Programa - Comunicação Oral Curta - COC4.1 - Bioética, Poder e Produção da Vida: Territórios, direitos e justiça social na Saúde Coletiva

Apresentação/Introdução
Em A razão humanitária (2011), Didier Fassin propõe que a política internacional contemporânea é caracterizada pela mobilização de sentimentos morais de compaixão e responsabilidade. As intervenções por parte de organizações internacionais e de Estados nas chamadas crises humanitárias muitas vezes apagam os contextos históricos e políticos nas quais se inserem, transformam as populações assistidas em vítimas e não se preocupam com a busca de justiça social, limitando-se a mitigar o sofrimento e reforçando uma relação desigual entre as vidas em jogo.

Objetivos
Considerando o referencial teórico e propondo uma reflexão no campo da ética em saúde, o estudo tem como objetivo analisar a atuação da OMS, enquanto responsável pela coordenação da resposta internacional às emergências em saúde, à uma das principais e mais duradouras crises do mundo contemporâneo: a ocupação israelense sobre os territórios palestinos.

Metodologia
Neste estudo, fez-se uso da pesquisa documental para coletar, sintetizar e analisar os relatórios produzidos pela OMS com sua perspectiva da situação de saúde na região e a descrição da sua própria atuação, a fim de identificar elementos lexicais e de conteúdo que possam caracterizar sua intervenção dentro do modelo do humanitarismo transnacional de Didier Fassin. O método foi escolhido na medida em que a crítica dos documentos, enquanto objetos resultantes de processos sociais e históricos criados por autores com interesses e intenções próprias, permite criar sentido e significado para a realidade construída e transmitida por eles.
Para isto, foi realizada a leitura dos relatórios apresentados pelo Secretariado da OMS ao fórum anual da Assembleia Mundial da Saúde nos últimos onze anos (2014-2025), todos disponíveis no acervo digital da OMS. A partir da codificação dos textos, foram geradas cinco categorias analíticas, que serão apresentadas no tópico seguinte. As principais informações sintetizadas nestas categorias foram criticadas sob a ótica do marco teórico apresentado.

Resultados e Discussão
A leitura dos relatórios e a codificação dos textos a partir de temas mais recorrentes permitiu a formulação de cinco categorias analíticas: indicadores demográficos e de saúde; a determinação social da saúde e a ocupação; os ataques ao sistema de saúde e a violência direta; a pandemia de covid-19 (período de 2020-2022); e as recomendações e a atuação da OMS no território.
Anualmente, a OMS desempenhou o importante papel de coletar e apresentar aos Estados-membros da Assembleia Mundial da Saúde os dados contendo importantes indicadores de saúde sobre a população palestina. Os dados são inseridos junto a descrições qualitativas da deterioração da saúde no território, sempre nos marcos dos impactos da ocupação colonial israelense - desde as restrições à mobilidade que impactam o acesso a serviços de saúde até as crises econômicas, destruição do meio ambiente e demolição das moradias e infraestrutura. A categoria da “violência da ocupação” é também frequente, aparecendo na forma de números de mortos e feridos entre civis, ataques à saúde , nos relatos de tortura e condições precárias de saúde nas prisões, e nos impactos descritos sobre a saúde mental. A covid-19 aparece em um recorte temporal mais definido: os relatórios referentes aos anos de 2020 e 2021 demonstraram com clareza a mudança das prioridades da OMS frente à pandemia, focando seus esforços na contenção do vírus e na garantia da vacinação via mecanismo COVAX, em especial frente à inação por parte do Estado de Israel para imunizar a população palestina.
Com relação à descrição da OMS da sua própria atuação no território, enquanto os relatórios até 2020 ressaltaram as parcerias estabelecidas com as autoridades locais para fortalecimento do sistema de saúde no longo prazo, a pandemia de covid-19 marcou uma mudança nas prioridades, e depois, a partir de 2023, o direcionamento das ações foi voltado às intervenções para assistência humanitária direta e emergencial à escalada da violência. As recomendações fornecidas pela OMS também variaram ao longo dos anos: no início, tinham como foco solicitar a passagem de ajuda humanitária e médica livre pelo território, até que, em 2023 e 2024, a OMS apelou pela primeira vez por um cessar-fogo entre as partes.


Conclusões/Considerações Finais
A análise dos documentos da OMS revelou que, embora pareça evidente uma tentativa de transformar a atuação em direção ao apoio das instituições locais para garantir autossuficiência e autonomia no longo prazo, os discursos ainda são fortemente marcados pelas características do humanitarismo transnacional, em especial no período mais recente da escalada da violência no território.

