da reestruturação da rede conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.728/2009.

Aprendizado e Análise Crítica
A experiência de imersão na saúde pública cubana revela o protagonismo das ações preventivas no âmbito da atenção primária, em um país que enfrenta um severo embargo econômico desde a década de 60 com efeitos de vulnerabilização massiva daquela sociedade. Uma das resposta cubanas mais efetivas a tal violência tem sido a constituição de um verdadeiro sistema nacional de saúde (SNS), um dos melhores sistemas de saúde preventiva e atenção primária do mundo, que tem produzido uma descomplexificação do cuidado, tornando o seu sistema cada vez menos dependente de tecnologias capitalizadas de cuidado. Assim, consideramos a experiência promovida pelo estágio optativo internacional em Cuba fundamental para a formação de residentes que, como apoiadores da PNSTT e da Renastt, poderão implicar-se de outro modo com o campo. A experiência cubana, portanto, torna a RMST - visto ser esta modalidade de formação que tem 80% de sua carga horária (5.760 horas) dedicada às atividades em campos de prática, que tem, portanto, como característica uma relação intensiva com os atores do SUS concreto - um importante multiplicador da perspectiva de descentralização/territorialização do cuidado em saúde do trabalhador na RAS/SUS.

Contextualização
Dentre as atribuições da gestão estadual da área de Saúde do Trabalhador está à formação e a capacitação em saúde do trabalhador para os profissionais de saúde do SUS, bem como o estímulo a parceria entre os órgãos e instituições pertinentes para formação e capacitação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social. De modo a irradiar tais processos, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), têm papel fundamental, sobretudo no desenvolvimento de ações de educação permanente e na articulação e organização de ações intra e intersetoriais. Este contexto de formação e atuação é permeado por diversas mudanças no mundo do trabalho, tendo a precarização do trabalho seu fio condutor. Assim, diversos desafios são lançados a formação e o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Visatt) nos territórios.

Descrição
O Programa de Formação de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PFVISATT) é fruto de parceria entre o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana Cesteh/Fiocruz-RJ, a Gerência de Visat-PE, o Cerest Estadual PE e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Por meio de estratégias pedagógicas que articulam teoria-prática e que direcionam a formação para a ação, o PFVISATT é composto de um Curso de Aperfeiçoamento (no formato presencial, com atividades de dispersão); da produção de material educativo, voltado a Visatt; da criação de uma comunidade de práticas e realização de um Seminário Estadual. As turmas dos Cursos de Aperfeiçoamento em Visatt que compõe o programa possuem quatro Unidades de Aprendizagem e tratam de temáticas relacionadas: às mudanças ocorridas no mundo do trabalho; a Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador (Vesat); a Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT); a Participação Social e Comunicação em Saúde do Trabalhador.

Período de Realização
O programa foi lançado em abril de 2024 e tem previsão de finalização para setembro de 2026.

Objetivo
Descrever o processo de implantação do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PFVISATT) em Pernambuco.

Resultados
A proposta do PFVISATT está organizada, dentre outras atividades, na oferta de três turmas do Curso de Aperfeiçoamento de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A primeira turma do programa, realizada em 2024, no sertão do estado, contou com a participação de cursistas de cinco regiões de saúde e 35 participantes no total. A segunda turma foi realizada em 2025, na região agreste do estado, e teve 39 concluintes. A terceira turma será realizada na região metropolitana da capital e tem previsão de execução entre os meses de maio a agosto de 2026. Nas turmas realizadas houve importante adesão dos participantes e sua articulação para o desenvolvimento das atividades, tais como: a produção de Análise de Situação de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; a realização de ações de VAPT em setores produtivos prioritários; a construção de planos de educação e comunicação em saúde do trabalhador voltados as representações sindicais e demais componentes do controle social.
As atividades foram realizadas seguindo princípios da pedagogia da alternância, considerando aspectos teóricos e a atuação prática dos cursistas. Essas atividades eram realizadas entre as Unidades de Aprendizagem, a partir do processo de ação-reflexão-ação, o que possibilitou a abordagem crítica sobre a atuação da Visatt e sua necessária ação articulada. As atividades eram desenvolvidas em grupos, de formas a articular diferentes sujeitos da Vigilância em Saúde (de municípios e unidades regionais), Cerest e Controle Social.
Além dos cursos, como finalização do PFVISATT estão previstas a publicação de um Guia de Bolso de Visatt com orientações gerais sobre o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador nos territórios e um seminário com a culminância das experiências e práticas desenvolvidas nas três turmas do curso. Ao longo das turmas também foram produzidos podcast temáticos com os cursistas que tratavam das experiências desenvolvidas durante a formação.