Apresentação/Introdução
Introdução: O acesso à justiça não é igualmente distribuído entre os cidadãos, sendo condicionado por fatores socioeconômicos, geográficos e processuais, que determinam quem consegue judicializar, com que efetividade e em quanto tempo. A duração do processo judicial é uma dimensão frequentemente negligenciada nos estudos sobre judicialização da saúde, que tendem a focar no volume de demandas, nos objetos dos pedidos ou nos custos para o sistema público. No entanto, um processo que se estende por meses ou anos pode ser, na prática, equivalente a uma negativa de acesso, sobretudo para pacientes com doenças crônicas, condições degenerativas ou necessidades terapêuticas imediatas. Sendo o desenrolar do agravo à saúde concomitante ao desenrolar do processo, não é possível verificar, utilizando apenas as informações do Poder Judiciário, se o autor do processo teve sua necessidade de cuidado atendida, seja pelo sistema de saúde, seja pela ajuda de outras pessoas, ou até mesmo por alguma decisão interlocutória, ou seja, intermediária, do processo judicial. Para isso, seria necessário acessar as informações individualizadas de cada autor, nos sistemas de saúde e de justiça, ao longo do tempo. Mesmo assim, analisar o tempo de duração dos processos judiciais de saúde contribui para compreender se esse tempo pode ser considerado excessivo, tanto pelo olhar da saúde, quanto da justiça.

Objetivos
Objetivos: a) Verificar se o tempo de duração das ações judiciais de saúde recebidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Brasil, no período de 2000 a 2020, atende ao critério de razoável duração, prevista pela CF/88 e pelo CPC/2015, considerando como proxy de referência para a razoável duração 180 dias (seis meses), prazo proposto pelo Enunciado nº 93 do CNJ para o atendimento das necessidades de cuidado de saúde das pessoas; e b) Analisar o efeito de variáveis selecionadas na duração dos processos, para identificar se existem desigualdades socioeconômicas associadas à sua duração.

Metodologia
Métodos: Foram analisados 508.696 processos judiciais, cuja duração foi calculada como o número de dias entre o início do processo e o seu encerramento. Processos ainda não encerrados foram tratados como censurados. Foram avaliadas as variáveis Segredo de Justiça, Justiça Gratuita, Pedido de Liminar, Prioridade Legal, processo Suspenso ou não, Natureza, Competência Jurídica, Órgão Julgador, Objeto do Pedido, Medicamento Solicitado e Comarca. Foram utilizados o estimador de Kaplan-Meier e o modelo de Cox, com nível de significância de 5%.

Resultados e Discussão
Resultados: A duração mediana dos processos foi de 26,7 meses (IC 95%: 26,5-26,9). A análise geográfica mostrou durações mais curtas nas regiões com melhores condições socioeconômicas. A análise multivariada demonstrou que processos de direito privado foram 28% (IC 95% 27-28) mais rápidos do que aqueles de direito público. Os processos envolvendo medicamento são 43% (IC 95%: 43-44) mais lentos do que aqueles envolvendo outros pedidos em saúde. Os processos com liminar são 17% (IC 95%: 17-18) mais rápidos do que os sem liminar e se houver Prioridade Legal, os processos ficam 26% (IC 95%: 26-27) mais rápidos. Na primeira instância, 76% dos processos tiveram Justiça Gratuita, enquanto na segunda instância esse percentual foi de 38%. Justiça Gratuita tem efeito modificador segundo o Órgão Julgador: processos com justiça gratuita que finalizam na primeira instância são 16% mais rápidos (IC 95%: 14-18) do que os que finalizam na segunda instância. Os processos não gratuitos que finalizam em primeira instância, por sua vez, são mais 50% lentos (IC 95%: 47-52) do que aqueles que se encerram na segunda instância.
Discussão: Considerando-se que uma demanda de serviço de saúde, mesmo que não urgente, precisa ser atendida num tempo relativamente curto, a duração dos processos judiciais de saúde em Minas Gerais é longa e bastante superior ao prazo previsto pelo Enunciado nº 93 do CNJ para o atendimento da demanda de cuidados de saúde. Mesmo considerando-se que o autor tenha obtido essa prestação de alguma forma durante a duração do processo, o fato de ele não ter sido baixado, ou encerrado, demonstra que ainda havia pontos pendentes no processo. Em metade dos casos, o prazo para finalização do processo foi superior a 2,2 anos (805 dias). Vale observar que o tempo de duração dos processos mede unicamente o período de discussão legal, não havendo como determinar o momento exato em que o beneficiário recebeu o tratamento solicitado, mas apenas quando finalizou a controvérsia judicial sobre o direito reivindicado.


Conclusões/Considerações Finais
Conclusão: Processos judiciais de saúde demoram em média mais de dois anos para serem finalizados, bem acima do que seria adequado, considerando-se os normativos atuais. Condições socioeconômicas mais baixas, sem pedido de liminar, sem prioridade legal e o objeto sendo medicamento estão associados a maior duração processual.

Apresentação/Introdução
O Morro da Providência, reconhecido como a primeira favela do Brasil e historicamente constituído por uma população majoritariamente negra, configura-se como um território marcado por desigualdades estruturais, mas também por permanentes processos de resistência social, solidariedade e produção cultural. Nessa perspectiva ampliada, a promoção da saúde articula determinantes sociais, cultura, comunicação e participação social como elementos fundamentais para a construção do bem-estar coletivo (Santos, 2006; Buss; Pellegrini Filho, 2007).
A ciência cidadã destaca-se como importante estratégia de incentivo à participação social, à emancipação dos sujeitos e ao enfrentamento das desigualdades, contribuindo para a ampliação do acesso a direitos e para o fortalecimento da democracia participativa (Bonney et al., 2009).
Nesse contexto, o Projeto Galeria da Providência, concebido no Morro da Providência, configura-se como uma iniciativa sociocultural criada por moradores da comunidade, com o objetivo de promover a transformação social por meio de ações voltadas à educação, à saúde e à valorização da memória e da identidade do território.
Orientado pela ressignificação social, ampliação do acesso a direitos e valorização da arte como instrumento de transformação, o projeto desenvolve ações que articulam cultura, participação comunitária e inclusão social. Sua missão é promover o envolvimento comunitário consciente, tendo como visão tornar-se referência em tecnologias sociais e práticas culturais inovadoras, reconhecendo a favela como produtora de conhecimento, arte e resistência. Seus valores fundamentam-se no antirracismo, na equidade, na justiça social, na solidariedade, no pertencimento, na memória, na sustentabilidade e na participação comunitária (Galeria da Providência, 2024).
A partir dessa perspectiva, a iniciativa estimula o diálogo, reconhecendo a diversidade de experiências e promovendo a construção compartilhada de estratégias de enfrentamento das demandas locais, em consonância com a produção social do conhecimento (Araújo; Cardoso, 2007).
Observa-se, ainda, um paradoxo territorial: apesar da proximidade com a Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde se concentram importantes instituições estatais, a comunidade enfrenta barreiras no acesso a políticas públicas eficazes, evidenciando que a proximidade com centros de poder não garante, por si só, inclusão social nem o pleno exercício da cidadania.


Objetivos
Analisar como as práticas da Galeria da Providência, baseadas na ciência cidadã e na participação social, contribuem para a promoção da saúde e o enfrentamento das desigualdades no território do Morro da Providência.

Metodologia
O estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, fundamentada em análise documental e sistematização das experiências do Projeto Galeria da Providência. A abordagem metodológica baseia-se nos pressupostos da ciência cidadã e da educação popular em saúde.

Resultados e Discussão
Os resultados iniciais indicam que as ações do projeto se estruturam em redes de solidariedade, memória social, comunicação comunitária, educação, saúde e valorização cultural, fortalecendo o pertencimento territorial e ampliando o acesso à informação em linguagem acessível. Observa-se que o conhecimento emerge das práticas cotidianas e se traduz em ações de cuidado e produção de sentidos compartilhados, produzidos pela comunidade para a própria comunidade (Freire, 1996; Vasconcelos,2004).
A participação dos moradores evidencia a ciência cidadã como prática concreta, ao envolver a comunidade na produção, organização e disseminação do conhecimento.
Destaca-se, ainda, a constituição de um acervo digital público, que reúne histórias, memórias e pesquisas sobre o território, configurando-se como registro vivo da produção social do conhecimento e da dinâmica cultural local (Galeria da providência, 2024).