Aprendizado e Análise Crítica
O mundo do trabalho contemporâneo passa modificações. Tais modificações no perfil produtivo e epidemiológico demandam a qualificação dos profissionais da RENASTT. O processo de formação é estratégico para alinhar os entendimentos preconizados pela PNSTT, entre os diversos atores com vistas ao fortalecimento dos municípios para a realização de ações de intervenção nos processos produtivos de seus territórios, sob a retaguarda dos Cerest. O PFVISATT tem intuito de facilitar essa qualificação. Por meio do PFVISATT foi possível capilarizar as ações de ST no território, assim como fortalecer a atuação intra e intersetorial com ênfase na Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e do Controle Social.

Apresentação/Introdução
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) ocupa uma posição estratégica no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), ao articular territórios, saberes e práticas de cuidado. Institucionalizado por marcos legais, seu trabalho transcende a dimensão técnico-assistencial, operando como mediação viva entre Estado e população. No entanto, essa centralidade convive com processos persistentes de desvalorização, sobrecarga e invisibilização. Tal contradição evidencia uma tensão estrutural: enquanto o ACS é fundamental para o funcionamento da APS, sua atuação é atravessada por desigualdades simbólicas e materiais que fragilizam seu lugar no campo da saúde.

Objetivos
Compreender a percepção dos Agentes Comunitários de Saúde sobre seu papel na APS, analisando como constroem sentidos sobre sua atuação em meio às condições concretas de trabalho e às relações estabelecidas no campo da saúde.

Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório, fundamentado em entrevistas semiestruturadas com ACSs. A análise dos dados será conduzida por meio da Análise Clínico-Qualitativa de Conteúdo Seven Steps, conforme Faria-Schützer (2021). Como aporte teórico-analítico, mobiliza-se Pierre Bourdieu, especialmente os conceitos de habitus, campo, capital e violência simbólica, permitindo interpretar as dinâmicas de poder, reconhecimento e pertencimento que atravessam a prática desses trabalhadores.

Resultados e Discussão
Nos resultados, emergem duas dimensões analíticas articuladas. De um lado, o ACS é reconhecido como elo vivo entre território e sistema de saúde, desempenhando papel indispensável na mediação entre comunidade e serviços, traduzindo demandas, produzindo vínculos e sustentando o cuidado no cotidiano; nesse movimento, constitui-se como sujeito que transita entre diferentes lógicas, técnica e popular, ocupando uma posição singular no campo da saúde, na qual seu habitus territorializado configura um capital relacional potente, ainda que pouco reconhecido institucionalmente. De outro, evidencia-se a tensão entre centralidade e invisibilidade, uma vez que, apesar da relevância atribuída ao seu trabalho, os ACSs relatam sobrecarga, acúmulo de funções, fragilidade estrutural e ausência de reconhecimento, aspectos que revelam processos de violência simbólica que naturalizam sua desvalorização, produzem sentimentos de não pertencimento e tensionam sua identidade profissional; assim, a centralidade do ACS, paradoxalmente, não se converte em capital simbólico no interior do campo da saúde.

Conclusões/Considerações Finais
Os ACSs se percebem como atores fundamentais na APS, porém inseridos em um cenário de contradições que articulam reconhecimento social e desvalorização institucional. Evidencia-se a necessidade urgente de reposicionar esses trabalhadores no campo da saúde, por meio de políticas que ultrapassem o reconhecimento formal e promovam condições concretas de valorização, pertencimento e fortalecimento de sua prática. Mais do que operadores da APS, os ACSs são produtores de cuidado, vínculo e resistência no território e sua potência precisa ser efetivamente reconhecida para a consolidação do SUS.