Conclusões/Considerações Finais
A Galeria da Providência e seus projetos configuram-se como iniciativas fundamentais para o desenvolvimento social, cultural e educacional do Morro da Providência. Sua atuação contribui para o fortalecimento da identidade e da memória local, promovendo o pertencimento e reconhecendo a favela como espaço de produção de conhecimento, arte e resistência. Além disso, amplia o acesso a direitos, especialmente nas áreas de educação e saúde, por meio de ações como o pré-vestibular comunitário e iniciativas de cuidado em saúde mental.
A iniciativa também fomenta o protagonismo comunitário ao envolver moradores em suas atividades, fortalecendo a participação social e a autonomia local. Por meio da arte e da cultura, contribui para a transformação social, a redução de desigualdades e a ressignificação da imagem da favela, evidenciando sua potência cultural, histórica e humana, ampliando o acesso à cidadania e à inclusão social.

Apresentação/Introdução
Este trabalho apresenta a experiência de um projeto de extensão universitária desenvolvido no Quilombo Boa Esperança, no estado do Rio de Janeiro, compreendido como território de memória, resistência e produção de saberes. A proposta emerge do reconhecimento das desigualdades históricas que atravessam comunidades quilombolas e da necessidade de construção de práticas de cuidado em saúde que não reproduzam lógicas coloniais. Nesse sentido, a extensão sentipensante é mobilizada como possibilidade de deslocamento das formas tradicionais de relação entre universidade e comunidade, afirmando o encontro entre diferentes modos de saber, existir e cuidar. O trabalho dialoga com o campo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde ao compreender a saúde como fenômeno atravessado por dimensões sociais, culturais, históricas e políticas, aproximando-se de uma perspectiva de bioética situada, comprometida com os territórios e com a vida concreta.

Objetivos
Construir, de forma compartilhada, práticas de cuidado em saúde articuladas aos saberes do território quilombola, contribuindo para a formação de estudantes e para o fortalecimento das ações comunitárias. Busca-se também refletir sobre como a extensão universitária pode atuar na superação de barreiras entre universidade e comunidade, problematizando relações hierárquicas e tensionando lógicas extrativistas na produção do conhecimento, à luz de uma bioética crítica em saúde coletiva.

Metodologia
A experiência se fundamenta na pesquisa-ação participativa e na educação popular em saúde, organizando-se em ciclos contínuos de escuta, planejamento coletivo, ação e reflexão. Participam do projeto estudantes, docentes, profissionais de saúde e moradores da comunidade, em um processo que busca romper com a centralidade do saber técnico. As ações incluem promoção da saúde bucal, acompanhamento nutricional, cuidado com a infância e rodas de conversa sobre práticas de cuidado. Destaca-se a participação de alunas do curso de Psicologia, que contribuem para a construção de espaços de escuta qualificada e acolhimento, ampliando o cuidado para dimensões subjetivas e relacionais. A metodologia aposta na construção de vínculos, na presença e na valorização dos saberes locais como constitutivos do processo de cuidado, promovendo o encontro entre diferentes racionalidades sem hierarquização, em consonância com princípios de uma bioética que reconhece a pluralidade de saberes e sujeitos.

Resultados e Discussão
A experiência tem evidenciado a necessidade de enfrentar práticas acadêmicas marcadas por lógicas extrativistas, nas quais os territórios são frequentemente reduzidos a espaços de coleta de dados e produção unilateral de conhecimento. Em contraposição, o projeto investe na construção de relações baseadas na reciprocidade, no diálogo horizontal e na corresponsabilidade, reconhecendo a comunidade como sujeito ativo na produção de saber. Observa-se o fortalecimento dos vínculos entre universidade e comunidade, a ampliação da participação dos moradores nos processos decisórios e a produção de deslocamentos na formação dos estudantes, que passam a incorporar dimensões éticas, territoriais, raciais e subjetivas no cuidado em saúde. A presença da Psicologia contribui para tensionar modelos biomédicos, ampliando a compreensão do cuidado como prática relacional. A experiência também evidencia a potência da interculturalidade como prática viva, marcada por encontros, tensões e aprendizagens mútuas, reafirmando a bioética como prática situada e implicada com a justiça social.

Conclusões/Considerações Finais
O trabalho aponta para a necessidade de construção de práticas em saúde coletiva comprometidas com os territórios, com a escuta e com a não hierarquização dos saberes. Ao tensionar lógicas extrativistas e afirmar o encontro entre diferentes formas de conhecer e cuidar, a extensão sentipensante se apresenta como caminho possível para a construção de uma universidade mais implicada com a vida, com a justiça social e com a produção compartilhada do conhecimento, fortalecendo uma bioética em saúde coletiva orientada pela corresponsabilidade, pelo cuidado e pela transformação social.

Apresentação/Introdução
A temática dos cuidados paliativos tem se mostrado em ascensão em escala mundial, justificando-se sua relevância diante do contexto de transição demográfica e epidemiológica, sobretudo pela baixa captação, já atual, das demandas de prevenção do sofrimento relacionado a condições de saúde ameaçadoras da vida. No Brasil, em maio de 2024, foi instituída a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) como estratégia para ampliar as ações de cuidados paliativos, as quais, além de escassas, têm sido majoritariamente concentradas no nível terciário, em setores oncológicos e em situações de terminalidade. Diante desse cenário, somado à compreensão do papel da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora da rede e principal porta de entrada do SUS, bem como da Estratégia Saúde da Família na promoção da integralidade do cuidado, torna-se fundamental aprofundar a compreensão das demandas de sujeitos, famílias e cuidadores envolvidos em situações de adoecimento grave, além de avançar nos debates sobre os entraves — práticos e éticos — para a efetiva oferta do cuidado.

Objetivos
Conhecer e discutir aspectos inerentes ao cuidado no que tangencia a pessoa em adoecimento grave e progressivo com indicação aos cuidados paliativos, seus familiares cuidadores, e a estratégia saúde da família.


Metodologia
A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa, inspirada no método cartográfico e fundamentada no referencial teórico da esquizoanálise. Foram entrevistados um sujeito jovem diagnosticado com doença renal crônica e uma familiar cuidadora de uma idosa com diagnóstico de Alzheimer. Como instrumento de produção de dados, utilizou-se a entrevista narrativa, com gravação em áudio e registros em diário de campo. O material produzido foi apresentado em formato de narrativas e trechos de falas, sendo embasado pela literatura científica sobre o tema, bem como por conceitos do referencial teórico da esquizoanálise e por reflexões acerca da ética do cuidado. O percurso reflexivo também foi permeado por afetações e criações poéticas — incluindo canções —, registradas como dispositivos para outras formas de substantivar as linhas que atravessaram o processo de pesquisa.

Resultados e Discussão
As narrativas evidenciaram experiências de adoecimento e cuidado marcadas por vulnerabilidades sociais, isolamento e fragilidades nas redes de apoio e na relação com a Unidade Básica de Saúde, caracterizadas por interações pontuais e, por vezes, burocráticas. Foram apontadas necessidades de cuidado que abrangem orientações, acompanhamento clínico e condições sensíveis à APS; contudo, os entrevistados acabavam recorrendo à unidade de pronto atendimento ou aguardando consulta com especialista, devido à ausência de vínculo e/ou ao desconhecimento do papel da ESF. Outro aspecto destacado nas duas narrativas foi a oferta de transporte para consultas com profissionais especialistas, em que questões logísticas se mostraram diretamente relacionadas à percepção dos participantes sobre o potencial de cuidado ofertado pelo serviço. Também foram relatadas demandas associadas ao isolamento e ao sofrimento decorrentes da restrição ao domicílio e das rotinas impostas pela condição de saúde, descritas como geradoras de impactos negativos, por exemplo, na saúde mental do sujeito em adoecimento e nas práticas de autocuidado da cuidadora familiar.

Conclusões/Considerações Finais
Mesmo sem a intenção de comparação entre os sujeitos entrevistados — que se distinguiam tanto quanto à posição ocupada em relação à oferta e ao recebimento de cuidado quanto à situação de agravo de saúde em que se encontravam —, observou-se que muitas das demandas enunciadas estavam compreendidas no escopo da APS. Contudo, diante de um modo de trabalho marcado pela automatização e repetição, as possibilidades de cuidado são despontencializadas. Embora o campo dos cuidados paliativos se desenvolva como prática especializada, as discussões sobre essa temática destacam a centralidade do cuidado no sujeito, e não na doença, o que dialoga com os princípios da ESF, orientados pelas proposições da saúde coletiva. Os relatos narrados suscitaram reflexões sobre as singularidades e multiplicidades das pessoas em situação de doença ameaçadora da vida e de suas famílias, evidenciando a necessidade de considerar tais aspectos para viabilizar ações que acolham, intervenham e previnam sofrimentos evitáveis, para além de técnicas e protocolos específicos. Entende-se que os atravessamentos para a oferta de cuidados paliativos são diversos e envolvem questões éticas e estruturais. De todo modo, a APS, por sua proximidade geográfica e por sua abordagem comunitária, familiar e multiprofissional, configura-se como um cenário propício para ampliar e qualificar essa abordagem. No entanto, considerando o cuidado como objeto central do campo da saúde, torna-se fundamental avançar em direção a uma responsabilização coletiva pelo sofrimento, sem restringi-la a uma única especialidade.