Contextualização
A participação popular é uma ferramenta histórica de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil cuja origem remete aos movimentos populares e sociais em luta pela saúde nos territórios e redemocratização em um dos períodos mais sombrio de nosso país. Para ampliar a participação popular nas conferências de saúde, desde 2023, com a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Saúde propôs a realização de Conferências Livres de Saúde, no intuito de dar voz aqueles que não têm assento nos espaços formais dos Conselhos de Saúde. As conferências livres são instrumentos de participação popular em saúde, fortalecendo a democracia e ampliando as vozes dos territórios na formulação de políticas públicas que muitas vezes não reverbera nas estruturas formais dos conselhos e conferências de saúde. É com esse objetivo que foram realizadas as conferências livres preparatórias à 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (5ª CNSTT) impulsionadas pela Fiocruz, entre elas, a Conferência Livre Nacional de saúde das Trabalhadoras e Trabalhadores informais e precarizados.


Descrição
A Conferência Livre Nacional “Precarização e Direitos Humanos: como garantir o direito à saúde das Trabalhadoras e Trabalhadores informais e precarizados” reuniu 348 participantes, compostos por representantes de movimentos sociais, ativistas, profissionais da saúde e pesquisadores. O evento ocorreu de forma híbrida, com participação presencial na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), no Campus Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro, e remota pela plataforma Zoom. A construção da Conferência contou desde o início com o protagonismo de movimentos organizados de camelôs, ambulantes, e trabalhadores plataformizados (como entregadores por aplicativo), cuidadores e outros trabalhadores informais e formais em condições precárias, sendo eleitos como delegados, representantes do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), Coletivo Elas por Elas Providência, União Moto Bike (UMB), Aliança Nacional de Entregadores por Aplicativos (ANEA), Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Frigoríficos (Sintrafrio).

Período de Realização
Ocorreu na data de 29 de abril de 2025, das 9h às 18h.

Objetivo
Ampliar a participação popular na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e problematizar sobre a importância da participação dos movimentos sociais, em especial aqueles que, historicamente, tem pouca ou nenhuma representação nos conselhos e conferências formais de saúde, como os trabalhadores informais.

Resultados
A participação dos coletivos de trabalhadores/as informais foi central para criar um espaço de debate onde pudessem apresentar suas propostas, representando um importante passo para que estes venham ser reconhecidos formalmente como trabalhadores/as, pois muitas vezes são invisibilizados na rede de atenção à saúde. Sofrem acidentes, mas não são registrados como acidente de trabalho nos sistemas oficiais de notificação, sofrem com a exposição ao sol e chuva, com a violência urbana, com esforço físico e repetitivo, com posturas incômodas e fatigantes, ou seja, sofrem desgaste físico, psíquico e social, mas não são vistos como trabalhadoras e trabalhadores de direitos, fato comprovado na letra fria das diretrizes e propostas do relatório final. Das 134 diretrizes e 520 propostas, aprovadas na plenária final, somente 13 treze explicitavam timidamente sobre a Informalidade. A categoria “Camelô” apareceu em apenas três propostas e todas essas três vieram da Conferência Nacional Livre organizada pela Fiocruz. Como afirmam os camelôs: “eles nos ouvem, mas não escutam”.

Aprendizado e Análise Crítica
O contexto histórico da 5ª. CNSTT vem no rescaldo de uma década caracterizada por uma crise política, econômica e humanitária no Brasil, especialmente complexo e crítico com relação ao mundo do trabalho. O Brasil enfrenta o avanço do desemprego estrutural, o aumento da informalidade e da precarização, jornadas abusivas, como a escala 6x1 ou mais e o adoecimento e empobrecimento da classe trabalhadora.
A Conferência Nacional Livre de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora realizada na Fiocruz teve um diferencial ao buscar ampliar a participação de trabalhadoras e trabalhadores que muitas vezes não são reconhecidos como usuários de direitos e raramente tem a oportunidade de participação em conferências. Contudo, sabemos que ainda temos muito que avançar nos espaços de controle social em Saúde do Trabalhador em termos de propostas que verbalize a luta cotidiana desses trabalhadores/as.